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Santa Terezinha: Situação da Câmara de Vereadores segue indefinida

Por André Luis

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Outras Notícias

Acendimento das luzes e chegada do Papai Noel abrem a programação de natal em Flores

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização. Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em […]

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização.

Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em carro aberto ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e foi recebido pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela primeira dama Lucila Santana, na Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal.

Este ano, a ornamentação natalina de Flores ganhou a mesma grandiosidade da cidade de Gramado, trazendo o tema ‘Nativitaten’, uma das atrações do Natal Luz da cidade gaúcha.

“Um momento ímpar de nossa administração, onde fazemos questão de participar e de promover o natal para nossa população da melhor forma possível, para que o espírito natalino permaneça sempre forte em nossos corações”; destacou o prefeito Marconi.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse durante a entrega de presentes, que “nada é tão importante quanto promover a felicidade das pessoas, das nossas crianças, das famílias e de estarmos juntos nos confraternizando, abraçando… é uma felicidade enorme que até nos faltam palavras para definir tamanha satisfação”.

A decoração natalina também, foi aberta ao público e já pode ser visitada em vários pontos do centro comercial urbano do município.

Pedro Melchior recebe Troféu Leão Dourado no TJPE

O procurador adjunto do Município de Arcoverde, Pedro Melchior de Melo Barros, recebeu o Troféu Leão Dourado, concedido pela Revista Total a personalidades que se destacam na promoção do desenvolvimento municipal. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. Com mais de duas décadas […]

O procurador adjunto do Município de Arcoverde, Pedro Melchior de Melo Barros, recebeu o Troféu Leão Dourado, concedido pela Revista Total a personalidades que se destacam na promoção do desenvolvimento municipal. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.

Com mais de duas décadas de atuação no Direito Público, Melchior tem exercido funções técnicas na Procuradoria Adjunta de Arcoverde, com foco na segurança jurídica e na gestão administrativa do município. Segundo a Prefeitura, sua atuação tem contribuído para o avanço de políticas voltadas à transparência, ao controle de gastos e à valorização da legalidade na administração pública.

Durante a solenidade, o procurador dedicou a homenagem à família, à equipe de trabalho e ao município de Arcoverde.

“Hoje tive a grata honra de receber o Troféu Leão Dourado, um reconhecimento pela nossa vida na Advocacia Pública, na Advocacia Municipalista. Dedico este troféu à minha família, aos meus companheiros do escritório, ao prefeito Zeca Cavalcanti, esse amigo e irmão de todos os momentos, à equipe da Procuradoria e ao meu povo de Arcoverde, minha cidade amada, que represento com muito orgulho como o único advogado do interior homenageado”, afirmou.

Além da função pública, Melchior é sócio-fundador do escritório Barros Advogados Associados, que presta assessoria a municípios de Pernambuco e de outros estados.

Entre suas atuações de destaque, está a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do agravo no recurso extraordinário 1.387.419/PE, decisão que se tornou precedente nacional e reforçou a autonomia dos municípios.

Festival de Sanfoneiros movimenta Arcoverde

O 1º Festival de Sanfoneiros de Arcoverde – ‘Mestres da Sanfona’, será promovido nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a partir das 19h30, no Polo Multicultural dos festejos juninos da cidade. Segundo o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco, a primeira versão do festival não terá o perfil de uma disputa ou […]

O 1º Festival de Sanfoneiros de Arcoverde – ‘Mestres da Sanfona’, será promovido nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a partir das 19h30, no Polo Multicultural dos festejos juninos da cidade. Segundo o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco, a primeira versão do festival não terá o perfil de uma disputa ou concurso, mas sim, uma performance de vários sanfoneiros alunos do curso de sanfona da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, da cidade de Pesqueira.

“Os componentes da instituição serão uma grande atração nesta 1ª edição do Festival de Sanfoneiros de Arcoverde, o qual possui entre os seus objetivos, incentivar e manter preservada a musicalidade produzida pelo instrumento em nossa região”, afirmou Albérico Pacheco.

Em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, a Escola de Música Demétrio Dias Araújo estará disponibilizando durante a realização do festival, 15 sanfonas, além de baixo, violão de 7, zabumba, triângulo e agogô.

A instituição de ensino musical, que foi criada em 2009, pela Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, leva o nome do músico trompetista que foi um dos fundadores da Orquestra Marajoara. Com aulas de Percussão, Bateria, Violão, Baixo, Guitarra, Cavaquinho, Teclado, Sanfona e Instrumentos de Sopro, a escola atende atualmente, aproximadamente 200 alunos de todas as idades, funcionando na antiga Estação Ferroviária do município. Os alunos realizam apresentações em eventos de Sertânia e cidades da região, incentivando a cultura musical.

Anchieta Patriota participa de monitoramento sobre programas sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta. Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta.

Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização do atendimento do Bolsa Família, entre outros assuntos.

Entre os presentes na reunião, estavam; a secretária de assistência, Kátia Santos; o coordenador do programa Bolsa Família no município, Allan Tacyo; e a coordenadora do CRAS, Venusia Oliveira.

Cultura de Afogados diz que ainda é cedo para pensar em carnaval

Augusto Martins e Luciano Pires anunciaram desfile, nesta terça, para comemorar Dia do Tabaqueiro. Por André Luis Sancionada ao apagar das luzes de 2020, a Lei que instituiu, em Afogados da Ingazeira, o Dia do Tabaqueiro, a ser comemorado no dia 27 de julho, faz seu primeiro aniversário nesta terça-feira (27). Proposta pelo ex-vereador Augusto […]

Augusto Martins e Luciano Pires anunciaram desfile, nesta terça, para comemorar Dia do Tabaqueiro.

Por André Luis

Sancionada ao apagar das luzes de 2020, a Lei que instituiu, em Afogados da Ingazeira, o Dia do Tabaqueiro, a ser comemorado no dia 27 de julho, faz seu primeiro aniversário nesta terça-feira (27).

Proposta pelo ex-vereador Augusto Martins – atual secretário municipal de Cultura e Esportes e sancionada pelo ex-prefeito José Patriota – atual presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, a Lei busca destacar e valorizar um dos maiores símbolos do carnaval afogadense.

Nesta segunda-feira (26), Augusto, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que haverá desfile para comemorar a data. Ele esteve acompanhado do secretário executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires.

Augusto destacou, que infelizmente, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a comemoração será reduzida. “Apenas com alguns Tabaqueiros que irão fazer um desfile pela Avenida Rio Branco. Não se assustem se durante o dia aparecerem alguns tabaqueiros pelas ruas da cidade, visto que é o dia deles”, informou Augusto, que lembrou que o desfile acontecerá às 20h, com concentração às 19h na praça do Anel Viário.

Ele também informou que existe o projeto para a construção de uma espécie de ‘Museu do Tabaqueiro’. “Queremos promover ações para os tabaqueiros e lhes dar o destaque merecido. Assim como os Caretas em Triunfo e os Papangus, em Bezerros. Os Tabaqueiros fazem parte da cultura carnavalesca de nossa cidade”, afirmou.

Questionados sobre a possibilidade de haver carnaval em 2022, tanto Augusto quanto Luciano – apesar de torcerem para que sim – acreditam que ainda é preciso ter cautela. “Ainda é cedo para dar uma previsão completa da situação. Não dá pra saber se vai, ou não, ter carnaval em 2022”, alertou Augusto.

Os dois também afirmaram que, descumprimento de normas sanitárias vigentes como os flagrados em uma vaquejada em Iguaracy e em duas casas de shows em São José do Egito durante o último final de semana, podem atrasar o ainda mais o retorno da classe artística, que sofreu e ainda sofre com as restrições necessárias.

“Se desde o começo tivéssemos seguido as medidas protetivas, talvez estaríamos agora numa situação mais confortável”, pontuou Luciano.