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Santa Terezinha: Situação da Câmara de Vereadores segue indefinida

Por André Luis

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Outras Notícias

Cadeias públicas estão superlotadas em cidades do Pajeú

Em Afogados da ingazeira são 45 presos divididos em apenas seis celas.  Em Itapetim são 30 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. São 48 presos em 9 celas em São José do Egito. Em abril desse ano, um princípio de  rebelião chegou a acontecer no local. Os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio. Tem cela onde só comporta […]

Em São José do Egito, Cadeia teve início de rebelião

Em Afogados da ingazeira são 45 presos divididos em apenas seis celas.  Em Itapetim são 30 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação.

São 48 presos em 9 celas em São José do Egito. Em abril desse ano, um princípio de  rebelião chegou a acontecer no local. Os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.

Tem cela onde só comporta dois presos, e por vezes tem até seis presos. Localizada no centro da cidade a cadeia já viveu tentativas de fuga.

Algumas das cadeias não apresentam as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o trabalho dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional.

Fissuras nas paredes e no teto das celas, ferrolhos e dobradiças das grades danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, rede de esgoto com a encanação quebrada, presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol, infiltrações e instalações elétricas e hidráulicas com defeitos.

Num documento recente o MP já alertou a Secretaria de Defesa Social sobre as dificuldades das unidades prisionais da região. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Governo do Estado autoriza Concurso Público para UPE: 270 vagas e salários até R$ 2.600,00

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da […]

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da UPE em Garanhuns.

A decisão por um novo Concurso Público foi tomada pelo governo com base em três principais fatores, são eles: a interiorização da UPE, que ampliou a quantidade de unidades de ensino e de cursos, gerando a necessidade de mais servidores para atuarem nas atividades de apoio; o preenchimento de vagas geradas por aposentadorias e falecimento de servidores; e por encontrar-se com um número de servidores técnicos administrativos abaixo do preconizado pelo Ministério da Educação (MEC), o que interfere negativamente nos indicadores de educação.

A seleção terá 128 vagas para Analista em Gestão Universitária (nível superior), com salário base no valor de R$ 2.605,45, e 142 para o cargo de Assistente em Gestão (nível médio), com vencimento base no valor de R$ 1.157,98.

O certame fará a seleção para o provimento das seguintes funções: administrador, advogado, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor, todos para nível superior.

Já para o nível médio as funções são: assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.

O reitor da UPE, informou, ainda, que o edital deverá ser publicado em breve e que essa medida é um reforço para o funcionamento das atividades da Universidade.

Em nota, oposição de Carnaíba anuncia rompimento com João Paulo Costa

Grupo também informou que ficou decidido apoio a pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao Governo do Estado. Em nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira (03.03), o grupo de oposição de Carnaíba, informou que rompeu com o deputado estadual João Paulo Costa (Avante).  Segundo a nota, a motivação foi o fato de que […]

Grupo também informou que ficou decidido apoio a pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao Governo do Estado.

Em nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira (03.03), o grupo de oposição de Carnaíba, informou que rompeu com o deputado estadual João Paulo Costa (Avante). 

Segundo a nota, a motivação foi o fato de que o parlamentar decidiu apoiar a pré-candidatura ao Governo do Estado do deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na nota, o grupo agradece as ações enviadas ao povo de Carnaíba e anunciam que apoiarão a pré-candidatura do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB). Leia abaixo a íntegra da nota:

A política é dinâmica, mas devem prevalecer as posições firmes e concretas perante o eleitorado, que é quem norteia o trabalho de um legítimo representante do povo, sendo assim, o grupo de oposição da cidade de Carnaíba decidiu, após reunião, que não mais caminhará com o deputado João Paulo Costa, uma vez que o parlamentar decidiu seguir um caminho contrário ao nosso, apoiando o candidato a governador ligado ao Governador Paulo Câmara.

Agradecemos as ações enviadas pelo deputado ao povo de Carnaíba durante esta parceria, foi um gesto de reconhecimento da expressiva votação recebida em 2018, quando saiu do nosso município com 2.333 votos. Entendemos que as novas conjunturas nos põe em campos antagônicos e é preciso serenidade e coragem para defendermos o que acreditamos.

Seguiremos juntos com Miguel Coelho na construção de um novo Pernambuco, com um modelo de gestão capaz de tirar o estado do atraso em que se encontra e o devolva ao seu lugar devido, com prosperidade, segurança, geração de emprego e renda. Outras parcerias devem surgir e, quando ocorrerem, estaremos sempre aqui para prestarmos conta ao povo da nossa terra.

Queda da obrigatoriedade do extintor veicular gera reclamações e prejuízos

Do JC Online A medida do governo de voltar atrás na obrigatoriedade do extintor do tipo ABC em veículos, aos 45 do segundo tempo, deixou um rastro de prejuízo e insatisfação. Quem já tinha feito a compra, aguardando o início da vigência da regra, em 1º de outubro, desembolsou dinheiro para um equipamento que, dez […]

Para ajustar oferta e demanda, o governo foi colocando a obrigatoriedade para frente. Até que, na última quinta, voltou completamente atrás
Para ajustar oferta e demanda, o governo foi colocando a obrigatoriedade para frente. Até que, na última quinta, voltou completamente atrás

Do JC Online

A medida do governo de voltar atrás na obrigatoriedade do extintor do tipo ABC em veículos, aos 45 do segundo tempo, deixou um rastro de prejuízo e insatisfação. Quem já tinha feito a compra, aguardando o início da vigência da regra, em 1º de outubro, desembolsou dinheiro para um equipamento que, dez anos depois do nascimento da medida, foi avaliado como não essencial. Empresários investiram em maquinário e matéria-prima e agora estão sendo obrigados a rever as contas. Assim como os comerciantes, que fizeram encomendas aos industriais.

Francisco Julião, empresário mineiro, gastou R$ 3 milhões, financiados pelo BNDES, na compra de maquinário para fabricar o tal extintor veicular ABC. Tem hoje 44 funcionários. Na segunda, demitirá 33. O planejamento dele era lucrar nos próximos anos com o equipamento. “E agora, como faço?”, questiona. Francisco já avalia fechar as filiais em Pernambuco e na Bahia.

Na opinião dele, a medida do governo foi para beneficiar montadoras. “Afinal, elas precisam desembolsar em média R$ 30 para equipar o veículo com o extintor”, argumenta. Em 2005, estabeleceu-se que todo veículo que saísse das fábricas teria que ter extintor ABC com cinco anos de garantia. Em 2010, portanto, essa frota deveria ter o equipamento trocado. Mas, na época, isso não aconteceu. Para ajustar oferta e demanda, o governo foi colocando a obrigatoriedade para frente. Até que, na última quinta, voltou completamente atrás.

Pequeno empresário de Olinda, Cleidson Gomes, da Ultrachamas, deu sorte. Conseguiu cancelar a encomenda de mil extintores. Não fará mais um investimento que saltou do ano passado para cá. Mas também não irá mais lucrar como tinha planejado na ponta do lápis.

Na avaliação de Francisco, o mineiro, uma saída teria sido a flexibilização. Os carros novos poderiam sair da indústria sem o extintor ABC, mas os que já estão circulando teriam que realizar a troca.

Ônibus da banda Cavaleiros do Forró é assaltado em Sertânia

O ônibus da banda natalense Cavaleiros do Forró foi assaltado por um grupo de homens armados  no distrito de Algodões no município de Sertânia, no final da tarde de ontem sexta-feira (26). O roubo ocorreu por volta das 5h30, na BR-232, nas imediações do KM 300. Além do coletivo da banda, outros carros e um […]

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O ônibus da banda natalense Cavaleiros do Forró foi assaltado por um grupo de homens armados  no distrito de Algodões no município de Sertânia, no final da tarde de ontem sexta-feira (26).

O roubo ocorreu por volta das 5h30, na BR-232, nas imediações do KM 300. Além do coletivo da banda, outros carros e um caminhão foram parados pelos assaltantes. A ação do grupo foi bastante rápida e objetiva.

Os homens saíram de uma mata próxima à rodovia, pararam os veículos e efetuaram os roubos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que o alvo do ataque tenha sido o ônibus da banda, pois eles sabiam detalhes de onde o dinheiro estava guardado dentro do coletivo. Após o ataque, os homens fugiram para a mata próxima à rodovia.