Santa Terezinha: prefeitura recadastra servidores

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10).

“Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, explicou Israel Rubis.

O acusado também apresentou a arma de fogo utilizada no crime. Tonheira foi morto a tiros na noite do último domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.