Santa Terezinha: gestão Vaninho diz que recebeu menos diárias que governo Delson

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Autor teve o cuidado de usar a mesma tipologia das placas de sinalização de trânsito utilizadas em Brasília

Do Estadão

Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma placa de sinalização de trânsito em frente à Câmara dos Deputados amanheceu nesta segunda-feira, 16, coberta com um adesivo com os dizeres “Formação de quadrilha. Corrupção Ativa. O grande acordo nacional”.

O autor, desconhecido, teve o cuidado de usar a mesma tipologia e o padrão da cor de fundo das placas de sinalização normalmente utilizados em Brasília.

Autor da denúncia junto ao MP pela falta de repasses do Funpretu que resultou na decisão da juíza  Brenda Paes Barreto Teixeira que condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa, o vereador Joel Gomes(PR) disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que já sabia que ia ocorrer a penalidade pela malversação do dinheiro público.

Gomes lembrou de parecer da auditoria feita na Prefeitura de Tuparetama, que definiu a situação como um caos. Joel disse que a honestidade tão apregoada foi jogada por terra.

O vereador ainda lembrou que a ação criminal dos empréstimos do banco Matone ainda está por vir com resultado ainda pior para o ex-gestor Sávio Torres. Joel confirmou que houve foguetório pelas ruas da cidade para comemorar a condenação do ex-prefeito.