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Santa Terezinha: Câmara vota projeto que obriga prefeito a realizar programação orçamentária

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com base no Art. 30, inciso II da Lei Orgânica Municipal, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, convocou duas Sessões Extraordinárias.

Elas serão realizadas dias 27 de agosto de 2020, próxima quinta-feira, às 09 horas da manhã (1º Turno); e dia 31 de agosto de 2020 (próxima segunda-feira), às 9:00 horas da manhã (2º Turno).

As convocações vão analisar o ART. 103-A, na Lei Orgânica do município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.

A emenda é assinada pelos vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior , Manoel Gonçalves da Silva, Elisângela Maria de Lira Feitosa, Arnodo Lustosa da silva, Francisco Valério Ferreira da Silva, André Ferreira de Oliveira, Júnior Pereira da Silva, José Martins Neto e José Ailton de Souza.

Outras Notícias

Sesc abre inscrições para seleção de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco

O  Sesc está com inscrições abertas para o processo de seleção simplificada de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco. São oferecidas, ao todo, 19 vagas, duas delas para pessoas com deficiência, em oito unidades do Agreste e do Sertão, nas cidades de Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Pesqueira, Surubim e Triunfo. Os interessados em participar […]

O  Sesc está com inscrições abertas para o processo de seleção simplificada de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco. São oferecidas, ao todo, 19 vagas, duas delas para pessoas com deficiência, em oito unidades do Agreste e do Sertão, nas cidades de Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Pesqueira, Surubim e Triunfo. Os interessados em participar do processo podem se inscrever no sitewww.selecaoaprendiz.sescpe.com.br.

A inscrição é gratuita e limitada aos 30 primeiros candidatos em cada localidade. As duas vagas para pessoas com deficiência são para as unidades de Triunfo e Arcoverde. Estão aptos a participar do processo seletivo jovens e adolescentes de 14 a 24 anos incompletos (a idade máxima não se aplica às pessoas com deficiência); estar cursando, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental; e não ter ingressado no ensino superior. O candidato também não pode ter sido Jovem Aprendiz do Sesc anteriormente ou ter concluído curso de Aprendizagem similar.

Além da bolsa, no valor de R$ 448,45, o programa fornece vale-transporte, fardamento e curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos, coordenado pelo Senac. Durante o programa, que tem duração de um ano, os selecionados vão auxiliar nas atividades administrativas. A jornada é de 20 horas semanais.

Danilo Cabral em crítica a Dilma: “tem gente que diz um bocado de coisa, passa a eleição e esquece”

A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui […]

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A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui duzentos pedidos governador pois sei de nossa realidade”, afirmou a Paulo Câmara.

A crítica mais direta veio do Secretário de Planejamento, Danilo Cabral. “Estamos vivendo de fato uma grande crise. É aumento da gasolina, inflação, juros, além da crise de natureza política”.

Além dessas crises, a maior crise é a ausência do diálogo, de alguém que possa enxergar e ver, pois tem gente que vê e não enxerga. Sem citar Dilma, acrescentou em recado direto: tem gente que diz um bocado de coisa e passa a eleição, parece que esqueceu o que disse. Descumpre compromissos”. Danilo lembrou Campos. “Eduardo disse na eleição uma coisa e após eleito continuou dizendo a mesma coisa”.

Gonzaga Patriota participa de ato político da Frente Popular em Brejinho e Itapetim

Nesta terça-feira (9), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição,  participou de dois atos políticos em Brejinho  e Itapetim ao lado do candidato ao governo de Pernambuco Danilo Cabra (PSB), da candidata ao senado federal, Teresa Leitão e do governador Paulo Câmara.  Os eventos foram  prestigiados por inúmeras lideranças da Frente Popular do […]

Nesta terça-feira (9), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição,  participou de dois atos políticos em Brejinho  e Itapetim ao lado do candidato ao governo de Pernambuco Danilo Cabra (PSB), da candidata ao senado federal, Teresa Leitão e do governador Paulo Câmara. 

Os eventos foram  prestigiados por inúmeras lideranças da Frente Popular do Pajeú. 

Estavam além do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, os gestores de Flores, Marconi Santana; Carnaíba, Anchieta Patriota; São José do Egito, Evandro Valadares; Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; Ingazeira, Luciano Torres; e Itapetim, Adelmo Moura. 

O parlamentar ainda esteve em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores visitando eleitores e políticos dessas localidades.

Sertânia vivencia Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula

Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula. O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá […]

Alimentação Saudável nas Salas de Aula (2)Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula.

O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá beneficiar ao todo 450 alunos da escola. Foram realizadas brincadeiras e dinâmicas para conscientizar a criançada acerca da importância dos legumes e das frutas na alimentação.

“O objetivo é levar educação nutricional para as escolas, apresentando aos alunos de forma lúdica quais alimentos são adequados e quais podem prejudicar a saúde, provocando, inclusive, obesidade infantil. Então, como é Páscoa estamos trabalhando o mês da cenoura, onde as crianças aprendem a preparar um delicioso e saudável brigadeiro de cenoura”, explica a nutricionista Thais Torres, responsável pelo programa de Alimentação Escolar no município.

Além da Escola Isaura Xavier, o projeto será levado para outras escolas da Rede Municipal. “Vamos visitar as escolas mensalmente, pois a prevenção é essencial para favorecermos um desenvolvimento saudável às nossas crianças, evitando que elas sofram no futuro com obesidade, diabetes, hipertensão, entre outros males provocados por uma alimentação inadequada”, reforça Thais Torres.

A diretora da Escola Isaura Xavier, Silvana Oliveira, aprovou a iniciativa. “Nossos alunos ficaram encantados com as atividades, inclusive com a degustação do brigadeiro de cenoura que eles não conheciam. É uma atividade importante, pois reforça o trabalho de conscientização alimentar que a escola busca fazer junto aos alunos no dia a dia”, disse.

Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso. Essa quantia seria transferida em 2024, […]

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.