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Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui. 

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. 

Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), trecho da António Medeiros Filho (São Braz), Expedito Barbosa (Padre Pedro Pereira), trecho da José de Sá Maranhão (São Francisco), e rua projetada 9, no Miguel Arraes. Serão mais de seis mil metros quadrados de novas pavimentações, num investimento de 528 mil reais. 

A assinatura para autorização das licitações aconteceu na rua Antônio José de Souza, no Sobreira, e contou com as presenças dos vereadores Erickson Torres, César Tenório, Douglas eletricista, Cícero Miguel, além do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais e  representantes dos conselhos de bairro e dos moradores das ruas a serem pavimentadas.

“Essa é mais uma etapa do programa Caminhos da Cidadania, que anunciamos durante a nossa campanha, e que vai levar mais dignidade aos moradores dos bairros de nossa cidade, priorizando os serviços de pavimentação de ruas nessas localidades,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Coordenador da Operação “Hades”, que cumpriu  nesta quinta-feira (21) 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa no Sertão de Pernambuco, o Delegado Ubiratan Rocha comemorou muito a repercussão e o resultado da operação. O grupo é suspeito de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.

A ação foi realizada nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde. “Essa operação se dá dentro do planejamento da chefia de polícia que se chama Operação de Repressão Qualificada que tem o objetivo de prender só organizações criminosas. A oito meses estamos fazendo investigações e várias prisões em flagrante para caracterizar essa quadrilha”, informou o delegado, comemorando 88% de efetividade nas prisões previstas, autorizadas pelo Judiciário. “A gente ainda não parou o trabalho de investigação e perseguição. Vamos chegar as 100%”, afirmou.

Ainda de acordo com a polícia, dos 25 mandados de prisão preventiva, sete foram expedidos em contra “detentos recolhidos no sistema prisional”. Os presos e os materiais apreendidos na operação foram  encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito. Houve apoio do delegado Regional Jorge Damasceno e os comandos do 23º BPM de Afogados e Companhia de São José do Egito. Foram 286 policiais, 150 policiais civis e 136 policiais militares. Mais detalhes da investigação e operação serão divulgados na terça-feira (26), às 9h30, na sede Operacional da Polícia Civil, no Recife.

“É a justificativa do nome operação Hades, um Deus grego do mundo inferior, onde reinava a tristeza, a melancolia, a desgraça do ser humano. É o que as drogas estão fazendo no ambiente familiar. Faço questão de manter esse tipo de operação. Fizemos várias focando sempre a segurança da sociedade para que as famílias possam criar seus filhos pacificamente” concluiu.

Depois de eleger 52 deputados federais na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e romper com o presidente no ano seguinte, o PSL fechou uma aliança estratégica com o MDB para tentar se manter relevante nas articulações políticas visando as eleições de 2022.

A aproximação entre as legendas começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Pelo acerto inicial, as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem.

Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena.

Nos bastidores, porém, Datena já avisou que prefere disputar o Senado. Bivar, então, seria indicado como vice de Simone nas negociações que buscam um nome da terceira via para enfrentar Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

“O MDB e o PSL largaram na frente e estarão irmanados. Lá na frente vamos conversar sobre quem será nosso candidato (a presidente)”, disse o deputado federal Júnior Bozella (SP), vice-presidente do PSL. Segundo ele, quem estiver “mais bem posicionado” vai indicar a cabeça de chapa.

Apesar das tratativas, há obstáculos. Um deles é a proximidade de emedebistas com Lula e o PT em palanques estaduais prioritários — incluindo Pará, com Jader e Helder Barbalho; e Alagoas, com Renan Calheiros e Renan Filho.

Existem dificuldades também na órbita bolsonarista. Foi Baleia Rossi quem articulou a ida de Datena para o PSL. O objetivo foi isolar a ala bolsonarista da sigla, que ainda tem influência do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). “Há uma tentativa de juntar as fundações dos dois partidos em uma reflexão conjunta sobre os rumos do país. Até meados de setembro vamos apresentar um documento conjunto”, disse o presidente da Fundação Indigo, Marcos Cintra. O documento já tem nome: Ponto de Equilíbrio.

“A gente não se curvou. Seria mais fácil ter ficado no projeto de poder do Bolsonaro, como fez o Centrão. Mas não nos deixamos seduzir. Ficamos fiéis aos nossos objetivos: as bandeiras liberais”, afirmou Bozzella.