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Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tássio Bezerra

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE.

De forma unânime, a Segunda Câmara emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. Embora a aprovação tenha sido concedida, o TCE-PE apresentou uma série de recomendações e determinações para o atual gestor da prefeitura, ou seu sucessor, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e orçamentária do município.

As principais recomendações destacadas incluem a necessidade de maior precisão nas informações sobre receita e despesa municipal prestadas aos órgãos de controle, a elaboração de uma programação financeira realista e compatível com a capacidade de arrecadação do município, e a adoção de medidas para aprimorar o controle contábil e evitar obrigações sem lastro financeiro. 

Além disso, foi enfatizada a importância de observar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal e a necessidade de complementar a aplicação de recursos em educação não realizados em 2020, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 119/2022.

Outras Notícias

Diretor de Rádio é sequestrado por engano em SJE

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito. […]

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho

O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito.

As vítimas conversavam na frente da casa de Dona Dione no momento do sequestro.

Duas horas e meia depois, após passar na casa de Geraldinho que é jornalista e ex-secretário de imprensa, o sequestrador reconheceu ter feito as vítimas erradas.

Disse ter confundido o Diretor da Rádio com o vigilante do Banco Cooperativo Sicoob da cidade vizinha de Brejinho, que havia matado seu comparsa durante um assalto ocorrido no mês passado, noticiado por este  blog, em 8 de junho, que deixou duas vítimas fatais, sendo um assaltante e uma cliente.

O sequestrador liberou Geraldo e Dione, mas levou celular, computador e o carro de uma das vítimas. Geraldo é ligado ao ex-deputado José Marcos de Lima e tem um blog na cidade, o http://geraldopalmeira.com.br/.

João Santana e Mônica Moura reafirmam caixa dois em campanha de Lula

Eles depuseram em ação sobre sítio de Atibaia  G1 O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, nesta segunda-feira (5), e reafirmaram que houve caixa dois na campanha para reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, pago […]

Eles depuseram em ação sobre sítio de Atibaia 

G1

O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, nesta segunda-feira (5), e reafirmaram que houve caixa dois na campanha para reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, pago pela Odebrecht.

O casal fechou acordo de delação premiada em abril de 2017 e está em liberdade desde agosto. Diariamente, eles são monitorados por uma tornozeleira eletrônica.

Mônica disse que a campanha custou R$ 18 milhões mais ou menos 8 em doações oficiais e R$ 10 milhões em caixa dois. Segundo João Santana, esses valores eram aproximadamente de 20% a 30% do valor oficial da campanha.

Ela já havia citado o valor a procuradores da República, em delação premiada, em maio de 2017. À época, a empresária disse que o pagamento foi feito em dinheiro vivo em sacolas, caixas de roupa e de sapatos em uma loja de um shopping de São Paulo.

A mulher de João Santana também disse que só teve “contato social” com Lula e que nunca falou de dinheiro com o ex-presidente ou esteve presente “nas reuniões de cúpula, de decisões políticas e estratégicas”.

Este processo é o terceiro relacionado à Operação Lava Jato, que está em tramitação em Curitiba, envolvendo o ex-presidente Lula.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS em troca de contratos com a Petrobras. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

João Santana diz que não conhece o Sítio: o ex-marqueteiro relatou ao juiz Sérgio Moro que nunca foi ao sítio e que não sabia de detalhes sobre a propriedade.

“Inclusive, quando se referia nesse período ao sítio do presidente eu imaginava que fosse um sítio que eu tinha conhecido há muitos anos atrás, que era um sítio que ele tinha perto de uma represa em São Paulo”, argumentou Santana.

O delator e ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, também prestou depoimento no processo e afirmou que não tem nenhuma informação sobre a reforma no sítio de Atibaia. “Não conheço o assunto”, afirmou.

Falta de informações de hospitais regionais causou cortes de leitos de psiquiatria

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães. A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de […]

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães.

A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Na região, em sua maioria, apenas os hospitais regionais foram afetados com a medida.

Segundo secretários de saúde em contato com o blog, não há prejuízo para os Centros de Convivência Psico Social das áreas atingidas pela portaria.

“São leitos em hospitais gerais gerenciados pelo próprio estado que foram afetados. Cada um desses hospitais perdeu quatro leitos”, explica uma secretária. Cada unidade perdeu cerca de R$ 270 mil.

O motivo: não teriam alimentado devidamente o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar. (SIA/SIH). Ou seja, o corte foi motivado pela falta de informações e não por mero contingenciamento. “A medida que as unidades repassam corretamente as informações, os repasses são retomados”, disse um Secretário ao blog.

Quanto a Princesa Isabel, a cidade perdeu unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto. “São unidades que abrigam pessoas que estavam internadas, e que voltariam pra casa.

O fato e a foto: Afogados inaugura iluminação natalina com recicláveis dia 7

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade. […]

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Iluminação natalina com recicláveis já pode ser vista na Praça Arruda Câmara. Foto: Rodrigo Lima

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade.

Foram  produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel foi confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração. A foto mostra o primeiro enquadramento da Praça após a iniciativa. A inauguração oficial será segunda, dia 7, às 18h.

Presidente da Astur-PE pede informações sobre auxílio por suspensão do carnaval

Por André Luis Nesta quinta-feira (4/2), o presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, enviou ofício para o secretário de Cultura do Estado Gilberto Freire Neto, solicitando informações detalhadas acerca do auxílio a ser destinado para os artistas e fornecedores prejudicados em decorrência da suspensão do carnaval de 2021. “Aproveitei […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (4/2), o presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, enviou ofício para o secretário de Cultura do Estado Gilberto Freire Neto, solicitando informações detalhadas acerca do auxílio a ser destinado para os artistas e fornecedores prejudicados em decorrência da suspensão do carnaval de 2021.

“Aproveitei e apresentei no ofício algumas sugestões para execução deste auxílio, como, por exemplo, que os municípios realizem o cadastramento dos artistas”, informou Edygar. 

Na manhã desta sexta-feira (5/2), Edygar discutiu com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes e o presidente da Empetur, Antônio Neves, outras demandas e mais alternativas para facilitar este auxílio.

O carnaval de Pernambuco foi oficialmente suspenso, em 17 de dezembro de 2020, pelo governo do estado, devido à pandemia do novo coronavírus. 

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, André Longo durante entrevista coletiva transmitida pela internet.