Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura quita dívidas salariais e previdenciárias herdadas

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou neste domingo (17) a comunidade do Sítio Icó, na zona rural do município, a nova escola João Bosco Rodrigues de Souza, a quarta escola construída pelo seu governo, segundo nota.

A escola de duas salas custou mais de 230 mil reais e conta com salas mais arejadas, tem piso todo de cerâmica, teto forrado, dois banheiros, sala de administração e copa, garantindo assim mais conforto e segurança para alunos e professores da rede municipal.

O prefeito reforçou a necessidade de que todas as crianças estejam na escola. Coloquem seus filhos nessa escola. Façam com que seus filhos venham à escola e participem das aulas,  para que possam seguir uma carreira, ter uma profissão e fazer no futuro um Icó melhor”.

A solenidade contou com a participação da comunidade, funcionários da secretaria de educação e de vereadores do município. “Acertadamente o prefeito descentraliza os investimentos na educação, como fez o ex-governador saudoso Eduardo Campos, e com isso Santa Cruz se destaca nas primeiras colocações na avaliação do IDEPE”, disse o vereador Doutor Marcos.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17).

Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), delegados, policiais penais e agentes da Polícia Civil, 100% dos servidores estão contemplados.

“A gente mandou um monte de projetos, ontem e hoje, para a Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a parceria dos deputados estaduais que aprovaram os projetos que enviamos até o dia de hoje. Conseguimos fechar a articulação com 100% dos acordos com servidores em 100% das categorias”, destacou a governadora.

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na noite da quarta-feira (11), a categoria aprovou com ressalvas à proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo Estado.

Entre os principais pontos da proposta aprovada estão o auxílio-uniforme, no valor de R$ 750,00 a ser pago anualmente em junho, com uma parcela excepcional de R$ 350,00 em setembro de 2024, e o reposicionamento dos policiais aposentados por invalidez ao final da carreira.

O reajuste no final de carreira terá aumento de 23,84%, elevando o valor salarial para R$ 13.537,00 em 2026. Além disso, o governo se comprometeu a resolver, até o final do ano, o reposicionamento de aposentados sem cursos obrigatórios e a aprovar um projeto de lei que permitirá a contagem de tempo de serviço em outras forças de segurança para fins de aposentadoria e abono de permanência. As informações são do Blog da Folha.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação.

Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso de Licenciatura em Computação, Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Assis Leão, Pró-reitor de Ensino, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer mais sobre o curso e o novo ambiente acadêmico.  Em 2017, O Diretor Geral do campus Afogados, Ezenildo de Lima já falava da análise de viabilização técnica para a aprovação de cursos superiores na unidade.

Com a articulação da representante dos prefeitos pernambucanos, Márcia Conrado, o Governo Federal está participando, nesta manhã, da plenária da Mobilização Municipalista, promovida em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na reunião entre os presidentes das associações estaduais, a presidente da AMUPE ficou responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização.

Atendendo ao pedido de Márcia, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participou do evento e escutou, em nome do presidente Lula, o pleito dos quase 3 mil prefeitos que estão em Brasília.

De Pernambuco, uma comitiva de cerca de 100 pessoas participa da Mobilização.

“Fiquei responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização e atendendo a meu pedido o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participou hoje do evento e escuta, em nome do presidente Lula”, disse a presidente da AMUPE em sua rede social.

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.