Sandrinho participou de inaugurações ao lado da Governadora Raquel Lyra 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Com informações de Bruna Verlene

A prefeitura de Tabira, por intermédio das secretarias de Administração e Educação realizou nesse dia 27 de maio os desfiles alusivos à comemoração dos 66 anos de Emancipação Política.

Pela manhã, para o hasteamento das bandeiras aconteceu o desfile militar com a participação da banda de música do exército 71 de Garanhuns, banda de música da Polícia Militar, Tiro de Guerra, guardas municipais de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, presença das crianças do PROERD e Patrulheiros Mirim e Desbravadores. As viaturas do corpo de bombeiros, PM e Polícia Civil, Motos da ROCAM e Guarda Municipal abrilhantaram o desfile.

À tarde, a partir das 16h as escolas da rede municipal, estadual e particular levaram para a avenida demonstrações dos trabalhos desenvolvidos em sala, dando ênfase a questão ambiental, especificamente, o lixo.

Faixas, cartazes, panfletos, coreografias e diversas apresentações coroaram o desfile, dando a ele total característica da grandiosidade manifestada pelas escolas, transformando-o no maior das atividades  comemorativas ao aniversário do município.

Todas as escolas apresentaram temas alusivos à conscientização sobre o lixo e chamaram a atenção de toda a população tabirense e dos visitantes presentes com suas habilidades e criatividades.

À noite, 19h, celebração da Santa Missa, em seguida, na praça,  partilha do bolo de aniversário de 66 anos de Tabira e homenagem as centenarianos, Manoel Henrique, 100 anos, Dona Auta, 102 anos, Zé Paulo 104 anos e João Isidório, 107 anos. Também aconteceu a apresentação da candidata a Miss Pernambuco, representando Tabira, Andresa Alves e entrega de placa de Reconhecimento ao Banco do Brasil, pelo prêmio conquistado.

“Nossa gestão se deparou com três anos seguidos de seca e uma crise sem precedentes, mesmo assim estamos fazendo o possível para garantir os serviços básicos e o pagamento dos servidores. Com a graça de Deus e a proteção da Mãe Padroeira Nossa Senhora dos Remédios chegaremos ao final da gestão com a mesma dignidade que iniciamos”, disse Sebastião Dias.

Ordem de serviço: Na  manhã de hoje o prefeito  Sebastião Dias (PTB) assinou Ordem de Serviço para a Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial. O Centro será construído onde funcionava a popular salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro. A empresa Costa & Lira Ltda, venceu o Pregão Presencial e tocará a obra que foi licitada pelo valor de R$ 199.380,50 (Cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Secretários, diretores coordenadores, membros da sociedade e moradores da localidade estiveram presentes na solenidade.

Do Correio Braziliense

A argumentação usada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment deixou dúvidas corre o risco afetar diretamente os trabalhos da Casa no retorno do recesso legislativo e atrasar ainda mais o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. No entendimento de Cunha, a decisão da Corte de proibir votação secreta para a comissão especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as eleições do comando de todos os colegiados.

Diante desse possível impasse, Cunha decidiu não realizar votações até que o Supremo julgue os embargos de declaração que ele apresentará em fevereiro sobre o impeachment. Dessa forma, as eleições nas comissões ficarão congeladas, a fim de não estender indefinidamente os mandatos dos atuais presidentes. “Enquanto isso, só tem trabalho administrativo”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Esse entendimento foi confirmado por outros dois parlamentares próximos a Cunha.

Até o momento, a escolha dos presidentes e vices das comissões permanentes tem sido feita por voto secreto, a cada ano, conforme o regimento interno. Essa lógica, contudo, não vale para o Conselho de Ética, onde o mandato dos integrantes é de dois anos. Dessa forma, os trabalhos do colegiado continuam, incluindo a representação de quebra de decoro contra Cunha. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior.

Em 15 de dezembro, o colegiado aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à continuidade da representação por quebra de decoro. Por ser o segundo parecer apresentado devido à troca do relator anterior, Cunha defende a possibilidade de pedido de vista. Tanto ele quanto o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entraram com questões de ordem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em defesa desse direito.

Em visita à Secretaria de Agricultura do Estado, o prefeito Dêva Pessoa esteve com o Secretário Executivo Sávio Omena.

Na audiência, o prefeito cobrou ações para minimizar os efeitos da estiagem no município. O Secretário se comprometeu com o apoio na perfuração de poços na zona rural de Tuparetama.

Deva Pessoa também aproveitou a visita para oficializar alguns pleitos para comunidades rurais.

O secretário de Obras Cláudio Alves e a Médica Veterinária Fernanda Layanny, que coordena a Vigilância Sanitária de Tabira, falaram sobre a reabertura do Açougue Público.

Ele foi interditado na última quinta-feira (02) durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizadas em Tabira.

Falando ao programa institucional,  foram expostas as medidas que deverão ser tomadas a partir de agora, tanto pelos açougueiros quanto pelo Governo Municipal, para que o açougue seja regularizado. O secretário garantiu que nesta terça, o açougue será reaberto e passará aos poucos pelas mudanças que se adequarão ao padrão exigido pela FPI.

“Na manhã desta segunda-feira, 06, a Prefeitura de Tabira, por meio da equipe da secretaria de Obras, já começou a fazer a sua parte”, garante a prefeitura em nota.