Sandrinho Palmeira leva Tribuna 40 à Queimada Grande

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou  o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária  Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente ao mês de janeiro.

Tabira é um dos poucos municípios na região que anunciaram  o pagamento integral do piso nacional. Na região, cidades como Carnaíba tem anunciado o pagamento. Há ainda aquelas em negociação e outras no time que ainda não se pronunciaram sobre o piso ou que alegam não ter condições de honra-lo.

“Estamos repassando para os professores o aumento de 13,01% e cumprindo com o que determina no Plano de Cargo, carreira e Remuneração”, comemorou a Secretária.

Lúcia Santos destacou que o município de Tabira passa piso integral para todos os profissionais da rede, cumprindo o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). – “Nosso compromisso é garantir todos os direitos estabelecidos no– PCCR”, concluiu. . Concluiu a gestora.

“Tenho muito orgulho dos professores de Tabira pelo trabalho que desenvolvem na sala de aula, elevando o nível da educação e tornando o município um destaque na região e no estado”, comemorou Sebastião Dias.

Por Marina Dias/Folha de São Paulo

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou nesta terça-feira (26) que a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência não é “chantagem”, mas sim uma “ação de governo”.

Após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Marun admitiu que está usando a liberação de dinheiro da Caixa Econômica Federal como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria.

“Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco [banco privado]”, disse Marun.

“Não entendo que seja uma chantagem o governo atuar no sentido que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade. O governo espera daqueles governadores que têm recursos a ser liberados, financiamento a ser liberado, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, completou.

Governadores têm reclamado da prática, mas Marun a tratou com naturalidade. Ao ser questionado sobre possíveis retaliações a quem não ajudar na aprovação da proposta, o ministro disse que “sendo uma ação de governo, o nível de apoio que o governador puder prestar à questão da reforma vai considerado” pela equipe do presidente.

Novo balanço

Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro afirmou ainda que, nesta quarta-feira (28), Temer vai fazer uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir uma estratégia para a aprovação da nova Previdência em fevereiro.

O governo, porém, já liberou cargos e emendas parlamentares, além de verba para prefeitos e governadores, e, mesmo assim, não chegou nem perto dos 308 votos necessários para aprovar a medida na Câmara. A votação, prevista para dezembro, foi adiada para 19 de fevereiro.

Segundo Marun, o foco do Planalto é, mais uma vez, convencer os deputados da base que ainda resistem em votar as novas regras de aposentadoria que, na sua avaliação, pertencem a um grupo “casa vez menor”.

Um novo balanço de votos deve ser apresentado a Temer no meio de janeiro. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), da tropa de choque do presidente, pretende ir ao Planalto ainda nesta terça para, segundo ele, “atualizar a planilha” de votação.

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos termos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional.

Para o deputado Pastor Eurico, relator do PL, “uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas. Notamos, entretanto, a necessidade de ajustes na forma como o projeto é proposto, de forma a adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação”.

O socialista pernambucano reforça que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares.

Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado.

A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6).

Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.

Outro é do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2002). O parecer também é pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um é pela aprovação das contas e o segundo, pela aprovação com ressalvas. Será a primeira vez que uma conta da gestão Lula passará pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada. (G1)

Rodovia liga Placas ao Povoado de Piedade do Ouro

A Prefeitura de Itapetim concluiu os serviços de pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao Povoado de Piedade do Ouro.

São mais de 2 Km e 800 metros de calçamento, totalizando 21.960m² de pavimentação.

Segundo a Prefeitura: “a maior obra de mobilidade do Pajeú construída com recursos próprios do município, a ação teve um investimento de mais de um milhão e meio de reais”.

A obra, além de livrar a população da poeira, da lama e dos buracos, vai contribuir muito para o desenvolvimento e crescimento de Piedade, trazendo mais qualidade de vida para os moradores.

“Com muito esforço conseguimos realizar este tão sonhado desejo das pessoas daquela localidade, que agora comemoram este sonho que virou realidade”, disse o prefeito Adelmo Moura.