TCE determina suspensão de obra em área de proteção ambiental
Por André Luis
Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.
A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.
A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.
A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.
Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas, marcado por alfinetadas de um lado e […]
Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque.
Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda.
É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas, marcado por alfinetadas de um lado e do outro.
A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra há alguns dias.
Até os discursos serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.
Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. O parlamentar ainda lamentou a […]
Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.
O parlamentar ainda lamentou a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos proferida pela atriz global Alexia Dechamps durante audiência pública sobre a proibição de vaquejadas.
Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. De acordo com o socialista, a média de vida do brasileiro cresceu e existem no Brasil muitos aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social.
Sobre a declaração da atriz global Alexia Dechamps que em determinado momento de uma audiência pública sobre os vaqueiros ofendeu os nordestinos dizendo: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, o deputado federal Gonzaga Patriota lamentou essa atitude e afirmou que ela perdeu a chance de ficar calada.
“Tomei um susto com a declaração dessa senhora. Essa moça veio falar mal do Nordeste? O Bolsa Família é um programa do Brasil e não apenas do Nordeste. Não dá para aceitar esse comentário, muito menos preconceito contra os nordestinos. Ela perdeu a chance de ficar calada”, relatou o socialista.
Por Anchieta Santos Na tarde do sábado chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que uma reunião na manhã daquele dia, teria definido a chapa entre PSB e o PRB, com os nomes do vereador Zé de Bira para Prefeito e o de Edgley Freitas para vice. De imediato, […]
Na tarde do sábado chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que uma reunião na manhã daquele dia, teria definido a chapa entre PSB e o PRB, com os nomes do vereador Zé de Bira para Prefeito e o de Edgley Freitas para vice.
De imediato, foram consultados o Presidente do PSB Pipi da Verdura e o Presidente da Câmara Marcos Crente, que disseram desconhecer tal acordo.
Procurado, Zé de Bira disse que algumas lideranças voltaram a estimular o seu nome e que até teriam se comprometido convencer Edgley a ser vice. O vereador disse que não ficou nenhuma chapa confirmada.
Por seu lado, Edgley Freitas declarou estar no Ceará e negando a informação, ratificou que sua pré-candidatura segue firme à Prefeitura de Tabira.
Arcoverde entrou na lista das cidades do interior pernambucano a contar com um projeto de um hotel de bandeira internacional. Depois do anúncio de unidades em Garanhuns e Serra Talhada, um grupo de investidores do estado anunciaram mais uma parceria com o grupo Accor, dono da marca Ibis. O investimento em Arcoverde, encabeçado pelas empresas […]
Arcoverde entrou na lista das cidades do interior pernambucano a contar com um projeto de um hotel de bandeira internacional.
Depois do anúncio de unidades em Garanhuns e Serra Talhada, um grupo de investidores do estado anunciaram mais uma parceria com o grupo Accor, dono da marca Ibis.
O investimento em Arcoverde, encabeçado pelas empresas Madeira de Lei Desenvolvimento Imobiliário e Pedra do Reino Empreendimento, será de R$ 20 milhões e deve gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos durante a construção. Destes, 60, em média, serão diretos.
O novo empreendimento terá 90 acomodações, com as obras previstas para começarem ainda neste ano e com término programado para 2024. Quando pronto, ele deve chegar a 30 empregos diretos. O hotel ficará próximo à rodovia BR-232 e terá características arquitetônicas que consideram as características do clima regional.
Ao todo, os empreendimentos de Arcoverde, Garanhuns e Serra Talhada terão R$ 70 milhões em investimento. Do montante, R$ 30 milhões são destinados à unidade de Garanhuns, com inauguração programada para meados do próximo ano, e R$ 20 milhões para Serra Talhada, que conta ainda com a participação do Grupo João Duque. Os três somarão 300 novas acomodações.
A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, […]
A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres.
“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina.
“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.
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