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TCE determina suspensão de obra em área de proteção ambiental

Por André Luis

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.

A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.

A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.

A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.

Outras Notícias

Gilmar Mendes decide suspender posse de Lula e processo volta à Sérgio Moro

Por André Luis Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro. Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de […]

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro.

Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de segurança do PSDB e do PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

O ministro Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação de Lula para o cargo, tinha esse objetivo. O Planalto ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para análise do plenário da Corte.

Depois de semana pesada, Compesa anuncia intervenção para melhorar abastecimento em Afogados e Tabira

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados.  A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, […]

Equipamentos da ETA Tabira chegaram em outubro do ano passado

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados.  A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.

De acordo com a Compesa, as ações determinadas pelo governador Paulo Câmara irão permitir a redução do rodízio nos dois municípios sertanejos. A companhia estima que 60% da população de Tabira ficarão sem racionamento e, nas partes altas, o cronograma de distribuição deverá diminuir de 12 dias sem água, para sete. A previsão também é animadora para os moradores de Afogados da Ingazeira, que ficará com 100 litros de água por segundo provenientes da soma do Sistema Adutor do Pajeú e do Sistema de Poços Zé Dantas, o que possibilitará que 70% da cidade saia do rodízio. Nas áreas onde o racionamento continuará, a companhia prevê uma redução do ciclo de abastecimento de três dias com água e cinco sem, para dois dias com água e dois sem.

A Compesa dará início amanhã à construção de uma estrutura onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado).

A nova ETA é pré-fabricada em módulos e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo, a partir do Sistema Adutor do Pajeú. Com o novo equipamento, Tabira deixará de depender exclusivamente da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que fica em Afogados da Ingazeira. “As duas cidades vão ganhar com a obra, pois a água não será mais partilhada entre os dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 1,4 milhão para diminuir o rodízio em Tabira e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente 65 mil pessoas”, explicou a diretora Regional do Interior da Compesa, Simone de Albuquerque.

Secretaria de Saúde de Flores realiza ações do Outubro Rosa

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria de Saúde do Município vem desenvolvendo neste mês de outubro, ações voltadas para os cuidados com a saúde da mulher. As ações fazem parte do Outubro Rosa, campanha que tem por objetivo a prevenção do câncer de mama e a conscientização sobre o assunto no tocante à […]

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria de Saúde do Município vem desenvolvendo neste mês de outubro, ações voltadas para os cuidados com a saúde da mulher.

As ações fazem parte do Outubro Rosa, campanha que tem por objetivo a prevenção do câncer de mama e a conscientização sobre o assunto no tocante à saúde da mulher, através da promoção de uma campanha integrada para a conscientização da população para os riscos do câncer de mama e da importância da prevenção através do autoexame, realização de mamografia e o cultivo de hábitos alimentares saudáveis.

“Durante todo o mês, os serviços de saúde são mobilizados, com ações e palestras relativas à prevenção do câncer de mama”, explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

A atenção à saúde das mulheres Florenses, têm envolvido toda a rede de atenção básica, em todas as Unidades de Saúde da Família (USF’s), onde estão acontecendo palestras, realização de testes rápidos, glicemia, aferição da pressão arterial, atualização da caderneta de saúde, sorteio de brindes e café da manhã.

O Governo Municipal de Flores tem intensificado atividades relacionadas à população feminina da cidade, principalmente na área de saúde, e em consonância com todo o país, a gestão aderiu de forma intensa ao Outubro Rosa.

Pernambuco entre os 13 estados em colapso e com filas por leitos de UTI

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais. São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e […]

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais.

São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

São Paulo tem filas por UTIs em alguns municípios, mas o governo João Doria diz não saber precisar o tamanho da fila estadual porque o sistema é descentralizado. Piauí e Maranhão não responderam aos pedidos de informação da BBC News Brasil.

Governador decreta luto pela morte de Naná e diz que percussionista era um “gênio autodidata”

“Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes. Naná era um gênio, um autodidata que com sua percussão inventiva e contagiante conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos […]

Nana3“Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes.

Naná era um gênio, um autodidata que com sua percussão inventiva e contagiante conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos e a minha solidariedade para com os seus familiares”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco