TCE determina suspensão de obra em área de proteção ambiental
Por André Luis
Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.
A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.
A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.
A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.
O Prefeito Luciano Duque anunciou nesta quinta-feira (06.08) a nomeação do novo secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada. O novo gestor da pasta é Thiago Oliveira, coordenador da Defesa Civil do município, que se afasta do órgão para comandar a Agricultura. Thiago tem 31 anos, é natural da zona rural de […]
O Prefeito Luciano Duque anunciou nesta quinta-feira (06.08) a nomeação do novo secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada.
O novo gestor da pasta é Thiago Oliveira, coordenador da Defesa Civil do município, que se afasta do órgão para comandar a Agricultura.
Thiago tem 31 anos, é natural da zona rural de Serra Talhada e tem formação como técnico agrícola, com experiência em extensão rural. Ele substitui o secretário Zé Pereira, que se afastou do cargo em virtude do calendário eleitoral.
“Sou grato ao prefeito Luciano Duque por mais essa confiança em nosso trabalho, onde vamos gerir a partir de agora a pasta da Agricultura do município, uma pasta ampla, mas que tem uma equipe muito preparada, que irá nos auxiliar a dar continuidade ao trabalho do secretário Zé Pereira. Em virtude do trabalho na coordenação da Defesa Civil, posso dizer que conheço bem o município, principalmente a zona rural, e isso vai nos ajudar na missão de atender as demandas e necessidades da população”, comentou Thiago Oliveira.
“Thiago já mostrou ser muito competente e dedicado enquanto coordenador da Defesa Civil, e agora vai contribuir com a gestão conduzindo a Secretaria de Agricultura. Tenho certeza que ele vai atuar com a mesma responsabilidade que sempre teve e fazer um bom trabalho junto à equipe da secretaria, assim como vinha fazendo o secretário Zé Pereira”, disse o prefeito Luciano Duque.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retorna a Pernambuco para a entrega do Ramal do Agreste. A visita está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21), no município de Sertânia, e já havia sido confirmada pelos ministros do Turismo, Gilson Machado, e de Infraestrutura, Rogério Marinho. Eles devem integrar a comitiva presidencial na vinda ao Estado, […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retorna a Pernambuco para a entrega do Ramal do Agreste.
A visita está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21), no município de Sertânia, e já havia sido confirmada pelos ministros do Turismo, Gilson Machado, e de Infraestrutura, Rogério Marinho.
Eles devem integrar a comitiva presidencial na vinda ao Estado, além do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC). Os detalhes da agenda ainda estão sendo definidos pelo Palácio do Planalto.
A obra está sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com investimento de R$ 1,6 bilhão. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia, com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde.
Ao todo mais de 60 municípios serão contemplados com a obra, que distribuirá a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para até 2,2 milhões de pessoas. O acionamento das comportas do primeiro trecho (chamado de Marco 1) foi realizado no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, em fevereiro desse ano.
O 14ª Encontro Nacional de Motociclistas do Pajeú, promovido pelo Moto Clube Dragões de Aço em Afogados da Ingazeira, vive hoje a programação do seu segundo dia. Nesta sexta, aconteceu recepção aos motociclistas. na programação ainda tem Som Eletrônico com Paredão, Inscrições e entrega de Troféus, Banda Ressonância, Forró Acorde Matuto e o rock nacional de 2As Leis. […]
Ricardo e Rubinho, da Banda 2As Leis, visitando hoje a Rádio Pajeú: pop rock de qualidade hoje na Avenida Rio Branco
O 14ª Encontro Nacional de Motociclistas do Pajeú, promovido pelo Moto Clube Dragões de Aço em Afogados da Ingazeira, vive hoje a programação do seu segundo dia.
Nesta sexta, aconteceu recepção aos motociclistas. na programação ainda tem Som Eletrônico com Paredão, Inscrições e entrega de Troféus, Banda Ressonância, Forró Acorde Matuto e o rock nacional de 2As Leis.
Os shows de amanhã terão a banda Gospel Discipuluz, Ney Gomes e Trem de Pouso e Banda 3G. A festa dos motociclistas vai até o meio dia do domingo na venida Rio Branco.
Por Edilson Xavier A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes. A decisão era desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos […]
A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.
A decisão era desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.
Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia. Fonte: processo 459-98.2015.
Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, […]
Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas
Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente.
O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17), começa a valer a partir da próxima terça (18) e segue até o dia 31 de maio.
Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas.
“Nos reunimos hoje com os secretários estaduais, após o encontro que tivemos com todos os prefeitos e prefeitas do Agreste, na tarde da última sexta-feira, e verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.
“Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, acrescentou.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado.
“O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados. Os patamares de crescimento de demandas lá superaram os 44%, enquanto no resto do Estado ficou na casa dos 9%”, comparou.
“É muito importante que seja feito um esforço por todos esses 53 municípios, reforçando o cuidado, com o uso correto da máscara, cobrindo a boca e o nariz, sempre que precisar sair de casa. O ideal é que as pessoas possam ficar em casa, além de manter o distanciamento social possível e sempre higienizar as mãos com água e sabão, ou utilizando o álcool em gel”, reforçou Longo.
Você precisa fazer login para comentar.