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Obra é realizada em parceria entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira

O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta terça-feira (29) visitando a obra da ponte sobre o riacho de Curral Velho, que já está com cerca de 70% da construção concluída.

A obra está sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e irá beneficiar as comunidades do entorno dos dois municípios.

Acompanharam a visita o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Cícero Batista e os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo).

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama.

O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento certo vamos nos reunir com os produtores”, disse o prefeito Sávio Torres (PTB).

Os três tratores custaram R$ 351 mil, que tiveram a contra-partida da prefeitura de Tuparetama e o restante, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB). Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade).

Ao assumir este mandato de prefeito Sávio esteve por várias vezes tratando das exigências feitas por a Caixa Econômica Federal para liberar a compra dos tratores. “Foram 14 meses que eu lutei com documentos para vencer a burocracia da Caixa”, disse Sávio.

Segundo o secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, os tratores não vieram com implementos agrícolas que posteriormente devem ser providenciados. “O município é muito carente de máquinas agrícolas e esses vieram para amenizar essa questão”, disse Paulo.

Na noite desta sexta-feira (27), o bairro Vila Bela recebeu mais uma edição do Rolê M13, evento da campanha de reeleição de Márcia Conrado. 

Entre as ações realizadas no bairro, Márcia destacou a “construção da 3ª Cozinha Comunitária de Serra Talhada, responsável por garantir 200 refeições diárias para famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso pavimentado e iluminado com lâmpadas de LED”, disse em nota a assessoria.

“É sempre um prazer voltar ao Vila Bela e ver de perto o desenvolvimento desse bairro tão querido. Aqui, a gente pode sentir de verdade a transformação que estamos promovendo em Serra Talhada, com obras que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Nosso compromisso com o Vila Bela e com toda a cidade segue firme, e com o apoio de vocês, vamos avançar ainda mais”, afirmou Márcia Conrado.

De acordo nota da assessoria: durante o evento, a prefeita reforçou seu compromisso em seguir trabalhando pela população, e pediu o apoio dos moradores nas urnas no próximo dia 6 de outubro. 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.12), a solenidade que marcou a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE). Doado pelo Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos (in memorian), ​o novo espaço foi batizado de ​Casa da Cidadania e o auditório recebeu o nome do ex-governador, como forma de homenageá-lo.

Ao lado do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ​Paulo ​fez questão de agradecer a “justa homenagem” a ​seu antecessor.

“Eduardo governou este ​E​stado por oito anos, e buscou trazer justiça social, igualdade e, acima de tudo, fazer com que Pernambuco melhorasse e fosse reconhecido nacionalmente como o estado que faz as coisas acontecerem. E, num período tão conturbado que estamos vivendo na economia e na política, é muito importante lembrar os valores que Eduardo sempre pregou. Baseados na importância de as instituições funcionarem em favor do povo, da igualdade e da justiça”, arrematou Câmara.

O governador destacou ainda que a entrega da nova sede é um “marco” para cidadania, especialmente diante do cenário vivenciando pelo País, que exige união nacional para superação dos desafios. “Tenho convicção de que vai haver, por parte das OABs Nacional e de Pernambuco, a contribuição necessária para esse debate. Para que possamos superar essa crise com diálogo, transparência e compreensão​,​ para que o Brasil volte a melhorar, crescer, gerar emprego e renda, e, acima de tudo, volte a fazer com que as pessoas acreditem nas suas instituições”, cravou.

​O novo espaço da advocacia pernambucana também abriga a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA). O edifício está situado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio.