Sandrinho Palmeira no Debate das Dez

O Reservatório de Sobradinho chegou à nova redução de vazão, agora com 600 metros cúbicos por segundo. Sobradinho funciona como reservatório de estabilização do sistema hidráulico de geração de energia e regulação dos demais reservatórios. O índice é tido como crítico e havia um grande receio de que se chegasse ao número.

A notícia interessa também às cidades atendidas pela Adutora do Pajeú. “Todos os reservatórios tem uma relação direta com a vazão de Sobradinho. Quem estabiliza o reservatório de Itaparica, ponto de captação da Adutora da Pajeú  e consequentemente impacta todas as comunidades ribeirinhas ao longo do trecho até chegar a foz em Sergipe”, diz o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva, ouvido pelo Blog.

O rio vem passando por uma situação crítica. A própria contribuição a lençóis freáticos ao longo do seu trecho passa por uma crise. “Essa contribuição vem diminuindo por causa de fatores como ausência de mata ciliar e exagerado número de perfurações de poços principalmente em regiões de grandes aquíferos subterrâneos como o do Urucuia e o do Jatobá.

“O aquífero do Jatobá em regiões como Ibimirim e Mirandinha, tinha poços de vazão superior a 100 mil litros. Hoje são vazões encontradas em poços cristalinos considerados de baixa vazão”, diz.

Para que se tenha ideia desse impacto, em novembro do ano passado, essa vazão já causava preocupação, quando reduzida de 800m3/s para 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes.

O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho  a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Em novembro do ano passado, chegou a  700. Com isso, as cidades sofrem, pois  o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento.

Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total.

Elias Silva adverte: “Como a vazão de Sobradinho caiu para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução de galerias, retirada de entulhos e metralhas, reposição de iluminação pública dentre outros serviços.

Outra iniciativa importante foi o início dos serviços de construção da galeria da Rua 15 e da Travessa da Rua 15 na Cohab, atendendo demanda antiga da população. Serão executados mais de 240 metros de galeria. Logo após esse serviço a Secretaria de Obras e Projetos iniciará a pavimentação em paralelepípedos graníticos.

“Estamos imbuídos com toda equipe da Secretaria buscando atender as demandas da população, cientes de que os desafios são muitos, mas com muito empenho estamos vencendo a cada dia, fruto do trabalho de uma equipe determinada”, afirmou Fred Gomes, Secretário de Serviços Públicos.

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

Além de acabar com a prisão especial para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”,  criado em 1939. O livro homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro. Para ele, boa parte da legislação penal e processual penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da sociedade, o que não é justo.

“Conceder esse privilégio pelo simples fato de se ter um diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, constituída de analfabetos, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que são inferiores à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior”, criticou o senador, que trabalhou como delegado durante 27 anos.

O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.

“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos (crimes praticados sem violência ou grave ameaça) e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos (crimes praticados com violência ou grave ameaça). Há analfabetos que respondem por um soco (lesão corporal) e há PhDs (pessoas com doutorado acadêmico) que respondem por mortes brutais (homicídios qualificados)”,  argumentou.

*Agência Senado

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos.

Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura.

“Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população”, destacou a assessoria em nota.

Foi sepultado neste domingo o assessor e fotógrafo do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Rodrigo Silva tinha apenas 32 anos. Ele faleceu sábado, dia 24, no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O sepultamento aconteceu neste domingo, no cemitério Santo Amaro. O deputado Ricardo Costa lamentou a morte de Rodrigo nas redes sociais.

“Partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor”, disse o parlamentar.