Sandrinho Palmeira no Debate das Dez

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.

A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.

“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.

“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.

Maio Amarelo: Arcoverde é exemplo

Não há como não elogiar, reverenciar, enobrecer, parabenizar Arcoverde pela decisão política e administrativa de salvar vidas no trânsito, com o processo de municipalização  a partir da criação da Arcotrans em Arcoverde, modelo para o Sertão e outras cidades do Estado.

Este mês é dedicado à conscientização para redução de acidentes de trânsito, ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, o chamado Maio Amarelo. E claro, o tema das cidades que contribuem com a paz nas vias urbanas veio à tona. Em Afogados, um debate sobre o tema na Rádio Pajeú foi carregado de cobranças por um trânsito ordenado e mais seguro. “Que em breve haja a municipalização”, disse Mirelli Barbosa. “O trânsito de Afogados é um caos”, disse Laura Rayanne. “Parece uma índia”, disse o ouvinte Carlos Augusto. O mesmo problema se repete em cidades maiores que ainda não decidiram tomar o caminho de Arcoverde.

Com praticamente seis anos de vida, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans foi eleita pelo Detran de Pernambuco e o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, como um dos melhores modelos de modernização e mobilidade de trânsito em Pernambuco.

Atualmente o município conta com 15 conjuntos de semáforos nos pontos estratégicos para uma maior fluidez do trânsito; mais de mil placas de regulamentação; mais de 200 placas de advertência; 87 placas de orientação de destino; o primeiro semáforo em operação a funcionar com energia solar do Norte e Nordeste, localizado no bairro de São Cristóvão; 120 táxis, 300 mototaxis e 320 carros de lotação que atendem Arcoverde e região, devidamente fiscalizados.

A eficiência da Arcotrans não para aí. Arcoverde conta com uma das mais eficiente e moderna operação de estacionamento rotativo (zona azul) com parquímetro, que opera com moedas, cartão recarregável e aplicativo em tempo real, o que gera mais modernidade e segurança para os usuários. Inclusive, o estacionamento zona azul conta com vagas exclusivas para idosos e cadeirantes divididas em toda área.

A Arcotrans concluiu mais de 350 rampas de acessibilidade. Os números são superlativos para o atendimento de todo o Município de Arcoverde, que tem uma população de mais de 72 mil habitantes, com 27.041 veículos registrados.

O Diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, comemora de peito estufado. “Quando não tínhamos a Autarquia de trânsito tudo caía nas costas da polícia Militar. Como o efetivo era pouco, o numero de acidentes principalmente com motos era enorme. Depois das ações de engenharia, educação e fiscalização, hoje esse índice é quase zero”. O modelo já foi visitado pelas cidades de Belo Jardim, Ipojuca/PE, Natal/RN, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Ibimirim, Buíque, Pesqueira, Palmares, Carpina, Paulo Afonso/BA, Monteiro/PB, Maceió/AL, Picos/PI, entre outras.

Enquanto a Arcotrans salva vida, no Pajeú, contam-se os mortos e mutilados: em 2017, os acidentes produziram 1.635 vítimas, com 38 óbitos. Com motos, foram 1271, quase 80%.  No mais, 47 envolvendo pedestres, 101 com automóveis e 109 com ciclistas.

As cidades que mais colaboram com os números na região da X Geres, com 12 cidades,  são pela ordem Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira. Destas, a primeira não sabe quando terá um processo de trânsito municipalizado, a segunda municipalizou o trânsito mas vive um período de “relaxamento” na fiscalização e a última deu uma rasteira nas demais. Vai utilizar a excelente estrutura da Guarda Municipal, a melhor do Pajeú, para fiscalizar o trânsito. Serra Talhada, na área da XI Geres, foi no caminho de Arcoverde e criou sua Autarquia, a STTrans.

Ás na manga

A vereadora Aline Mariano não esconde de ninguém que deseja ter o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Eles até conversaram esta semana e agora a vereadora vai em busca de vereadores da base. Um dos trunfos de Aline é a relação com João Campos, o Federal de Patriota, que pode ser colocada no bojo do debate para ser apoiada no município.

Notícias ruins

Petistas que desejam a candidatura de Marília Arraes não deixaram o discurso, mas foram vistos mais cabisbaixos esses dias, depois de três cajadadas de uma vez: o adiamento da reunião postergando uma decisão para junho, a reunião Haddad x Câmara e a saída do páreo de Joaquim Barbosa.

Vira casaca

Fabian Silva, um dos 300 delegados que escolherão se o PT terá candidatura própria ou se alia ao PSB, era Marília, mas agora, vota pela aliança, depois de empossado no gabinete de Humberto Costa. “O uso da máquina inclusive do Estado vai ser grande pra tentar virar o jogo”, disse um petista pró candidatura própria.

Ficou mas não está

Não dá pra não dizer que ficou no mínimo desconfortável o ambiente para a Diretora do Hospital Dr José Luiz da Silva Neto, em Tabira, Cléo Diniz. Isso porque depois da chegada de Flávio Marques e João Veras para acudir a unidade, as notícias são de resolutividade, médico todo dia e redução das transferências.

Candidato “molinho”

Não fosse o “fator PT”, já que consumiu a cota apoiando Augusto César, Luciano Duque teria um candidato maneiro para apoiar na disputa à reeleição: Kaio Maniçoba. O parlamentar está abrindo torneiras com emendas para a Capital do Xaxado, a partir da obra que toca a auto estima dos serra-talhadenses, a reforma da Praça Sérgio Magalhães. A depender do nome que Duque leve debaixo do braço, Kaio pode até beliscar o status de segundo mais votado. O primeiro, dizem os matemáticos, será por fatores óbvios Sebastião Oliveira.

Faltou explicar

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, não explicou nem convenceu sobre o estelionato eleitoral de que foi vítima o povo de Serra Talhada ao votar a seu pedido em Lucas Ramos e Marinaldo Rosendo, tendo ambos desaparecido há quatro anos, depois dos votos na sacola.

Mordaça na Ingazeira

Pela forma como o regimento interno foi construído, a Câmara mais fechada para a população é disparadamente a de Ingazeira. Quem quer usar a tribuna popular se inscreve na quarta (a sessão é na sexta) e ainda tem que informar o que vai falar. Aparentemente há censura prévia. Já houve quem dissesse que a depender do assunto, não teve direito a fala.

Lava Jato

Dois políticos pernambucanos tiveram uma semana para esquecer, com sérios prejuízos para seus projetos políticos: Fernando Bezerra Coelho e Eduardo da Fonte, que caíram na malha da Lava Jato novamente. O primeiro tem ainda mais dificuldades de ser candidato ao governo do Estado, depois de dizer que ainda o é.  O segundo, sonha com vaga ao Senado na chapa de Paulo Câmara.

Frase da semana:

“Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão: não pretendo ser candidato a presidente da República”.

De Joaquim Barbosa, gerando o fato novo da sucessão presidencial.