Sandrinho avalia como positiva agenda em Brasília

Por André Luis

Em uma sessão extraordinária marcada pela presença expressiva de vereadores e representantes da categoria, os vereadores da situação de Tuparetama votaram de forma unânime a favor do repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem locais. 

O projeto de lei que garantia o repasse desses recursos, enviados pela União, foi amplamente apoiado pelos vereadores Luciana, Arlã Markson, Vandinha da Saúde, Tanta e Valmir.

O evento destacou a unidade da maioria dos vereadores em relação à importância desse repasse de recursos para a comunidade de Tuparetama. Os vereadores reconheceram o papel essencial desempenhado pelos profissionais de enfermagem e a necessidade de fortalecer o sistema de saúde local.

No entanto, foi observada uma divisão política durante a votação, com os quatro vereadores de oposição optando por votar contra o projeto de lei. Essa divergência reflete as diferentes perspectivas políticas presentes no contexto atual, mas não diminui a importância do apoio demonstrado pela maioria dos vereadores.

A aprovação desse repasse de recursos representa um passo significativo para fortalecer o sistema de saúde de Tuparetama e apoiar os profissionais de enfermagem que desempenham um papel vital na comunidade. 

Com o apoio dos vereadores, os recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem serão utilizados de forma adequada, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais e para a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.

Por André Luis

O Padre Luiz Marques Ferreira, Padre Luizinho conhecido por sua atuação pastoral, na cultura e no debate político, integrante do Grupo Fé e Política da Diocese, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele iniciou avaliando positivamente os cinco anos do Papa Francisco a frente da Igreja.

“Se fosse chamado por Deus hoje, já deixaria um enorme legado para o mundo.  Sobretudo com relação a questão da administração da igreja, talvez seja a mais contundente atuação dele, quando expõe toda a Cúria Romana como o lugar onde não estava condizendo com a atitude de Jesus Cristo. Então ele joga essa discussão, primeiro para os cardeais numa avaliação interna e depois passa para a comunidade católica do mundo”.

Padre Luizinho disse que no mundo de hoje é impossível para o clero viver alheio aos acontecimentos. Ele comentou  pesquisa CNI/Ibope, indicando que 44% dos eleitores estão pessimistas com as eleições de 2018 para presidente. Padre Luizinho atribuiu o pessimismo e a perca do encanto das pessoas às “elites” do país. “É isso que eles querem, que os pobres, estudantes, negros, os índios, os agricultores, não se preocupem com os agentes político-partidários, pois a partir daí eles tem mais facilidade de dominar, pois não há organização sindical, não há questionamento da igreja, nem das instituições. Isso que está acontecendo é triste. Quer dizer que as pessoas estão abandonando essa ferramenta”, preocupou-se.

Padre Luizinho chamou a atenção para a forma como os brasileiros lidam com agentes políticos, votando em pessoas que nunca tiveram compromisso com o povo. “Nós encontramos hoje no país, no nosso estado, figuras que nunca tiveram compromisso com o povo, mas o povo esquece. A partir de julho, eles começam a vir e as pessoas esquecem muito rápido a prática desse pessoal que nunca defendeu o pobre, nem o agricultor, nem o negro, o índio. Esses caras vem e por causa do chefe político do meu município, leva meu voto, leva o voto das pessoas que dependem de emprego, de uma receita médica e isso tem sido perpetuado”, criticou.

Também mostrou preocupação com o cenário de incertezas no país e a possibilidade de crescimento de alternativas fascistas ou de extrema direita, no vácuo dessa crise institucional e política.

O padre foi mais direto ao dar exemplo do que acontece na política pernambucana. Deu exemplo do PSB, que votou pelo impeachment de Dilma, se afastando da linha de nomes como Arraes e Eduardo e agora, em uma ótica eleitoral luta para ter o apoio do PT na reeleição de Paulo Câmara. “É bom mesmo que haja mais opções ao eleitor. Seria bom mesmo pro processo que Marília Arraes também fosse candidata”, cravou, defendendo alternância de poder.

Ele ainda foi crítico à falta de ouvidos do Estado aos problemas reais colocados na região. Disse que todas as demandas apresentadas em defesa do Bioma Caatinga entregues ao próprio governador Paulo Câmara não motivaram uma única ação. “Ganhamos algumas pessoas que não gostam de nossa denúncia e o Estado não fez nada”, reclamou.

Ele voltou a dizer que os pipeiros da região continuam sem receber e que, não fossem as chuvas, muitas comunidades estariam desabastecidas.

E disse que a política de reassentamento na Barragem da Ingazeira não foi bem gerida. “Ainda há famílias isoladas. Antes da Barragem que é importante o Estado deveria ter planejado um acesso  para essas famílias, como uma entrada que liga ao 49 e vai a Tuparetama. Mas não fizeram. Enquanto houver uma família lá o problema vai perdurar. Questionou ainda o excesso de investimento em mídia quando à segurança, no mote da discussão da CF 2018. “Ter mais 1.500 policiais é importante, mas precisa viatura, armamento. Ajudamos a construir o Pacto Pela Vida, mas ele se perdeu na história”.

Pré candidato a prefeito de Tabira pelo PRB, Edgley Freitas mostrou em contato com o blog que está empolgado com seu projeto de unificar os insatisfeitos com Sebastião Dias, Dinca e correlatos.

“Começamos uma grande campanha para filiações no partido, usando outdoor,  faixas e adesivos nos carros e motos. O diferencial é que os adesivos dos carros estão sendo pagos pelos próprios donos. Também contamos com ajuda de amigos”.

Edgley garante que sua campanha convocará o povo para refletir sobre a necessidade de renovação, “não comprando a consciência do povo”.

O projeto de filiação nas redes sociais já conta com versos de apoio da poetiza Verônica Sobral:. “É todo mundo envolvido nesse projeto. Não recordo de ninguém pagar para adesivar  seu próprio carro”, disse.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.