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Sancionada lei de Maria Arraes que incentiva saúde mental no trabalho

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem o bem-estar de seus colaboradores, representando um passo primordial para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil.

 “A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso”, ressalta Maria Arraes. 

Para obter o certificado, é preciso adotar uma série de práticas, entre elas implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas. As medidas também incluem estimular o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal, fomentar a prática regular de exercícios físicos e atividades de lazer e incentivar interações positivas entre os membros das equipes.

A Lei Nº 14.831 ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Isso contribui para aumentar a conscientização sobre o tema e também estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.

Outras Notícias

Homem se joga de ponte em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Segundo relatos em áudios e vídeos que chegaram a redação do blog, um homem se jogou da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro Padre Pedro Pereira, na noite desta quinta-feira (1º). No vídeo que circula nas redes, o homem aparece de costas, trajando bermuda preta e camiseta […]

Por André Luis

Segundo relatos em áudios e vídeos que chegaram a redação do blog, um homem se jogou da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro Padre Pedro Pereira, na noite desta quinta-feira (1º).

No vídeo que circula nas redes, o homem aparece de costas, trajando bermuda preta e camiseta branca, caído em cima do que parece ser uma grande pedra, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em áudio uma mulher, relata que passava no local na hora e viu o homem pular. Rapidamente o local se encheu de curiosos.

Ainda não se tem informação sobre o estado de saúde do homem. Também não se sabe a motivação e a identidade do mesmo.

Casal morre em acidente na zona rural de Brejinho

Um casal morreu em um acidente envolvendo a motocicleta em que estavam e uma caminhonete D-20  no inicio da noite deste domingo (28), no Sitio Santana em Brejinho. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o acidente ocorreu na Zona Rural do município. Com o impacto da batida, os corpos foram arremessados por alguns metros. Segundo informações, […]

Um casal morreu em um acidente envolvendo a motocicleta em que estavam e uma caminhonete D-20  no inicio da noite deste domingo (28), no Sitio Santana em Brejinho.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o acidente ocorreu na Zona Rural do município. Com o impacto da batida, os corpos foram arremessados por alguns metros. Segundo informações, o casal morreu no local.

João Paulo Alves da Silva , 25 anos, conhecido como Durinho e a esposa Sabrina Ferreira de Sousa,  22 anos, deixaram um filho de 4 anos.  Eles moravam no Povoado de Lagoinha.

Os corpos foram levados para o Hospital Clotilde de Fontes Rangel, em Brejinho e vai ser removido para o IML de Caruaru.

Nas redes sociais a cidade ficou chocada. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.

  
Afogados: MP edita Recomendações visando o combate ao novo coronavírus

Recomendações tratam da vacinação, das providências de intensificação da fiscalização e monitoramento das quarentenas e do carnaval. Por André Luis A primeira Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, por meio do Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, editou três recomendações voltadas ao combate e prevenção da proliferação do novo coronavírus. A primeira, […]

Recomendações tratam da vacinação, das providências de intensificação da fiscalização e monitoramento das quarentenas e do carnaval.

Por André Luis

A primeira Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, por meio do Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, editou três recomendações voltadas ao combate e prevenção da proliferação do novo coronavírus.

A primeira, se refere ao acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 no Município de Afogados da Ingazeira.

O Ministério Público pede, dentre outras recomendações, que sejam cumpridas “rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e 

obedeçam a ordem de prioridade da vacinação em cada unidade de saúde contemplada, com a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis. Leia aqui a íntegra da recomendação.

A segunda, pede a atualização da Estratégia de Enfrentamento a Covid-19 no município, com aumento da fiscalização do cumprimento dos protocolos por todos os segmentos e monitoramento das quarentenas.

Dentre as recomendações, O MP pede a “ampliação das equipes de fiscalização, inclusive com novas contratações temporárias por excepcional interesse público, e endurecer na cobrança dos protocolos para manter o comércio e demais atividades abertas e não ter que fechá-los, garantindo múltiplas equipes com escalas alternadas cobrindo manhã, tarde e noite, durante a semana e no fim de semana, na zona urbana e rural, em todos os seguimentos (comércio; bares, restaurantes e similares; pousadas, hotéis e motéis; academias; igrejas; seguimentos de beleza, incluindo barbearias, cabeleireiras, manicures; transporte interestadual, intermunicipal e intramunicipal”. Leia aqui a íntegra da recomendação.

Já a terceira recomendação se refere a intensificação no acompanhamento e fiscalização das normas sanitárias previstas no decreto, notadamente diante da proibição da realização de shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer tipo.

Nesta, O MP pede, dentre outras recomendações, que “o município adote as providências necessárias para apurar e coibir a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis”.

Também que sejam mobilizados “esforços das equipes de fiscalização para coibir as aglomerações, no período carnavalesco, prioritariamente, os eventos privados em chácaras, sítios e áreas afastadas do perímetro urbano”. Leia aqui a íntegra da recomendação.

Temer fala de ocupações e diz que pessoas criticam PEC “sem ler o texto”

G1 O presidente Michel Temer falou sobre ocupações nesta terça-feira (8) e, sem citar diretamente as escolas ocupadas, afirmou que as pessoas criticam propostas do governo “sem ao menos ler” os textos. Ele ainda fez uma ironia ao questionar se as pessoas sabem  o que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os estudantes […]

temer1G1

O presidente Michel Temer falou sobre ocupações nesta terça-feira (8) e, sem citar diretamente as escolas ocupadas, afirmou que as pessoas criticam propostas do governo “sem ao menos ler” os textos.

Ele ainda fez uma ironia ao questionar se as pessoas sabem  o que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em diversos estados do país protestam contra duas medidas do governo: a medida provisória da reforma do Ensino Médio e a PEC que propõe um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Ao comentar o tema, durante um seminário sobre infraestrutura em Brasília, Temer disse que atualmente no país o “argumento intelectual” foi substituído pelo “argumento físico”.

“Precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O que menos se faz hoje é respeitar as instituições, e isso cria problemas. O direito existe para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. A pessoa vai e ocupa não sei o quê, põe o pneu velho, é o argumento físico”, disse.

Logo em seguida, Temer disse: “Você sabe o que é uma PEC? É aquela proposta de ensino comercial. As pessoas não leem o texto. Não estou dizendo se ocupa ou se não ocupa, estou falando no geral. A vida é assim. As pessoas debatem sem ao menos ler o texto”, disse o presidente.

O presidente afirmou ainda que dentro do governo não há uma exigência que a reforma do Ensino Médio seja feita por meio de medida provisória. Ele disse que as mudanças podem ser efetuadas via projeto de lei, desde que haja a “renovação do Ensino Médio”. Críticos da medida afirmam que uma MP é para assuntos urgentes e que o governo deveria ter enviado um projeto de lei ao Congresso, que permitiria, segundo quem se opõe ao texto, mais tempo para debates.

“Se quiser o final da MP e pegar um projeto de lei que está lá, que assim seja. Queremos a renovação do ensino médio. Se for necessário aprovar um projeto de lei, votaremos, não há nenhum problema nisso”, disse o presidente.

Segundo o presidente, a reforma no Ensino Médio é discutida “há séculos” no país e o que a MP fez foi agilizar o debate. Ele afirmou ainda que a proposta tem o objetivo de evitar, por exemplo, que um aluno avance nas séries escolares com déficit de aprendizado.

“É interessante que estamos fazendo uma remodelagem para que não deixe mais que a pessoa, na segunda série, não saiba multiplicar, ou não saiba falar o português, que fala um idioma que a pessoa não sabe nem de onde vem. O que a MP fez foi agilizar o debate”, ressaltou.

Ocupações: as ocupações levaram à remarcação da data do Enem para mais de 240,3 mil estudantes que deveriam fazer as provas no último domingo (6) em 364 escolas ocupadas. Agora eles deverão fazer o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Ao todo, estudantes de 18 estados e o Distrito Federal foram afetados pela remarcação da data do Enem.

Paulo Câmara destaca Fenearte como espaço de preservação da cultura e da memória de Pernambuco

Espelho da cultura e da arte pernambucana e brasileira há 18 anos, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público nesta quinta-feira (06), trazendo como tema  “A Arte é Nossa Bandeira” e com o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. Ao lado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e […]

Espelho da cultura e da arte pernambucana e brasileira há 18 anos, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público nesta quinta-feira (06), trazendo como tema  “A Arte é Nossa Bandeira” e com o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, o governador Paulo Câmara comandou a cerimônia que oficializou o início da mostra, visitou expositores e artistas e cumprimentou visitantes, que estavam conferindo de perto as muitas novidades da edição deste ano da feira.

Com artesãos de todas as regiões do Brasil e de outros 33 países, a Fernearte reforçou, mais uma vez, a sua marca de maior feira do segmento na América Latina. “Abrir a 18ª Fenearte, hoje, não é só motivo de orgulho em Pernambuco, mas no Brasil. É motivo de orgulho por termos, nas nossas raízes e crenças, o artesanato, o artista popular, a nossa cultura e a certeza de que é com a manutenção desses valores que vamos conseguir avançar em busca de um Brasil melhor, que gere oportunidade e, principalmente, que preserve a nossa cultura e nossa memória”, afirmou o governador.

O Governo do Estado, através da  Agência de Desenvolvimento Ecônomico de Pernambuco (AD Diper), investiu R$ 4,5 milhões na realização da 18ª Fenearte, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estão espalhados em  800 espaços. A organização da mostra estima que 300 mil pessoas devam visitar a edição deste ano, que vai até o dia 16 de julho.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, frisou que a Fenearte celebra a união entre as diferentes formas de cultura, reunindo os diferentes tipos de artes, a gastronomia e outros elementos de Pernambuco. “Ao longo desses 18 anos, a Fenearte sempre se preocupou em priorizar o artesão de vários lugares de Pernambuco. É uma feira que mantém acesa a chama da cultura nordestina e pernambucana. Em um evento como esse, vemos no barro, na madeira motivos de orgulho para nós”, registrou Carreras.