Notícias

Sancionada lei de Maria Arraes que incentiva saúde mental no trabalho

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem o bem-estar de seus colaboradores, representando um passo primordial para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil.

 “A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso”, ressalta Maria Arraes. 

Para obter o certificado, é preciso adotar uma série de práticas, entre elas implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas. As medidas também incluem estimular o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal, fomentar a prática regular de exercícios físicos e atividades de lazer e incentivar interações positivas entre os membros das equipes.

A Lei Nº 14.831 ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Isso contribui para aumentar a conscientização sobre o tema e também estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.

Outras Notícias

Saneamento em Afogados: Na Rádio Pajeú, Compesa e Beck prometem estreitar contato com a população e zerar passivo

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade […]

????????????????????
Paulo Guimarães (Engenheiro da Beck), William Guimarães (Engenheiro Compesa) e Gabriela Lisboa (Assistente Sócio Ambiental da Beck) : compromissos de zerar o quanto antes demandas reprimidas da obra

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade de estreitamento da relação com a imprensa e comunidade.

Participaram da mesa redonda Paulo Guimarães e Gabriela Lisboa (Beck Engenharia) e Willian Guimarães (Compesa). Por telefone, Fernando Lôbo, Diretor de Operações no Sertão da Compesa falou da execução do serviço.

Em linhas gerais, a empresa Beck Engenharia através do engenheiro Paulo Guimarães reconheceu que há um “passivo a ser zerado” na execução dos trabalhos, mas destacou a importância da obra e o fato de que já era saído que transtornos aconteceriam. A empresa recebeu da Rádio Pajeú um levantamento de todas as demandas apresentadas pela população e firmou compromisso de resolvê-las o mais rapidamente possível. “Queremos que a população nos veja como parceiros”, disse Guimarães.

Para Gabriela Lisboa, um dos problemas verificados foi a ausência de contato da população através do escritório ou telefone da empresa. “Para nós, achávamos que a coisa andava bem”, disse, após informada do volume de reclamações através da emissora.

Fernando Lôbo (Compesa) participou por telefone.
Fernando Lôbo (Compesa) participou por telefone.

Neste ponto, houve reconhecimento da empresa que uma transição recente na coordenação dos trabalhos criou um hiato na comunicação à população através da imprensa dos contatos e forma correta de levar demandas à Beck, o que ocasionou aumento da procura à Rádio Pajeú por parte da população. Ela informou que um calendário de reuniões nos bairros esta montado para aproximar a empresa da população. Nesta quinta (17), haverá reunião com moradores de São Francisco no salão Paroquial. Dia 25, no Bairro Padre Pedro Pereira, na Associação de moradores.

Por telefone, Fernando Lôbo pediu tranquilidade à população pela dimensão da obra. “Tenho mais de trinta anos de empresa e sei que esses desdobramentos são normais. Peço tranquilidade pelo legado que essa obra deixará para a população”, disse, afirmando que a Compesa espera concluir a obra até julho de 2015. Entretanto, ele afirmou que situações onde o prazo considerado razoável de reposição de calçamento ou calçadas e extrapolado devem ser apuradas com rigor. Esse compromisso foi firmado pelo engenheiro da empresa presente, Willian Guimarães.

Ao final, foi firmado um pacto de maior proximidade da empresa com imprensa e comunidade. Uma campanha com orientações para a população deverá ser firmada nos próximos dias para melhor encaminhamento das demandas.

Contato: problemas identificados pela população com a obra de saneamento global devem ser informados à Beck de Souza no seu endereço, na Avenida Padre Luiz de Góes ou pelo telefone 3838-2730, de segunda a quinta, das 08h às 17h e às sextas, das 08h às 16h.

Comissão de Vereadores faz giro pela cidade: Em contato com o blog, a Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira informou que nesta quarta-feira (16) pela manhã, os Vereadores Igor Sá Mariano (PSDB), Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) visitaram vários pontos da obra.

“Encontraram vários pontos da obra que estão em desacordo (pelo tempo estipulado) com o que as empresas responsáveis pela obra assumiram de compromisso com os Poderes Executivo e Legislativo no município”, reclamam em nota.

Zé Carlos, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima na Rua Antonio Vidal
Zé Carlos, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima na Rua Antonio Vidal

Eles dizem ter encontrado problemas nas ruas Antônio Vidal (Calçadas sem reposição de cerâmicas), Travessa João Bezerra da Silva (Tampa de poço de visita acima do nível do meio fio), Travessa João Bezerra (Tampa de poço de visita bem acima do nível do meio fio), Rua João Bezerra da Silva (Demora reposição de calçamento), Rua Senador Paulo Guerra e Avenida Rio Branco (Sem reposição cerâmicas calçadas) e Júlio Camara (Tampas instaladas acima do nível meio fio).

A Comissão informa à população de Afogados da Ingazeira que todos os problemas serão encaminhados a Beck de Souza Engenharia, a empresa responsável pela fiscalização da obra.

Relator do caso Lula no TRF-4 não estipula data do julgamento

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador […]

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com “consequências políticas” do caso.

Caberá ao TRF-4, com sede em Porto Alegre, analisar recursos da sentença proferida nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. A defesa do ex-presidente entrou com recurso neste sábado.

O recurso irá para a 8ª Turma do tribunal, formada por Gebran Neto e mais dois desembargadores. Eles podem rejeitar, aceitar ou modificar a decisão de Moro.

Se for condenado também na segunda instância, Lula fica inelegível, de acordo com a lei da Ficha Limpa. Por isso, há grande expectativa no meio político se a decisão do TRF-4 sairá antes das eleições de 2018.

“Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […] Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo”, disse Gebran Neto em entrevista à repórter Malu Mazza, da RPC, afiliada da TV Globo em Curitiba.

“Eu não tenho como fazer prazo”, completou o desembargador. Ele disse ainda que vai respeitar o tempo do processo, sem atropelos e observando os direitos das partes.

“O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas”, afirmou.

No entendimento do desembargador, uma condeção na turma já impediria uma eventual candidatura, sem que o caso precisasse ir ao plenário do TRF-4.

“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em é. A gente sempre tem de falar em pode ser, porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, concluiu o desembargador.

São José do Egito: Prefeito interino cumpre agenda em Brasília 

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias. O blogueiro […]

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Marília participa de reunião no Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco

Foto: Ricardo Labastier A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE). O objetivo do encontro foi debater temas importantes para a classe farmacêutica, como o reajuste do piso salarial da classe em âmbito nacional, a manutenção da presença […]

Foto: Ricardo Labastier

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE). O objetivo do encontro foi debater temas importantes para a classe farmacêutica, como o reajuste do piso salarial da classe em âmbito nacional, a manutenção da presença física do farmacêutico nas farmácias e impedir que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Participaram do encontro Aexalgina Tavares, vice-presidente do CRF-PE, Veridiana Ribeiro, membro do Conselho Nacional de Saúde, Holdack Veloso, presidente do SINFARPE, Rafael Guerra, conselheiro regional, e Mário Calado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Marília acredita que os projetos de valorização da classe dos farmacêuticos são fundamentais para o fortalecimento da categoria. “É essencial escutar quem sente na pele o que está sendo debatido no Congresso. É mais uma oportunidade de buscar a valorização dos profissionais da saúde durante a pandemia”, afirmou Marília.

“Lutar por um piso salarial justo é valorizar uma classe que é importante demais para a sociedade. Sou bastante solidária à luta de vocês”, continuou.

Para a vice-presidente do CRF-PE, Aexalgina Tavares, a valorização do profissional de Farmácia é uma pauta urgente, pois o enfraquecimento da categoria privilegia setores historicamente beneficiados.

“É importante demais unir forças com deputados que acreditam na saúde da população. Alguns projetos de lei querem tirar o farmacêutico de seu lugar de direito. Ouvir você, Marília, que sempre trabalha pela saúde, é importante para a nossa luta”, afirmou Aexalgina.

Arcoverde apresenta plano de manejo de árvores para área do palco do São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, Esportes e Eventos, apresentou na quinta-feira (15) o plano de ação referente ao manejo das 29 plantas situadas na área onde será instalado o palco multicultural do São João, em frente à academia Selfit. A iniciativa foi apresentada aos representantes dos coletivos ambientais Portal […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, Esportes e Eventos, apresentou na quinta-feira (15) o plano de ação referente ao manejo das 29 plantas situadas na área onde será instalado o palco multicultural do São João, em frente à academia Selfit.

A iniciativa foi apresentada aos representantes dos coletivos ambientais Portal Encantado e Refloresta, conforme compromisso firmado anteriormente pela gestão municipal.

Segundo o secretário executivo da pasta, Caio Omena, o plano visa garantir a instalação segura da estrutura do evento sem comprometer o patrimônio arbóreo local, respeitando critérios técnicos e ambientais.

“Todas as ações serão realizadas com apoio técnico especializado e acompanhamento da equipe de meio ambiente da Prefeitura de Arcoverde, com espaço aberto para os representantes de órgãos ambientais e associações locais para fiscalização e acompanhamento in loco das etapas do plano, garantindo total transparência e conformidade legal”, destacou Omena.

O plano começou a ser executado nesta sexta (16), com o remanejo de oito plantas, que estão sendo transferidas para uma área localizada atrás do palco, assegurando sua preservação e continuidade do crescimento.

As outras 21 plantas permanecerão no local. Desse total, três de pequeno porte ficarão sob a estrutura do palco, com proteção adequada e monitoramento constante. As demais 18 árvores serão isoladas com grades de contenção, evitando danos durante a montagem e o período festivo.

Para garantir a segurança da população e facilitar a montagem da estrutura, 10 árvores passarão por poda preventiva e seletiva, respeitando as características biológicas e o vigor de cada espécie. A intervenção contará com acompanhamento técnico especializado, evitando qualquer comprometimento à saúde das plantas.

Durante o levantamento técnico, foi identificado que duas das 29 plantas haviam morrido anteriormente. Como medida compensatória, a Prefeitura irá realizar o plantio de 12 novas mudas, preferencialmente nativas e adequadas às condições ambientais da região. O local do replantio será definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.