SAMU inicia contratação de médicos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Ascom

Nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 25ª reunião ordinária com vários temas sendo debatidos pelos parlamentares. 

O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento da pavimentação da Rua José Belizário Costa e Luís Queiroz Leite e intertravados na rua sem denominação no Sobreira e aproveitou para falar sobre as barraquinhas de mototaxistas, uma cobrança da categoria em Afogados da Ingazeira. 

Douglas disse que conversou com o prefeito Sandrinho Palmeira e ouviu do gestor a garantia de que serão construídas.

Já os vereadores Cícero Miguel e Cancão pediram que enviasse cópia do requerimento ao Poder Executivo pedindo que se torne contra-mão o trecho entre a João da Cruz e Av: Manoel Borba na altura do Bradesco.

A vereadora Gal Mariano apresentou Projeto de Lei com o tema Dignidade menstrual com ações desenvolvidas para as mulheres garantindo direitos, principalmente para as que vivem em situação de vulnerabilidade. Parabenizou o grupo Filhos do Pajeú pela luta que vem tendo em Afogados em defesa das pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQI+ e aproveitou para reivindicar melhores condições para as mulheres. Citou a implantação da Delegacia da Mulher ainda na gestão José Patriota.

Enquanto isso, o vereador Toinho da Ponte aproveitou para pedir melhorias na entrada de Afogados para quem vem no sentido de Carnaíba e ainda agradeceu a direção do Hospital Regional Emília Câmara por mais uma etapa de seleção para novos cargos na Unidade.

Já o vereador César Tenório parabenizou Rogério Marinho, Lúcio e Gerson Carvalho pela coragem de ir à Câmara tratar de um tema tão importante como os direitos da comunidade LGBTQI+. 

César destacou a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara para abastecimento d’água na comunidade de Poço de Pedra e Curral Velho que por anos vem sofrendo com a escassez do líquido, onde mais de 300 famílias serão beneficiadas.

Em sua palavra o vereador Edson Henrique declarou que a Câmara estará sempre de portas abertas para tratar temas importantes como os que foram debatidos nesta terça-feira. O parlamentar juntamente com o vereador Cancão cobraram agilidade das emissoras de televisão: Asa Branca e Jornal para melhoria urgente na qualidade do sinal em Afogados da Ingazeira.

O vereador Cancão também criticou a falta de interesse por parte das afiliadas da Globo e SBT com a péssima qualidade do sinal em nosso município e ainda questionou a falta de interesse por parte de algumas pessoas que não querem tomar a vacina em Afogados.

Em sua fala o vereador Raimundo Lima disse estar muito feliz com a vinda do governador Paulo Câmara à Afogados e Carnaíba, onde esteve participando do anúncio de uma obra tão importante como o asfalto ligando a PE-320 a divisa com a Paraíba. “Lá, nós sentimos a alegria das pessoas quando o governador fez o anúncio desta tão sonhada obra”, disse Raimundo.

Falando sobre o agosto Lilás, o professor Rogério Marinho destacou que independente da sexualidade o mundo inteiro precisa estar amparado por Lei que dê direito a vida. O garoto Eder Marques motivou a criação do grupo Filhos do Pajeú.

“Nada melhor do que em momentos de democracia falarmos sobre leis que nos deem visibilidade sobre um tema que é considerado tabu”, disse Rogério.

Ao final dos trabalhos o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para 17 de agosto, terça-feira da semana que vem.

A família confirmou, há pouco, que Pedro Mendes faleceu no início da tarde deste domingo, 28, no hospital da Unimed, Recife.

Nas redes sociais,  muitos socialistas lamentaram seu falecimento.  Dentre eles Sileno Guedes, João Campos, José Patriota,  Lucas Ramos e Gilberto Rodrigues.

“A família agradece todo o empenho do corpo médico, especialmente o dedicadíssimo e incansável Dr. Iran Costa, bem como o apoio de todo o contingente de amigos que ele sempre cativou ao longo da vida com a sua alegria e carisma”.

Pedro Mendes é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e vice-prefeito de Ipojuca, além de ex-secretário de Eduardo Campos na pasta de Trabalho e Juventude.

O velório acontecerá nesta segunda no Cemitério Morada da Paz entre 9h e meio dia, seguido da cremação.

Ranking revelou os estados brasileiros que estão conseguindo melhorar os serviços públicos, mesmo em condições adversas. Pernambuco foi premiado na categoria Boas Práticas

A política pública do Pacto Pela Educação venceu na categoria Boas Práticas, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros + DF, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Além da iniciativa de Pernambuco, os estados de Rondônia, com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável, e o Rio Grande do Sul, com o programa Sala do Investidor, também venceram na mesma categoria.

Acompanhado do governo do Estado, Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, comemorou mais essa conquista da educação estadual e ressaltou a importância do trabalho de gestão. “A estrutura de gestão por resultados e o conjunto de resultados alcançados pelo Estado nos últimos anos foram decisivos para esse grande reconhecimento. Agradeço a Severino e equipe pelo trabalho desenvolvido na apresentação de nosso projeto”, em referência ao secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria.

Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental compõem o quadro do Ranking. Além do lançamento dos dados, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional.

Pacto pela Educação

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação, para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o ensino médio através do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros.

Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio “Gestion para Resultados Del Desarrollo”, na categoria “Melhor Gestão para Resultados”, tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.

Por Anchieta Santos

Os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo falaram ontem pela 1ª vez a imprensa sobre a adesão ao Prefeito Sebastião Dias, em entrevista a Rádio Cidade FM. Os dois políticos são integrantes da família da 1ª dama Ieda Melo. Ao longo do tempo Paulino e Maria do Carmo, militaram em campos opostos do gestor.

Maria do Carmo se colocou como pivô da conciliação, admitindo que estava na hora da família se unir. Já Paulino lembrou o senador Mão Santa, para dizer que políticos inteligentes divergem, mais se unem. Lembrou ter um compromisso com o empresário Téa da Damol, mas foi liberado por ele.

Durante a entrevista o comunicador lembrou que Paulino afirmava ser Sebastião pior político do que Dinca. E que Sebastião deixou a Secretaria de Cultura do governo Dinca, justificando que onde Paulino e Gracinha entrassem ele sairia, tanto que pediu demissão no mesmo dia, e arrematou: O que mudou? O coração de Paulino? Ou Sebastião ficou bom? – sem pestanejar, o ex-vereador disse que seu coração melhorou.

Paulino não quis responder a um ouvinte que o acusou de ter recebido uma bolada para votar em Tadeu Alencar de quem nunca falou, e quanto teria recebido de Sebastião a quem sempre atacou. Ainda filiado ao PSB, ele confirmou que sua esposa Gracinha está mesmo assumindo a Secretaria de Cultura e que nos próximos dias deixará o partido socialista para se filiar a uma legenda ligada ao governo do estado e completou: isso não tem importância, político e partido é tudo igual, é tudo farinha do mesmo saco.

Deixando claro a conveniência, Paulino disse ser contra o governo Paulo Câmara somente em Tabira. Já Maria do Carmo negou que vá ocupar qualquer cargo na administração do poeta. A ex-vereadora disse ter tudo contra o ex-prefeito Dinca a quem sempre defendeu na câmara e não teve da parte dele nenhum reconhecimento. Ela também disse estar certo o Prefeito Sebastião Dias ao cobrar fidelidade a equipe.

Analisando a administração do poeta, Maria do Carmo disse vê o governo igual ao de Dinca quando era favorito e perdeu a eleição. Já Paulino disse ter escutado Dinca dizer que a administração de Sebastião é melhor do que foi a de Josete. Nem Paulino nem Maria do Carmo disputarão mandato em 2016. Eles disseram que o candidato a vereador representando a família será Cleber, filho de Paulino.