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Salgueiro: TCE-PE aplica multa a Marcones e obriga a devolver mais de R$ 100 mil

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

Outras Notícias

Detran nos Municípios vai realizar campanha educativa em Flores

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE. Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal […]

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE.

Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal e estadual de ensino, e no dia seguinte, Blitz Educativa para motociclistas e ação na faixa de pedestre, das 8h30 às 10h.

Na atuação da blitz educativa vão estar presentes os agentes da Operação Trânsito Seguro – OTS, artistas educadores da Turma do Fom-Fom e educadores do DETRAN – PE. Na ocasião serão entregues os seguintes folders: Motociclista Consciente; Cordel do Motociclista; Motorista Consciente e Faixa de Pedestre.

Marconi Santana, prefeito do município, além de destacar mais uma parceria com o governo de Pernambuco, em especial, com o Detran-PE, ressalta que o foco da ação é trabalhar a “prevenção de acidentes, principalmente com motocicletas”.

Shopping Arcoverde exige que trabalhadores na obra sejam da cidade. Isso pode?

Moradores do entorno do futuro shopping Center de Arcoverde estão indignados com a determinação de que só poderão ser contratados profissionais da construção civil que sejam da cidade. Outro receio é de que o critério seja o mesmo para quem for trabalhar nas lojas. Por outro lado, sabe-se, a ordem será inversa quando o shopping […]

Moradores do entorno do futuro shopping Center de Arcoverde estão indignados com a determinação de que só poderão ser contratados profissionais da construção civil que sejam da cidade.

Outro receio é de que o critério seja o mesmo para quem for trabalhar nas lojas. Por outro lado, sabe-se, a ordem será inversa quando o shopping estiver pronto, com o desejo de contar com o dinheiro de quem vem de outras cidades.

O empreendimento funcionará no terreno ao lado do 3º BPM, cedido pela prefeitura. A orientação explícita vai dar o que falar, porque a princípio, não se pode barrar um profissional qualificado tendo como critério o local de origem.

Entretanto, há controvérsias sobre o tema, com base no princípio de que o contratador pode contratar quem quiser na iniciativa privada. Problema é já colocar isso como ponto de corte explicitamente, o que gera o debate. A Superintendência Regional do Trabalho já sinalizou que vai apurar a questão.

Temer tem alta e deixa hospital em SP após 3 dias internado

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata. “Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse […]

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata.

“Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse Temer ao deixar o hospital. “Hoje e amanhã em casa”, adicionou ele ao deixar o hospital às 12h07 desta segunda.

Temer falou com os jornalistas acompanhado do urologista que realizou a cirurgia, Miguel Srougi, e do cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuidaram dele no período em que permaneceu internado.

O presidente deve repousar em sua residência na Zona Oeste de São Paulo, por orientação médica. A previsão é que ele retorne ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1).  Em nota, o Palácio do Planalto disse que o presidente recebeu alta por volta das 12h. “Por recomendações médicas, ele irá para casa, em SP mesmo, repousar”, afirmou a Presidência.

Temer deu entrada na noite de sexta-feira (27) com um quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Ele foi diagnosticado com obstrução urológica. O presidente passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção de próstata” e depois foi encaminhado para a unidade de terapia semi-intensiva.

Açude sangra em Taperoá

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³. Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de […]

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³.

Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de Taperoá registrou a maior precipitação observada ultrapassando os 100 mm.

O blog e a história: as voltas que a política deu em Serra Talhada

A foto tem oito anos é foi enviada pelo amigo Fábio Virgulino . Foi do primeiro debate entre candidatos a prefeito nas eleições 2012 em Serra Talhada. Fui convidado pelo amigo Marcos Oliveira, então diretor da Líder FM. Lembro dos bastidores. Fechadas as regras, como à rádio bastava formalizar o convite, havia dúvidas se Luciano […]

A foto tem oito anos é foi enviada pelo amigo Fábio Virgulino .

Foi do primeiro debate entre candidatos a prefeito nas eleições 2012 em Serra Talhada. Fui convidado pelo amigo Marcos Oliveira, então diretor da Líder FM.

Lembro dos bastidores. Fechadas as regras, como à rádio bastava formalizar o convite, havia dúvidas se Luciano Duque, do PT, iria, pois a rádio era ligada à Inocêncio Oliveira, que apoiava Sebastião Oliveira .

Minha ida era justamente por conta da necessidade de um comunicador que não demonstrasse quebra de isenção. Ser de outra cidade reforçava isso. Aquele ano apresentei uns dez debates.

O primeiro debate não havia acontecido justamente pela ausência do petista, quando virou entrevista de Sebá na Cultura FM.

De repente, chega Luciano. Na porta da rádio as torcidas vermelha e azul dando trabalho à polícia.

E o debate de pouco mais de uma hora foi um show de democracia com bom nível. Teve até saia justa pra mim porque Duque quis usar uma crítica do meu blog contra Sebá, por sua passagem na Secretaria de Transportes do Estado. Fiquei inerte como se não fosse comigo.

E aquele 24/8/2012 entrou pra história. Depois cada um que cantasse vitória.

Interessantes os bastidores. Observando o debate Giovani Sá, do Farol de Notícias e o amigo e blogueiro Júnior Finfa . Na mesa, Fábio Biazzi , hoje na Vila Bela FM e Nevinha, que nos auxiliou nos bastidores.

Assessorando Sebá o falecido Jair Ferraz . Do lado de Luciano, Carlos Evandro, hoje ligado à Sebastião e Tarcísio Rodrigues, agora seu ferrenho crítico na Líder FM .