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Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.

Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.

Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.

Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho inicia nova etapa de pavimentação de ruas no município

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Brejinho, liderada pelo prefeito Gilson Bento, deu início a mais uma obra de infraestrutura urbana: a pavimentação asfáltica das ruas Sebastião José de Souza e Madalena Gomes, atendendo a uma antiga demanda da comunidade. Com a pavimentação, as vias ganharão maior mobilidade, proporcionando conforto e segurança para motoristas […]

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Brejinho, liderada pelo prefeito Gilson Bento, deu início a mais uma obra de infraestrutura urbana: a pavimentação asfáltica das ruas Sebastião José de Souza e Madalena Gomes, atendendo a uma antiga demanda da comunidade.

Com a pavimentação, as vias ganharão maior mobilidade, proporcionando conforto e segurança para motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além disso, a obra valoriza os imóveis da região e reflete o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município.

“A pavimentação dessas ruas é mais uma etapa do nosso trabalho para desenvolver a infraestrutura do nosso município e melhorar a qualidade de vida da população,” destacou o prefeito Gilson Bento.

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, […]

Foto: Edu Andrade/Fatopress

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira.

“O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.

Segundo a servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, o ato organizado entre os próprios funcionários expressou a importância do trabalho realizado pela Pasta o longo de mais de oito décadas em favor dos trabalhadores brasileiros. “Fazemos política pública para proteger e garantir os direitos dos trabalhadores do país, uma atuação reconhecida, por exemplo, pela Organização Internacional do Trabalho. O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, argumentou a servidora, que tem 24 anos de trabalho no órgão.

Funcionária do Ministério há 40 anos, Maria das Graças de Sousa afirma: “Em todas as várias áreas nas quais já trabalhei aqui Ministério desde 1978 testemunhei a grande importância do Ministério para o desenvolvimento econômico e social do país”, ressaltou.

Novos secretários de Márcia tem certezas e apostas

Dos novos nomes confirmados pelo governo Márcia Conrado, algumas certezas e outras apostas, como destaquei hoje em meu comentário para o Sertão Notícias. Para obras, ele substitui Cristiano Menezes pela engenheira Gabriela Pereira, que deixa uma missão mais técnica e assume uma função que exige pé na rua. Esse será seu grande desafio: a adaptação […]

Dos novos nomes confirmados pelo governo Márcia Conrado, algumas certezas e outras apostas, como destaquei hoje em meu comentário para o Sertão Notícias.

Para obras, ele substitui Cristiano Menezes pela engenheira Gabriela Pereira, que deixa uma missão mais técnica e assume uma função que exige pé na rua. Esse será seu grande desafio: a adaptação a uma função que exige total interlocução com a sociedade. Tem capacidade para essa adaptação.

Esporte é uma incógnita com Helano Peixoto e Jaiminho. Helano pega uma prova de fogo em uma pasta com um gargalo como a situação do Estádio Pereirão. Jaiminho tem que deixar o debate das redes sociais e ajudar efetivamente. A área de esporte em Serra e um dos alvos quando se apontam questionamentos.

Josenildo Barbosa, que vai pra Fundação Cultural de Serra Talhada no lugar de Anildomá Willams já é um coringa, tendo circulado por outras pastas, com espertise na elaboração de projetos. Nildinho Pereira vai de Serviços Públicos parta governo, substituindo o Doutor Fonseca. Já na área de Serviços Públicos assume Simone Daniel, que já atuou no setor de coleta. Vai ser testada também em área estratégica, importantíssima.

Fabinho do Sindicato vai para a Agricultura reafirmando ser filiado ao PT. chegou a pedir desfiliação, não aceita pela legenda. E Vera Gama para Mulher parece ser unanimidade, com desafio de estruturação da pasta.

Aparentemente, fica a impressão não ter havido caça a petistas ou a Duquistas, Ela alinha à sua cara a gestão. Falhou na falta de interlocução mínima sobre as mudanças com o PT que, mesmo que tenha a criticado pelo apoio a Raquel Lyra, foi o partido que a deu guarita. Não custava um diálogo mínimo para comunicar em respeito ao partido com sua organicidade. Mas, assim quis Márcia.

Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município. A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município.

A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal Lucas Ramos. Em seguida, Santana segue para audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério do Turismo, onde serão discutidos projetos e demandas de interesse para o município de Flores.

“Estamos em Brasília para buscar oportunidades que possam contribuir para o desenvolvimento de Flores. Queremos fortalecer parcerias com o governo federal e viabilizar recursos que beneficiem nossa população”, destacou o prefeito Marconi Santana.

A presença do gestor municipal na capital federal evidencia o empenho da administração em buscar soluções e investimentos que possam impulsionar o crescimento econômico e social de Flores, promovendo melhorias nas áreas da educação saúde, assistência social turismo e cultura.

Além das audiências já agendadas, o prefeito Marconi Santana pretende aproveitar sua estadia em Brasília para realizar encontros com outros parlamentares e representantes de órgãos governamentais, visando estreitar laços e ampliar as possibilidades de cooperação em prol do desenvolvimento local.

A expectativa é que as articulações realizadas durante esta visita resultem em benefícios concretos para a população de Flores, contribuindo para o avanço e a qualidade de vida dos cidadãos do município.

Serra Talhada registra décimo homicídio, sem relação com onda de crimes

Em Serra Talhada, um homicídio foi registrado nesta sexta 15, mas sem nenhuma relação com a onda de crimes que amedrontou a cidade. Justamente por isso, um crime passional acabou ganhando muita exposição na cidade. Josenildo Pereira de Lima com base nas informações da Polícia é suspeito de ter assassinado a esposa Francielba Vieria dos […]

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Em Serra Talhada, um homicídio foi registrado nesta sexta 15, mas sem nenhuma relação com a onda de crimes que amedrontou a cidade.

Justamente por isso, um crime passional acabou ganhando muita exposição na cidade. Josenildo Pereira de Lima com base nas informações da Polícia é suspeito de ter assassinado a esposa Francielba Vieria dos Santos, 30 anos, no Bairro da Caxixola. Ele está foragido.

Depois da deflagração da Operação Paz no Sertão, acredita-se que haja um hiato na onda de crimes relacionados a atuação de grupos rivais na cidade. Assim seja…