Salgueiro: TCE julga regulares com ressalvas contas do FUNPRESSAL de 2018

Do Blog de Jamildo

Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial.

A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, em que foi condenado inicialmente. Trata-se de briga na justiça, com a Incorporadora São Simão, dona do edifício de mesmo nome.

De acordo com informações de bastidores, Pedro Corrêa havia recebido cinco imóveis no mesmo prédio – inclusive uma cobertura de mil metros quadrados – em troca de uma área com a construtora São Simão. A prática é comum no mercado imobiliário.

O problema é que a área ofertada na troca – onde está localizado o Parque Dona Lindu – não pode depois ser desembaraçada.

Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o terreno ofertado por Corrêa pertence à União Federal, que entrou com uma ação para reavê-lo. Em 2002, após perder a área para a União, a São Simão entrou com ação para reintegração de posse dos imóveis do ex-deputado.

Em 2006, foi expedida a sentença de reintegração dos cinco imóveis. Dois apartamentos teriam sido devolvidos no ano passado – sendo um da filha de Corrêa, Clarice. A qualquer momento, o desembargador responsável pelo caso, Fernando Martins, pode deferir a sentença de reintegração dos outros três imóveis.

O filho Fábio Neto mudou-se para próximo ao shopping Recife. A filha Clarice, ex-mulher do ex-deputado Roberto Teixeira, foi morar em outro prédio em Piedade.

A Rádio Pajeú foi uma das homenageadas pelo Rotary Clube de  Afogados da Ingazeira em solenidade que contou com o seu presidente, Thiago Queiroz, o Governador do Distrito 4.500 do Rotary Internacional,  Avelino Queiroga, sua esposa Mabel de Oliveira e rotarianos.

A homenagem teve por base a parceria nas ações desenvolvidas pela chamada Área 11 do Distrito 4500. O Distrito agrega os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A solenidade ainda teve bela apresentação da poetiza mirim Laysa Santos que declamou versos de Henrique Brandão e dela própria. A menina, de uma comunidade de Afogados da Ingazeira, teve a boa notícia de que será acompanhada pelo Rotary no seu desenvolvimento com intercâmbio e outras parcerias. Ela provocou um discurso comovido de Mabel Oliveira.

Já o Governador do Distrito parabenizou o Rotary Afogados pelas inúmeras atividades sociais, como parceria para perfuração de poços em   comunidades rurais, doações para entidades carentes, dentre tantas outras. Também destacou a luta do Rotary Internacional pela erradicação da poliomielite.

Dentre os nomes presentes, os rotarianos Washington Jordão, que institucionalmente dá suporte logístico ao governador quando de sua vinda à região, Sônia Patriota, socorro Martins, Madalena Brito, Sargento Edu, os vereadores Augusto Martins e Rivelton Santos, Eraldo Feijó, Isilda Sampaio e outras autoridades.

“Os objetivos da Rádio Pajeú e do Rotary são os mesmos, de promover o bem principalmente nas áreas onde ele é mais necessário. em várias campanhas do Rotary, a Pajeú esteve presente e vai continuar. Por isso nos damos tão bem”, disse este blogueiro em nome da emissora mãe do sertão Pernambucano, prestes a completar 60 anos.

Uma morte foi notificada. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito por critério clínico-epidemiológico

Salgueiro e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão entre as 10 cidades do Brasil com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde. Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Salgueiro tem 2.164 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quarta colocação nacional. Petrolina aparece em sétimo, com 1.555 casos. As informações são da Folha PE.

Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito em decorrência da doença pelo critério clínico-epidemiológico. De acordo com a pasta, a morte foi de uma idosa de 86 anos, sem histórico de comorbidades, que ocorreu em 6 de abril e foi notificada na última sexta-feira (6).

Com sintomas característicos de chikungunya, a idosa não procurou atendimento hospitalar e, por isso, não houve testagem laboratorial antes da morte. Após o óbito, a irmã da idosa, que mora na mesma casa, foi testada e o resultado foi positivo para a arbovirose.

O balanço da SES-PE indica que, até o momento, não há registro confirmado de morte por arboviroses em Pernambuco em 2022. Ao todo, 16 casos foram notificados como suspeitos. Nenhum foi descartado. Em 2021, no mesmo período, foram 12 notificações suspeitas, sendo três confirmadas e nove descartadas.

Os dados da SES-PE ainda não incluem a SE 17, quando foi notificada a morte da idosa de 82 anos em Petrolina.

“É importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma esta arbovirose como causa do óbito. Esta avaliação, para descarte ou confirmação, depende de minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses”, ressalta a SES-PE.

A Secretaria de Saúde de Petrolina orienta a população a manter os cuidados para evitar água parada. “O trabalho dos agentes de endemias continua sendo de orientação e controle de focos no tratamento larval e bloqueio de transmissão com inseticida”, destaca a secretaria.

Dados

As três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste.

Entre a semana epidemiológica 16, que acabou no dia 23 de abril, e a 17, Salgueiro notificou 281 casos – eram 1.883. Já em Petrolina o aumento foi de 644 casos – passou de 911 para 1.555.

Em relação a Pernambuco, os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ainda não incluem a semana 17 e seguem até a semana 16.

De acordo com a SES-PE, foram notificados por 129 municípios um total de 7.642 casos – sendo 1.210 confirmados e 1.152 já descartados.

No mesmo período de 2021, foram 4.651 casos suspeitos, o que representa, portanto, um aumento de 64,3% este ano.

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Profissional teve passagem pela Globo e cobriu seis Copas do Mundo.

GE

Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vannucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vannucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro.

O jornalista passou mal pela manhã, socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu.

Vannucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.

Nascido em Uberaba, no Triângulo Mineiro, Fernando Vannucci trabalhou na Globo Minas entre 1973 e 1977. Em seguida, passou a trabalhar no Rio de Janeiro, apresentando diversos programas, como Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Jornal Nacional, Jornal Hoje e Fantástico.

Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV e Rede Brasil de Televisão.