Salgueiro também antecipa segunda dose da Pfizer

Do blog Pinga Fogo/JC Online

Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.

O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.

Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em  um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.

De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.

À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.

O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA

“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:

-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;

-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;

-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;

-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;

-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;

Assessoria de imprensa de Ademar Rigueira Neto

A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE) protocolou nesta terça-feira (28) um apelo ao governador Paulo Câmara para que através da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças. O objetivo do apelo é para que as vítimas possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento disponíveis nesta situação.

Toda gravidez em menores de 14 anos é, necessariamente, decorrente de estupro de vulnerável e, portanto, é crime. No Brasil, a cada 20 minutos uma criança se torna mãe, isso significa que acontecem 70 partos por dia de menores de 14 anos.

Além disso, dados demonstram que 69 estupros de vulnerável são cometidos todos os dias e, na região Nordeste, 84% dessas crianças são negras. Nesse cenário, o Brasil aponta para a estarrecedora média de 25 mil casos por ano de gravidez na infância. Em Pernambuco, de 2010 a 2020, mais de 14 mil crianças se tornaram mães.

Vivemos um momento onde o direito ao aborto legal e seguro é reiteradamente atacado, principalmente por órgãos que deveriam informar da importância desse mecanismo inclusive em casos de violência sexual praticada contra menores, como órgãos do Governo Federal.

Temos exemplos recentes desses ataques como no caso da menina de 10 anos em Santa Catarina, coagida a “esperar mais um pouquinho” e continuar gestando o fruto de uma violência. Entendemos que com o acesso assegurado aos canais de denúncia, possamos garantir os direitos das crianças que sofrem essa terrível violência no estado.

E por entender que a informação de qualidade é fundamental para que os direitos mais fundamentais sejam garantidos, como o direito à própria vida, é necessário provocar para que o Governo de Pernambuco crie, urgentemente, um canal específico para facilitar o acesso à informação e à denunciação de casos de violência sexual contra crianças, bem como que seja encaminhado de forma institucional o caso para os órgãos cabíveis, trabalhando em coordenação e colaboração com as Secretarias sensíveis ao tema, como a de Defesa Social, a de Saúde e a da Mulher.

Por isso, reforçamos a necessidade e urgência deste apelo para que seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças, através do qual possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento.

CNN Brasil

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli prepara uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão. A avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma saída para a crise.

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Na última semana, Decotteli fez atualizações no Lattes. A mais recente, nessa segunda-feira (29) trouxe a alteração para “projeto de pesquisa” do trabalho submetido à Bergische Universitat Wuppertal (Alemanha), que antes havia sido identificado como “pós-doutorado”.

A mudança ocorreu após a segunda contestação feita por uma instituição de ensino estrangeira ao currículo de Decotelli na Plataforma Lattes, que registra as atividades acadêmicas de professores e pesquisadores no Brasil.

Na sexta-feira, a Universidade Nacional de Rosario (Argentina) divulgou que ele não recebeu o título de doutor – cursou as disciplinas e cumpriu os créditos exigidos, mas sua tese foi reprovada em uma primeira análise e ele não voltou a submeter o trabalho aos pares. Naquele dia, o economista alterou o registro, incluindo a afirmação “Sem defesa de tese” no lugar do nome de quem deveria ter sido seu orientador, o pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Antonio de Araújo Freitas Junior.

Em resposta à CNN, a Universidade de Wuppertal afirmou que Decotelli nunca obteve nenhum certificado pela instituição e não recebeu bolsas ou qualquer tipo de suporte financeiro. “Ele não era um pós-doutor na BUW (sigla da universidade)”, disse uma porta-voz da universidade. De acordo com a instituição, ele conheceu uma professora da Wuppertal no Brasil e, a partir deste contato, foi à universidade para produzir uma pesquisa, mas sem nenhum vínculo. “Ele não deu aulas e não obteve nenhum certificado em nossa universidade”, diz o texto enviado à CNN.

(Com informações de Iuri Pitta e Luiz Fernando Toledo)

Município tem 35 casos ativos da doença

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13), que entre os dias 06/12 e 12/12 foram notificados 148 casos novos para a COVID-19 no município.

São 87 pacientes do sexo feminino, com idades entre 4 meses e 75 anos; e 61 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 e 88 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 50,67% dos casos positivos estão com esquema incompleto.

Durante o período citado houve novos casos em investigação e 301 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O índice de positividade atingiu 31,56 % do total de pacientes testados no período.

Hoje 137 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.691 (98,82%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 35 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 43.435 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 116,57% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.617 casos), 98,07%; Graves: (189 casos), 1,93%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 49 com 97 casos e MV de 13,85 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 51 casos. Assim, a SE 48 encerrou com 152 e MV de 21,71.

Análise das três últimas semanas anteriores a 48. SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42.

Dados atualizados em 12/12/2022.

AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quart (4) dose a no mínimo 4 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 01 ano em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.