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Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Por Nill Júnior

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Outras Notícias

Garotinho vai para presídio Bangu 8

Imagens mostram que cela onde estava Garotinho, em Benfica, não foi invadida. Ex-governador simulou agressão O ex-governador Anthony Garotinho será transferido ao presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (24). A transferência foi determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Pouco antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio da 98ª Zona […]

Imagens mostram que cela onde estava Garotinho, em Benfica, não foi invadida. Ex-governador simulou agressão

O ex-governador Anthony Garotinho será transferido ao presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (24). A transferência foi determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Pouco antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio da 98ª Zona Eleitoral, em Campos, havia autorizado a transferência. De acordo com o juiz Ralph Machado Manhães Junior, o TRE tomou a decisão antes das notícias sobre a suposta agressão contra Garotinho na cadeia.

Segundo a defesa do ex-governador, ele teve a cela invadida e foi agredido com um porrete. Diz também que uma arma foi apontada para ele. Garotinho teria chegado à delegacia com o dedo do pé machucado e o joelho ralado.

Agentes da Seap, no entanto, dizem que ele se autolesionou. Imagens de câmeras de segurança, obtidas com exclusividade pelo RJTV, mostram que ninguém entrou na cela. em que ele estava, e que o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, preso na Lava Jato, foi chamado para prestar socorro.

Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

PE Notícias O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do […]

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Depois de almoço com Renata Campos, Júlio Delgado encontra-se com Câmara e Geraldo Júlio

Em campanha para a presidência da Câmara Federal, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG)acaba de chegar à casa de recepções em Boa Viagem, onde vai se reunir com o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e com parlamentares pernambucanos do PSB e do PSDB, partido que já declarou apoio à […]

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Em campanha para a presidência da Câmara Federal, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG)acaba de chegar à casa de recepções em Boa Viagem, onde vai se reunir com o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e com parlamentares pernambucanos do PSB e do PSDB, partido que já declarou apoio à candidatura do socialista.

O tucano Daniel Coelho, que sempre fez oposição à gestão de Geraldo Julio no Recife, esteve presente ao local do encontro, mas saiu assim que Julio Delgado chegou. Apesar de ter sido o primeiro a sair, Daniel informou que a bancada do PSDB vai votar no socialista.

O nome do deputado mineiro é uma alternativa à disputa entre o PMDB e PT pela presidência da Câmara, com Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha respectivamente.  Delgado começa a campanha por Pernambuco e deve circular outros estados ao longo dos próximos dias. A eleição ocorre no mesmo dia da posse dos deputados federais.

Delgado almoçou com a ex-primeira-dama do estado Renata Campos, com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Também estiveram presentes no almoço os futuros secretários do Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Felipe Carreras (Turismo), além do vice-presidente estadual do PSB e deputado federal eleito, Tadeu Alencar.

Em encontro com Adelmo Moura, Nilton Mota promete vir a Itapetim

Nesta terça-feira (07), o prefeito Adelmo Moura esteve em audiência com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, no Recife, em busca de recursos pra Itapetim. O secretário confirmou a vinda para Itapetim na próxima sexta-feira (10). Ele irá assinar um convênio de R$ 300 mil para a reforma de açudes e barragens na […]

Nesta terça-feira (07), o prefeito Adelmo Moura esteve em audiência com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, no Recife, em busca de recursos pra Itapetim. O secretário confirmou a vinda para Itapetim na próxima sexta-feira (10).

Ele irá assinar um convênio de R$ 300 mil para a reforma de açudes e barragens na zona rural,  ordem de serviço para perfuração de poços artesianos no município,  construção de sistema de abastecimento de água nos sítios Canta Galo, Goiabeira 1 e Goiabeira 2, beneficiando mais de 120 famílias na região.

Também  inaugurar o sistema de abastecimento do sítio Santo Antônio de Lima, onde beneficiará mais de 50 famílias, além de assinar o programa Leite para Todos, onde beneficiará 450 famílias com um litro de leite diariamente. O ex-prefeito Arquimedes Machado esteve acompanhado Adelmo Moura durante a reunião.

Governo Bolsonaro tem 35% de aprovação, de acordo com pesquisa Ibope

Do Congresso em Foco O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI. A aprovação do governo Bolsonaro é maior entre os homens, 38%, do que entre as mulheres, 32%.

Em 20 de março, quando a última pesquisa Ibope foi divulgada, a aprovação do governo estava em 34%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, é mais preciso afirmar que a aprovação ficou estável. Em janeiro, no entanto, aqueles que classificaram o governo Jair Bolsonaro como ótimo/bom eram 49%. Bolsonaro segue com o pior índice de aprovação para o começo do primeiro mandato de um presidente desde 1985.

A pesquisa Ibope também mediu o quanto a população concorda com a maneira de governar adotada pelo presidente. 51% aprovam, 40% desaprovam e 9% não responderam. Sobre a confiança das pessoas em Jair Bolsonaro, os resultados foram parecidos, 51% confiam no presidente, 45% não confiam e 4% não sabem ou não responderam.