Salgueiro: prefeito diz estar impossibilitado de abrir orçamento 2021

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes.

A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano de maneira cada vez mais sólida”.

O encontro foi realizado na sede do partido Avante e contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião.

Durante a reunião, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao avanço do projeto político, que deve levantar a voz na oposição contra a governadora Raquel Lyra. A união e alinhamento de Sebastião Oliveira e Marília Arraes iniciou-se no pleito de 2022. Sebastião foi candidato a vice de Marília na disputa pelo governo de Pernambuco.

A medida se concretiza após a reunião de prefeitos com o ministro especial da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, na sede da Amupe em setembro.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (21), no Palácio do Planalto, em Brasília, para reunião com a secretária especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Déborah Arouxa. A pauta da reunião se deu a partir dos desdobramentos do encontro com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, na sede da Amupe, em setembro.

Baseados em um documento entregue ao ministro, endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, na qual os 185 municípios listaram 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal, ficou decidido que o Governo Federal vai tentar elaborar políticas que atendam algumas reivindicações ali citadas.

Também foi tratada a questão da matriz energética, da energia renovável, a modernização da iluminação e a questão dos aterros sanitários. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota “o governo está analisando o lançamento de um programa que ajude o município na questão dos lixões. Discutimos a questão da água, na qual os municípios através de consórcios podem executar diretamente com o Governo Federal programas de cisternas, poços e várias tecnologias de convívio com o semiárido”, concluiu.

Além disso, a Amupe expôs sua preocupação sobre a questão da produção, que trouxe a possibilidade do Governo lançar um programa de financiamento para a agricultura do Nordeste, devido a sua importância para a economia local. Em esfera nacional a agricultura familiar emprega cerca de 5 milhões de famílias e gera faturamento anual na casa dos US$ 55 bilhões, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores.

Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e pelo engenheiro Esdras Cordeiro trataram dos meios que serão utilizados para fluidez e segurança nas ruas e avenidas da cidade. A promessa é de redução do número de acidentes e melhorias do fluxo.

Entre as melhorias que foram apresentadas estão a implantação de semáforos, faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras. Haverá uma atenção especial para a Educação no Trânsito, através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo, começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Após a apresentação do projeto, a palavra foi facultada para que a população pudesse opinar.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.

Este jornalista fez uma pergunta sobre o nível de robustez das investigações contra Padre Airton e pessoas próximas diante de quem, mesmo depois da prisão do padre e decretação de outros dois, usando o sigilo das investigações que dificulta a apresentação pública de mais elementos, tentam descredenciá-la.

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade.  E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza,  buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório,  titular e coordenadora da Força Tarefa.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem,  não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”.

Concluiu dizendo que todos os elementos coletados até o momento,  que não podem ser detalhados dado o sigilo nas investigações,  corroboram com essa linha, seja através de depoimentos,  seja através de outras provas técnicas.

“A prisão preventiva foi decretada considerando a garantia da ordem pública,  a reiteração dessas condutas religiosas e a necessidade para melhor instrução do devido processo criminal”. (mais…)

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso

Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.

O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Voto impresso

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.

Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.

O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Desfile militar

Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.

STF

Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.

Papel constitucional

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.

Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.

Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.