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Salgueiro: MPPE recomenda transparência nas prestações de contas da Fundação Altino Ventura

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Outras Notícias

Betânia recebe recursos do FEM 2 para construção de praças‏

Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da […]

f3026c5bForam liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios

A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.

No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.

Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.

Itapetim adquire atomizador para combate ao Covid-19

A Prefeitura Municipal de Itapetimadquiriu um atomizador para fazer a sanitização de todas as ruas da cidade. A ação foi tomada através da Secretaria de Saúde. O trabalho também vai percorrer os distritos de Piedade e São Vicente. O trator passará entre 18h e 21h, segundo nota. “Queria pedir para que quando o veículo estiver […]

A Prefeitura Municipal de Itapetimadquiriu um atomizador para fazer a sanitização de todas as ruas da cidade.

A ação foi tomada através da Secretaria de Saúde. O trabalho também vai percorrer os distritos de Piedade e São Vicente. O trator passará entre 18h e 21h, segundo nota.

“Queria pedir para que quando o veículo estiver passando, deixem suas portas fechadas”, alertou o prefeito Adelmo Moura.

Hoje tem sessão gratuita de cinema, com Cineclube Alternativo São José‏

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme. V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele […]

cinema

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme.

V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele vive Evey Hammond, ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V, que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição.

Watchmen (2009) do diretor Zack Snyder que se passa em 1985, ano em que o mundo vive o clima da Guerra Fria, no qual um ataque nuclear pode acontecer a qualquer momento, vindo dos Estados Unidos ou da União Soviética, e é neste clima de tensão política que o Comediante é assassinado, em seu funeral comparecem seus antigos companheiros, entre eles está Rorschach, que acredita que sua morte seja o indício da existência de um assassino de mascarados.

Os filmes tem classificação indicativa 18 anos. Lembrando que as sessões do Cineclube Alternativo São José acontecem sempre a partir das 19h00 no Cine São José e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse nossa fanpagewww.facebook.com/cineclubesaojose.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Compesa foca ações para abastecer Itapetim, Brejinho, Riacho do Meio e Santa Terezinha, diz Tavares

O Presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou ao blog esta tarde em Ingazeira sobre as ações da companhia no Pajeú, a partir da assinatura da ordem de serviço para aprimoramento da distribuição em Iguaracy e Ingazeira, com água da Adutora do Pajeú, assinada esta tarde pelo governador Paulo Câmara. Importância da ação anunciada para Iguaraci […]

presidentecompesaO Presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou ao blog esta tarde em Ingazeira sobre as ações da companhia no Pajeú, a partir da assinatura da ordem de serviço para aprimoramento da distribuição em Iguaracy e Ingazeira, com água da Adutora do Pajeú, assinada esta tarde pelo governador Paulo Câmara.

Importância da ação anunciada para Iguaraci e Ingazeira

Quem conhece um pouco da história do abastecimento na região sabe que alguns anos atrás a Compesa montou uma estratégia para socorrer São José do Egito a partir da Barragem do Rosário. Foi feita uma adutora em caráter emergencial de 54 quilômetros para salvar São José. Agora a Barragem do Rosário não teve chuvas e recuperação. A partir de São José do Egito a gente volta com água da Adutora socorrendo Tuparetama e trazendo de volta para Ingazeira e Iguaracy. As cidades estão atuando com adutoras invertidas. Com essa assinatura de mais R$ 400 mil a gente vai ter uma estrutura definitiva, com motobombas novos kits, porque fizemos algo provisório.

Ações para cidades em colapso no Alto Pajeú

A gente tá multiplicado os efeitos da Adutora do Pajeú par atender a mais cidades. Nossa equipe esta autorizada a estudar alternativas para levar água para Itapetim, Brejinho e outra alternativa para abastecer Santa Terezinha. Além disso, tem o Distrito do Riacho do Meio. A gente apresentou esta semana no Ministério da Integração uma proposta de obra com aporte nosso de R$ 1,2 mi para abastecer o Distrito.

Acompanhamento com Integração Nacional de nova etapa da Adutora do Pajeú

Temos uma pauta permanente com a Integração Nacional. A cada quinze dias estamos nos reunindo com eles porque temos investimentos importantes como as Adutoras do Agreste, Oeste e a Adutora do Pajeú, que embora tocada pelo Dnocs, é uma obra que a Compesa acompanha de perto, faz o comissionamento para receber e operar. Temos interesse de que esses investimentos se consolidem.

Situação da obra de saneamento global em Afogados da Ingazeira

Nos estamos encerrando uma etapa da obra, em negociação com a construtora que ainda tem alguns problemas. Não vai dar pra fazer tudo que a gente queria com este projeto. Fizemos atualização do projeto, queremos inaugurar uma etapa e a segunda etapa a gente fazer uma nova licitação para ter o saneamento em toda Afogados.

Afogados inicia vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 18 anos acima no sábado (14)

PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13). Por André Luis Primeira mão O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação […]

PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13).

Por André Luis

Primeira mão

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação do público de 12 a 17 anos, na próxima sexta-feira (13). Ele esteve acompanhado da Coordenadora do PNI Municipal Ítala Nascimento e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues.

“Vamos abrir o cadastramento para este público, mas a vacinação só terá início quando o Ministério da Saúde soltar a pauta. O cadastramento é uma forma de deixar adiantada a preparação para quando as vacinas chegarem. Esta faixa etária será imunizada com a vacina da Pfizer e vamos iniciar pelos adolescentes com comorbidades”, informou o secretário de Saúde.

Ainda segundo Artur, no sábado (14), inicia a vacinação da faixa etária de 18 anos acima. “Está faixa etária tem no total 4.100 pessoas, mas 673 de 20 a 24 anos e 119 de 18 a 29 já foram vacinadas. Elas entraram nos grupos com comorbidades. Sendo assim, restam ainda 3.308 pessoas de 18 anos ou mais para serem imunizadas”.

O secretário também informou que houve melhora na porcentagem do público de 30 a 34 anos que registrou baixa procura pelas vacinas. Ele disse que subiu para 87,35% o público vacinado nesta faixa etária e que acredita que o restante para completar a meta de 90% do público alvo, migrou para a faixa etária de 35 a 39. “Atingimos 103,98% do público de 35 a 39 anos. Parte desse público, acreditamos que são pessoas que estavam na faixa etária de 30 a 34, mas que fizeram aniversário e migraram”, destacou.

Já o público que está com agendamento aberto, de 25 a 29 anos, o município já alcançou 76% de cobertura vacinal. “Estávamos preocupados que este público não buscasse se vacinar, mas nos enganamos. Tudo se encaminha para a faixa etária que fecharemos com mais rapidez”, afirmou Artur.

Trabalhadores na Educação – O secretário de Saúde informou também que 730 doses de vacinas estarão disponíveis para os trabalhadores da educação tomarem a segunda dose e fecharem o ciclo vacinal a partir desta terça-feira (10). 

Semana Epidemiológica – Afogados da Ingazeira fecha a Semana Epidemiológica 31, com o registro de apenas 5 novos casos de Covid-19. Enquanto isso, foram recuperados 16 casos no mesmo período.

O número de casos ativos também teve uma queda expressiva. Afogados fechou a Semana Epidemiológica 30, com 15 casos ativos. Já a semana 31, que fechou no último sábado (07.08), esse dado fechou com apenas 4.

Segundo o boletim deste domingo (08.08), o município conta com 5.448 casos confirmados, 5.372 recuperados, 72 óbitos, 4 casos em investigação e 4 casos ativos da doença – o secretário de Saúde informou que este Afogados deve fechar esta segunda-feira, com apenas 2 casos ativos da doença.

Hospital de Campanha –  Artur amorim informou que a gestão já estuda a redução da equipe do Hospital de Campanha – onde são realizados os testes de Covid-19. “Já percebemos que está havendo uma certa ociosidade de pessoas no Hospital de Campanha. E essa redução será necessária. Algumas pessoas serão remanejadas para outros setores que estão com alguma deficiência de pessoal. Infelizmente, outras serão desligadas. Já testamos 22.033 pessoas para a Covid-19 no município”, informou Artur.