Notícias

Salgueiro: MPPE recomenda que Prefeitura corrija falhas no Portal da Transparência em até 15 dias

Por André Luis

A 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu a Recomendação nº 15/2025 ao prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, determinando que a Prefeitura de Salgueiro corrija, no prazo de 15 dias, diversas irregularidades identificadas no Portal da Transparência do município.

De acordo com o documento, as falhas persistem mesmo após prazos anteriores e sucessivas notificações no âmbito do Inquérito Civil nº 01939.000.158/2021, instaurado para apurar o descumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei Municipal nº 1.882/2013, que tratam da divulgação de dados públicos.

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência da publicação dos gastos com diárias, sem identificação dos beneficiários e valores; a falta de relatórios fiscais atualizados, como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); a não substituição de projetos orçamentários por leis efetivamente aprovadas; além da omissão de informações completas sobre licitações, despesas e remuneração de servidores.

A promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, autora da recomendação, advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com base no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

O MPPE também determinou que o município comprove, documentalmente e por meio de links, a regularização de todos os itens indicados e encaminhe resposta à Promotoria em até cinco dias, informando as providências adotadas.

A recomendação foi expedida após nova constatação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP/PPTS), que verificou o descumprimento continuado das exigências legais de transparência por parte da administração municipal.

O documento será encaminhado ao CAOP Patrimônio Público e à Subprocuradoria-Geral de Assuntos Administrativos do MPPE para conhecimento e publicação no Diário Oficial do Ministério Público.

Outras Notícias

LW lidera ato pró Pacheco e Monteiro em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP). Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP).

Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e adversário Zeca Cavalcanti.

“Hoje Arcoverde demonstrou que quer ver na assembleia legislativa um filho seu representando nossa cidade. Mas não uma pessoa qualquer, ou alguém que já teve oportunidade e nada fez por nossa terra. Arcoverde quer um deputado estadual aliado ao nosso governo, nos ajudando a promover as grandes transformações que nossa terra já tem visto”, afirmou.

A movimentação começou cedo, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde.

Além de simpatizantes, vereadores aliados, o prefeito Wellington Maciel e Rejane Maciel (primeira-dama), juntamente com Luciano Pacheco e Fernando Monteiro saíram pela Av. Cel. Antonio Japiassu, cruzando a Praça da Matriz do Livramento e encerrando no comitê da campanha na Av. Zeferino Galvão.

Sertânia: oposição diz que falta manutenção do calçamento

O Sertânia News denuncia que não faltam buracos nas ruas de Sertânia. “Há ruas que estão quase intransitáveis. Nossa redação recebeu fotos e vídeos de um pequeno acidente ocorrido na rua 03, vila da Cohab”, questiona. Pelas imagens, percebe-se que a prefeitura começou a fazer o serviço, mas ele não foi concluído e não houve interdição da área. […]

O Sertânia News denuncia que não faltam buracos nas ruas de Sertânia. “Há ruas que estão quase intransitáveis. Nossa redação recebeu fotos e vídeos de um pequeno acidente ocorrido na rua 03, vila da Cohab”, questiona.

Pelas imagens, percebe-se que a prefeitura começou a fazer o serviço, mas ele não foi concluído e não houve interdição da área. “A secretaria de serviços públicos não dispõe de um único cavalete. Muitos acidentes de carro e moto já ocorreram por falta de serviços simples como seria este”, critica.

 

Anderson Ferreira renuncia quinta para disputar governo de Pernambuco

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), confirmou, na manhã desta segunda-feira (28), que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. A informação havia sido antecipada pelo blog de Jamildo, quando de sua indicação por Bolsonaro. A cerimônia de transmissão de cargo ao […]

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), confirmou, na manhã desta segunda-feira (28), que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. A informação havia sido antecipada pelo blog de Jamildo, quando de sua indicação por Bolsonaro.

A cerimônia de transmissão de cargo ao atual vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL), vai ser feita às 16h no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado no bairro do Jardim Jordão.

A pedido do prefeito Anderson Ferreira, o Partido Liberal em Pernambuco realizou, na última semana, em todo a cidade, uma pesquisa para avaliar a opinião da população sobre a saída do líder do Executivo Municipal para seguir como pré-candidato ao Governo do Estado.

Caso da procuradora reconduzida não tem dilema jurídico e sim, ético

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função. Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é […]

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função.

Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é só jurídico. É também ético.

Érica é irmã do vereador e principal nome hoje da oposição, Albérico Tiago, que faz um bom trabalho na função, mas sobre quem pesa a crítica de que só mudou de lado porque não teve a benção do primo prefeito, Fredson Britto pra presidir a Câmara. O gestor prometeu em campanha não favorecer a família aliada. Repito, Albérico faz o que a oposição deve fazer ao apontar falhas na gestão de Fredson. O problema é o timing dos fatos. Mas essa análise não tem a ver com Fredson e Albérico. Eles que se virem na arte de acusar e se defender.

No caso de Érica , ela preside a Subseccional da OAB em São José do Egito, tem reconhecida atuação em defesa dos pares. Essa disputa por espaços políticos, ainda mais com a ligação com o irmão na Mesa Diretora causa um desgaste desnecessário.

A Romerinho Dantas, faltou também liderança para exercer o direito de exonerar sem invocar a recomendação do MP. E a Érica, poderia aproveitar o momento e se afastar. Juridicamente, essa questão não vai dar em nada. O próprio STF já está se inclinando a permitir até parentes de primeiro grau em cargos políticos. Encontros de família vão virar reuniões de governo.

Resumindo, o debate não é jurídico. É do impacto ético e público para a presidente da OAB. E tenho dito…

Ângelo Ferreira confirma volta do funcionamento do BB para próxima quinta (03.05)

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a funcionar no município na próxima quinta-feira (03.05), com movimentação financeira.

Relembre o caso

Por volta das 3h da madrugada do dia 07 de novembro de 2016, o Banco do Brasil de Sertânia foi  o alvo de criminosos. A agência foi invadida  por cerca de dez homens que chegaram a cidade em uma caminhonete Nissan Frontier de cor prata, placa não anotada.

Segundo o Moxotó da Gente, os bandidos armados de fuzis e metralhadoras tomaram de reféns os vigilantes que circulavam na área e logo após arrombaram a porta principal da agência. Eles se encaminharam ao cofre e usando bananas de dinamite tentaram explodi-lo.

O barulho ensurdecedor foi ouvido em grande parte da cidade, mas a explosão não foi suficiente para abrir o cofre. Os criminosos abandonaram os reféns e fugiram em direção à cidade de Monteiro, na Paraíba. Os caixas eletrônicos ficaram intactos. A notícia é positiva pois indica que as atividades do banco podem ser retomadas em menos tempo.

Os criminosos dispararam contra um veículo Strada que passava no local e contra o prédio da Defensoria Pública que funciona no primeiro andar da agência, mas ninguém ficou ferido. A Polícia ainda encontrou algumas bananas de dinamite intactas no interior da agência que está isolada e conta com um grande número de policiais e um outro explosivo intacto em frente a Cadeia Pública. Não se sabe ainda se a Unidade Prisional também seria alvo dos bandidos.