Salgueiro: MPPE recomenda que Prefeitura corrija falhas no Portal da Transparência em até 15 dias
Por André Luis
A 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu a Recomendação nº 15/2025 ao prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, determinando que a Prefeitura de Salgueiro corrija, no prazo de 15 dias, diversas irregularidades identificadas no Portal da Transparência do município.
De acordo com o documento, as falhas persistem mesmo após prazos anteriores e sucessivas notificações no âmbito do Inquérito Civil nº 01939.000.158/2021, instaurado para apurar o descumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei Municipal nº 1.882/2013, que tratam da divulgação de dados públicos.
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência da publicação dos gastos com diárias, sem identificação dos beneficiários e valores; a falta de relatórios fiscais atualizados, como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); a não substituição de projetos orçamentários por leis efetivamente aprovadas; além da omissão de informações completas sobre licitações, despesas e remuneração de servidores.
A promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, autora da recomendação, advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com base no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.
O MPPE também determinou que o município comprove, documentalmente e por meio de links, a regularização de todos os itens indicados e encaminhe resposta à Promotoria em até cinco dias, informando as providências adotadas.
A recomendação foi expedida após nova constatação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP/PPTS), que verificou o descumprimento continuado das exigências legais de transparência por parte da administração municipal.
O documento será encaminhado ao CAOP Patrimônio Público e à Subprocuradoria-Geral de Assuntos Administrativos do MPPE para conhecimento e publicação no Diário Oficial do Ministério Público.
Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho. A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local. Na oportunidade, o chefe […]
Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho.
A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou ainda a reforma e pavimentação de 21 quilômetros da PE-095, oferecendo mais conforto e segurança no tráfego de mais de 370 mil pessoas da região, segundo nota.
O restauro da PE-095 contemplou o trecho entre os municípios de Caruaru (BR-104) e Riacho das Almas (PE-121). Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 km já estão concluídos. Com o trecho inaugurado, cerca de 376.520 habitantes de regiões próximas serão beneficiados. O investimento total no corredor viário será, ao final da obra, de R$ 72,1 milhões.
Também acompanharam o governador durante a visita a Riacho das Almas, além do prefeito Mota o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (Chefe de Gabinete), Antônio de Pádua (Defesa Social), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado); além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.
Estiveram presentes ainda o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Mota; o secretário executivo do Gabinete, Antônio Limeira; o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo; e o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa, Aldo Santos.
O reitor pro tempore da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino participou, na quarta-feira (19), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salgueiro. O encontro discutiu sobre a construção do Campus da Univasf na antiga estação ferroviária do município. Julianeli falou sobre a etapa inicial das obras. “Nós estamos implantando […]
O reitor pro tempore da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino participou, na quarta-feira (19), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salgueiro. O encontro discutiu sobre a construção do Campus da Univasf na antiga estação ferroviária do município.
Julianeli falou sobre a etapa inicial das obras. “Nós estamos implantando a primeira etapa de obras, que compreendem basicamente quatro obras, que consistem no cercamento de toda essa área; na urbanização de toda a área; na reforma dos prédios já existentes, pertencentes à antiga estação ferroviária; e também na colocação do pórtico principal, com guarita, que é por onde nós receberemos nossos estudantes, nossos servidores e toda a comunidade aqui de Salgueiro e da região”.
O reitor pro tempore também contou que a empresa responsável pela obra foi ameaçada. “Nessas obras nós já injetaremos um valor de recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, mas que infelizmente, dada essa situação, a empresa que iniciou a execução desse projeto foi ameaçada de ser literalmente ‘tratorada’. Isso quando chegou aos meus ouvidos foi algo muito decepcionante”, comentou. Com informações Sertão TV.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.
O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; e a ponderação e justiça dos sábios em seus conselhos. Profundo erudito, era um incentivador da cultura e da educação em toda a região. Um grande orientador da atividade política. Um verdadeiro alicerce da família, da fé e do amor ao próximo”.
“Um Humanista acima de tudo. Hoje, Afogados e o Pajeú perderam um de seus principais exemplos de vida cristã, e referência na conduta moral e ética de nossa vida em sociedade,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou luto oficial de três dias.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira
O nosso vigário, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco de Tuparetama e Vigário Geral da Diocese, parte para os braços de Jesus nesta sexta-feira da Paixão. Há de haver um propósito maior a sua passagem acontecer no dia em que a igreja congrega a morte do filho de Deus. Tuparetama e toda a comunidade cristã do Pajeú, lamenta e chora a sua partida.
Monsenhor João Carlos, além de conduzir a Paróquia do Sagrado Coração, era nosso amigo de longas datas. Ele e Raquel foram colegas de sala no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.
Neste momento de dor e tristeza, nos abraçamos a toda comunidade católica do Sertão do Pajeú, que neste dia chora e lamenta a partida precoce do Padre João, que em mais de 40 anos de sacerdócio difundiu o evangelho do Cristo Ressuscitado.
Fica aqui nossa eterna gratidão.
Prefeito Sávio Torres, Raquel e família.
Considerando o pesar que se abateu sobre a região do Pajeú, com o falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2022, bem como o fato de que o Monsenhor foi pároco da comunidade de Santa Rosa de Lima, integrante da Paróquia de João José, neste Município, prestando efetivos serviços ao povo Ingazeirense;
Considerando que Monsenhor João Carlos Acioly Paz, prestou efetivo serviços públicos comunitários e religiosos na qualidade de padre de diversas Cidades do Pajeú, também como vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios; o carinho que a comunidade da Ingazeira tem pelo Vigário, dedicado que foi e exemplar homem de Deus, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, decreta por três dias em todo o território do Município da Ingazeira, em sinal de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, popularmente conhecido como “Padre João”, ficando durante este período a bandeira do Município hasteada a meio mastro.
Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira
Recebi com imenso pesar a notícia do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido na tarde desta sexta-feira, me uno em oração aos seus familiares e amigos, pedimos ao Senhor nosso Deus, fonte e origem de toda a vida, que acolha com misericórdia e conceda ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz o descanso eterno e a justa recompensa por tudo o que ensinou e fez.
Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo apóstolo de que a “a coroa da justiça” está reservada para ele pelo Senhor, o Justo Juiz, que dará essa coroa, não somente a ele, “mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manifestação” (2 Tm 4,8).
Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy
Queremos externar a toda comunidade católica, nosso pesar pela perda do Monsenhor João Carlos Acioly, vigário geral que prestou inestimáveis serviços ao nosso Pajeú.
Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba
Hoje eu perdi um amigo, ele era Monsenhor. Tínhamos a mesma idade. Os nossos destinos unidos pela origem humilde, pela simplicidade, pela mesma rua onde um dia moramos, e a mesma escola, onde juntos estudamos.
À certa altura da vida, o nosso caminho se bifurcou: ele seguiu a vida sacerdotal, e eu o da luta sindical e política. Mas sempre compartilhando os mesmos ideias de um mundo mais justo, menos desigual.
Meu amigo, ao longo da vida, ocupou vários cargos importantes, sempre desenvolvendo suas atividades com extrema honradez e competência.
O meu amigo se chamava João, e me foi um leal companheiro de jornada. Quantas vezes liguei para ele ao longo da vida para ouvir o seu conselho sábio, emoldurado por aquela voz sempre firme, segura, sensata.
Lembro da minha emoção ao ouvi-lo discursar em minha primeira posse como Prefeito de Afogados, ressaltando que pela primeira vez em sua história, a cidade tinha eleito um filho do povo. Assim como ele.
Quando descobri o câncer que me acomete, liguei para ele, para ouvir uma palavra não de consolo, mas de estímulo para poder continuar a vida. Quando ele descobriu o dele, me chamou para conversarmos sobre como enfrentar a doença.
Meu amigo foi um exemplo de vida, de dignidade, de sabedoria, de compromisso com o povo sofrido do Pajeú, de onde saíram nossas raizes e compromissos mais profundos.
Hoje Deus chamou meu amigo para junto de si. Não serei egoísta em reclamar a sua presença. Lá do alto, no bom lugar em que ele está, sei que ele olhará por nós. Quanto a mim, chorarei a saudade e consolarei a dor na lembrança do que vivemos, meu irmão, meu amigo, João Carlos Acioly Paz.
Minhas condolências a todos os familiares, amigos e admiradores, nesse momento tão triste para todos.
José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe
Comunicamos, com pesar, o falecimento do Monsenhor João Carlos Paz Acioly. Ele que foi Diretor-Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, foi também, Diretor Pedagógico da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, Hoje, Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP; – AEDAI e também Professor de Filosofia, por 30 anos, dos Cursos de Letras, Pedagogia e História.
Monsenhor João Carlos teve papel fundamental na criação da Autarquia, bem como da /faculdade, participando efetivamente em todos os momentos, das discussões para sua implementação, conduzindo com muita competência o processo de criação e reconhecimento dos cursos de Letras e Matemática. Como professor foi, por várias vezes, homenageado.
De grande competência, seriedade e carisma, Padre João, como era chamado por todos, deixa um grande legado à AEDAI/FASP, à Diocese e à sociedade de Afogados da Ingazeira e toda a Região do Pajeú.
Externamos nossos agradecimentos e reconhecimento a esse homem de Deus e da academia, nosso eterno amigo, professor e diretor, que nessa Sexta-feira Santa, uniu a sua Via Crucis à cruz do Cristo, na firme esperança da ressurreição.
Com esse sentimento, os diretores, professores, alunos e funcionários com toda a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP, externam seus mais profundos sentimentos, que Deus o receba na sua glória e conceda conforto aos seus familiares.
AEDAI/FASP
“Foi com profundo pesar que recebemos a notícia sobre o falecimento de Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Incentivador da cultura e da educação de todo o Pajeú, o padre João foi um exemplo de firmeza, da prática da fé e de amor ao próximo. Nossa solidariedade aos familiares e amigos.”
Deputado federal Danilo Cabral
Monsenhor Acioly foi um grande Servo de Deus e um bom amigo para a nossa Diocese de Salgueiro. Ele exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos em sua Diocese Afogados da Ingazeira. Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Nossos sentimentos e orações a Diocese de Afogados e familiares do Monsenhor. Descanse em paz!
Diocese de Salgueiro
É com profunda de dor que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo, e compadre João Carlos Acioly Paz. Muito obrigado por suas orações, pela passagem marcante não como liderança religiosa de nossa Paróquia e sim por sua capacidade de unir pessoas, através da palavra divina e de sua postura invejável diante das adversidades.
Obrigado pelas bênçãos tão amorosas a nossa filha Pâmela Santana (sua afilhada). Eu e Lucila (minha esposa) e toda nossa família sentiremos muito sua falta. Aos familiares e amigos, desejo que Deus conforte os vossos corações neste momento de tamanha dor.
Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores
É com imensa tristeza que recebemos a notícia da partida do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira. Com forte atuação eclesiástica por quase quatro décadas, Monsenhor João Carlos foi também um grande incentivador da educação e da cultura da nossa região, deixando um vasto legado para todos nós.
Em nome do município de Serra Talhada, os nossos sentimentos à Diocese e a todos os familiares. E que Deus o acolha em seu reino celestial.
A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que nesta terça-feira (26) chegou a 15, o número de pacientes contaminados por Covid-19 no município. Mais um caso foi confirmado hoje. Segundo a Secretaria, o novo caso, trata-se de uma mulher de 65 anos, hipertensa, que se encontra em isolamento domiciliar. Ainda segundo informações do […]
A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que nesta terça-feira (26) chegou a 15, o número de pacientes contaminados por Covid-19 no município. Mais um caso foi confirmado hoje.
Segundo a Secretaria, o novo caso, trata-se de uma mulher de 65 anos, hipertensa, que se encontra em isolamento domiciliar. Ainda segundo informações do boletim, o caso é de contaminação comunitária e o estado de saúde é bom.
A estatística da Secretaria de Saúde indica que cinco pacientes estão recuperados da infecção causada pelo coronavírus. Outros 11 casos estão em investigação, e 19 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.
Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade. A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais […]
Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade.
A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais de proteção ao ecossistema frequentemente deixadas de lado.
Em muitos casos, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura enfrentam falta de estrutura, pouca autonomia e acabam exercendo um papel meramente simbólico, fruto de acordos e acomodações políticas — salvo raras exceções.
O encontro, idealizado como um espaço de troca e planejamento, acabou esvaziado pela ausência dos gestores, revelando que o tema ainda está longe de receber a prioridade necessária nas políticas públicas locais.
Você precisa fazer login para comentar.