Salgueiro é o Sertão de novo nas semifinais

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Acompanhados do deputado estadual Luciano Duque e do vereador Ronaldo de Dja, os candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy foram recebidos na noite desta quinta-feira (22) no Bairro Borborema, em Serra Talhada. 

“O bairro Borborema nos recebeu de braços abertos, assim como tem sido em todos os lugares por onde estamos passando. O que ouvimos aos quatro cantos é que o povo quer mudança, quer retomar o crescimento da cidade que foi iniciado no governo do meu pai e deixado de lado nos últimos anos. E assim nós vamos seguir, com muita humildade, espalhando a mensagem de uma nova esperança e de dias melhores para os serra-talhadenses”, disse Miguel. 

Ronaldo de Dja reforçou a importância da aliança com Luciano, Miguel e Marcus para o bem de Serra Talhada. “Sigo conversando com o povo, animado e levando o nome de Miguel Duque e Marcus Godoy para toda Serra Talhada, porque tenho lado, lealdade e gratidão. Sou do grupo do deputado Luciano Duque, e quem pensa que vai causar desgaste entre nós, perde o seu tempo. Enquanto ficam inventando mentiras, a gente segue trabalhando e levando esperança para onde esse governo desastroso tem levado apenas sofrimento e descaso. Seguimos juntos, fortes e caminhando para uma grande vitória”, afirmou Ronaldo de Dja. 

Mais cedo, Miguel e Marcus estiveram na empresa Inove Gesso, onde conversaram com os colaboradores do estabelecimento e apresentaram as propostas de governo. 

AGENDA 

Sexta-feira 23/08

18h Porta a porta no Ipsep, com concentração no Comitê Espaço 20, em direção à Parque dos Ipês.

Sábado 24/08

Manhã – Visitas à zona rural

17h – Lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote. 

Domingo 25/08

Manhã – Visitas à zona rural 

16h – Missa Festiva do 10° Aniversário do Corredor Ecológico Padre Afonso de Carvalho – Fazenda Cachoeira 2.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

Do Blog da Folha

No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta (23) a líderes de outros seis partidos governistas. A reunião ocorreu no gabinete da liderança do PT.

Antes de convocar o encontro, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na companhia de outros petistas. O peemedebista é desafeto de Mercadante e Cardozo, e passou a fazer críticas reservadas à atuação de Levy no ajuste fiscal. Dos três ministros na mira, Mercadante e Cardozo, são filiados à sigla. Levy é um economista sem filiação partidária.

A principal corrente do PT, à qual Sibá é ligado, teme perder espaço na reforma ministerial. Os petistas criticam Levy e alegam que Cardozo e Mercadante são indicações pessoais de Dilma e não representam a legenda. A proposta de Sibá Machado foi confirmada reservadamente por três líderes que participaram da conversa. O plano inclui apresentar diretamente a Dilma, sem a participação de Levy, uma proposta paralela de ajuste fiscal.

O principal item foi discutido previamente com Cunha: transformar parte da dívida da União em novos títulos que seriam negociados com investidores estrangeiros. Isso eliminaria, segundo Sibá, a necessidade de aprovação da CPMF.

REAÇÃO DE DILMA
A trama foi informada a Dilma. Segundo relatos de dois deputados, ela se irritou, descartou a ideia de demitir os três ministros e demonstrou grande preocupação de que a proposta inviabilize o esforço de estabilização política. Ela também teria se recusado a receber diretamente a proposta do líder do PT.

Nas últimas semanas, a presidente vem tentando conter o bombardeio contra Levy. Ela deu declarações bancando a permanência do ministro no comando da equipe econômica

Além do líder do PT, participaram da reunião os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Domingos Neto (Pros-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao menos três participantes, Picciani, Rosso e Jandira, se opuseram à ideia de pedir a demissão dos ministros. O líder do PMDB alertou que a queda de Levy poderia tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico.

Cidades de Serra, Afogados, Tabira e Arcoverde emplacaram 15 projetos

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe divulgam nesta quinta-feira (26/02) o resultado da primeira etapa de avaliação dos projetos inscritos no 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015.

Após a análise documental dos 314 projetos inscritos, 255 foram habilitados para a segunda etapa do edital. Entre os habilitados, 100 propostas são de curta-metragem, 46 de difusão, 31 de formação, 8 de pesquisa, 22 na categoria “Revelando os Pernambucos” e 48 de cineclubismo.

Os projetos de longa-metragem de produto para TV ainda não foram analisados, tendo em vista que as inscrições para estas categorias foram prorrogadas até 02 de março.

O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos da área. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

Nesta edição, proponentes de 33 municípios do estado enviaram propostas para o edital Funcultura Audiovisual. Os projetos habilitados na fase documental seguem para segunda etapa, correspondente a análise e julgamento dos projetos pelos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático e pela Comissão Deliberativa do Funcultura. A terceira etapa é dedicada à defesa oral dos projetos.

Em Afogados da Ingazeira os produtores Alexandre Morais (2), Evanildo Mariano (2), Flaviany Bruna (2) e William Tenório (3) foram contemplados. Em Tabira, o produtor José Devyd (2). Em Serra Talhada os produtores Karl Marx (1) e Alvaro Severo (1). Ao todo no Sertão do Pajeú foram habilitados nesta primeira fase 13 projetos nas categorias Difusão, Desenvolvimento de Cineclubismo e Curta-metragens. Na cidade de Arcoverde o Ponto de Cultura Orquestra Sertão (1) e C J Moreira da Silva (1) foram contemplados.

Veja a lista completa e os valores liberados clicando aqui.