PT reúne aliados na Câmara e defende saídas de Levy, Mercadante e Cardozo

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa sancionou a lei ordinária de número 527 de 19 de março de 2021.

Ela ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus.

A proposta, da Frente Nacional dos Prefeitos,  visa a aquisição de vacinas que acelerem e reforcem o Programa Nacional de Imunização junto ao Ministério da Saúde.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz tem intensificado a cobrança ao Governo de Pernambuco diante da situação preocupante das rodovias estaduais. O parlamentar tem alertado para o avanço da deterioração do asfalto, a ausência de manutenção periódica e os riscos enfrentados diariamente por motoristas que trafegam por diferentes regiões do Estado, especialmente no Interior, onde as estradas são fundamentais para o escoamento da produção e o deslocamento da população.

Em indicações encaminhadas ao Executivo, Fabrizio solicitou a requalificação com serviços de recuperação asfáltica, limpeza dos acostamentos e implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical em importantes corredores viários. De acordo com o deputado, muitos trechos apresentam buracos, desníveis e desgaste acentuado do pavimento, o que compromete a segurança e aumenta os custos para quem depende das vias diariamente.

Segundo Fabrizio, a vegetação alta também é uma preocupação nas rodovias pernambucanas, pois prejudicam a visibilidade dos condutores. Além disso, ele alertou para a falta de placas e de pintura na pista, o que eleva o risco de acidentes, sobretudo no período noturno.

Embora as solicitações já tenham sido formalizadas, a população segue aguardando ações efetivas por parte da gestão estadual. “Os pedidos que fizemos através das indicações enviadas ao Governo refletem um sentimento de medo recorrente de quem percorre as estradas pernambucanas e espera investimentos mais consistentes em infraestrutura. Garantir condições adequadas de tráfego é uma questão de respeito com o povo sertanejo e com todos os pernambucanos que dependem da malha viária estadual”, afirmou.

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus.

Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos confirmados da doença. 

O serviço de limpeza acontece em praças, ruas, avenidas, prédios públicos, entre outros lugares, tanto na sede, quanto nos distrito e povoados.

Nesta semana receberam a ação, Cruzeiro do Nordeste e Rio da Barra.  Para esse trabalho é usado cloro diluído a 30%. A iniciativa irá continuar nesta próxima semana e o objetivo é desinfectar locais com grande circulação de pessoas. 

O trabalho faz parte de um conjunto de medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus, A administração municipal criou o Comitê Gestor de Crise, que já tomou diversas providências para combater a Covid-19.

Algumas das ações foram: suspensão das aulas da rede municipal, suspensão do atendimento ao público nas repartições do município, proibição de encontros com mais de 10 pessoas, desinfecção de locais públicos, barreira sanitária, entre outras. 

Fotos: Cláudio Gomes

Afogados da Ingazeira foi a capital do jipeiros, com o 6º Encontro de Jipeiros do Pajeú, organizado pelo grupo de sertanejos que encontra no esporte e nas trilhas sertanejos um modo de vida. Foi neste sábado.

São servidores públicos, empresários e profissionais liberais de várias cidades do Nordeste que participam do encontro, que tem tratamento profissional e este ano encontrou no sertão chovido pelas paisagens na região.

O evento teve a presença de vários Jeep clubes de Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns e outros estados, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram mais de 80 inscritos. A cronometragem foi de uma empresa oficial da Paraíba.

O fato de muitos terem sido pegos de surpresa  com a quantidade de jeeps na cidade tem relaçao com o fato de que jhá apenas divulgação interna corporis do encontro. O grupo não costuma divulgar na mídia regional.

Dentre os ganhadores, novamente, o afogadense Edvaldo Xavier de Albuquerque Filho, que todos só conhecem por Guí. Ele foi o primeiro  lugar  na categoria Jeep Adaptado.

O empresário Antonio Ângelo e Araújo foram vice campeões na categoria iniciante. Petrônio Preto ficou em terceiro lugar na mesma categoria. A cachaça Triumpho foi uma das parceiras deste ano.

Veja mais belas fotos de Cláudio Gomes, clicando aqui e acessando a Fanpage do Blog no Facebook.