PT reúne aliados na Câmara e defende saídas de Levy, Mercadante e Cardozo

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado nesta sexta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, para um balanço final do ano de 2019.

No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os principais avanços e realizações do Governo do Estado ao longo do ano, as ações em andamento, a questão orçamentária, assim como os principais desafios. Na ocasião, o governador destacou a importância da unidade entre as secretarias para alcançar resultados positivos, e abordou ainda as diretrizes e metas para o ano de 2020.

“Temos uma missão muito importante de ajudar Pernambuco a atravessar toda essa confusão que está no País, de maneira a ter em cada área respostas positivas em relação ao que a população precisa e tem o direito de receber. Vamos continuar fortalecendo o nosso modelo de gestão, nosso modelo de planejamento e o nosso modelo fiscal. Isso é fundamental para que a gente possa avançar”, afirmou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, apesar dos desafios gerados em decorrência da crise econômica no País, o Governo de Pernambuco avalia os avanços de forma positiva, e se disse muito otimista em relação a 2020. “Apesar das adversidades do ano, a gente tem resultados para mostrar em todas as áreas. Houve uma preparação para isso, houve uma capacidade de absorver demandas”, finalizou.

“Políticas importantes foram mantidas. Políticas como melhoria da educação pública, que é algo que aponta para o futuro. Na área de segurança, que é tão sensível a todos nós, tivemos em novembro o 24º mês seguido de redução nos homicídios e o 27º mês seguido na redução dos crimes contra o patrimônio. São coisas importantes para registrar”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

O auxiliar ressaltou ainda a implantação de novos projetos que trazem melhoria nos serviços prestados à população. “A gente tem o Criança Alfabetizada, que vai levar apoio aos municípios no início do processo educacional. Tem também o Programa Caminhos por Pernambuco, que aponta para conseguirmos fazer melhoria nas nossas estradas. E temos o 13º do Bolsa Família, um projeto que foi lançado agora em 2019 e que vai ser pago a partir de fevereiro de 2020”, disse Rebêlo.

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

O deputado Danilo Cabral criticou a postura das candidatas Raquel Lyra e Marília Arraes no debate desta quinta-feira (20). Ao fim da transmissão, os ataques trocados entre elas e a “disputa” de quem teria ligação com o governo Paulo Câmara se sobressaíram às propostas para o futuro de Pernambuco. 

O atual governador foi citado 27 vezes no programa. “A fome e o desemprego, principais problemas enfrentados pela população do nosso estado, foram citados seis e oito vezes, respectivamente pelas candidatas”, destacou o parlamentar. 

Mais cedo, no Twitter, Danilo escreveu: “O povo de Pernambuco, de forma soberana e legítima, já se posicionou e escolheu a alternância do comando do governo do estado no primeiro turno. Esse mesmo povo espera, nos debates do segundo turno, que se fale do futuro de Pernambuco e do Brasil. Menos ataques e mais propostas”. 

O deputado concorreu a governador pela Frente Popular e tinha como prioridade do seu programa de governo o combate à fome e a promoção da geração de emprego. 

A repercussão do debate entre as candidatas ao governo do estado, realizado pela Rádio Jornal e transmitido para todo o estado, foi assunto nas conversas de Danilo com as lideranças políticas do Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (20). 

Foi pela região que ele deu início hoje a uma viagem por todo o estado de agradecimento aos 885.994 votos que recebeu no primeiro turno da eleição ao Palácio do Campo das Princesas. O roteiro começou por Afrânio, município mais distante da capital pernambucana. São 773 km do Recife até lá.

Na cidade, o deputado foi recebido pelo prefeito Rafael Cavalcanti (PSB), o vice-prefeito Cloves Ramos (PSB) e a presidente da Câmara de Vereadores, Marlene Peron (PSB). Conheceu as novas instalações da sede do Poder Executivo Municipal e projetos e ações já realizadas pela gestão. Danilo teve a segunda maior votação no município – obteve 20% dos votos. 

“Precisamos destacar a trajetória de Danilo nesta eleição, ele saiu maior do que entrou e continuará a ter um importante papel na nossa política”, disse Rafael.

Danilo também visitou Dormentes, administrado pela prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), uma das coordenadoras da campanha dele no São Francisco. No município, ele recebeu 32% dos votos, ficando também em segundo lugar. 

A gestora levou o parlamentar para conhecer ações realizadas, como o pátio de eventos e feiras e escolas municipais, juntamente com a vice-prefeita Corrinha. A prefeita também reuniu lideranças da região para uma reunião com Danilo.

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória (MP) 665/2014, aprovado na noite desta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, modifica as regras de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para pescador artesanal.

Segundo o deputado, o ajuste é necessário, diante do atual momento da economia brasileira, porém, não são os trabalhadores que devem ser penalizados. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País , portanto não é adequado reduzir conquistas consolidadas  dos trabalhadores”, ressaltou.

Um dos pontos mais criticados é a alteração do seguro-desemprego. Pelo texto da MP, o acesso ao benefício fica mais difícil. Atualmente, são necessários seis meses de trabalho com carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Porém, com a nova norma, o período trabalhado passa a ser de 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão.