PT reúne aliados na Câmara e defende saídas de Levy, Mercadante e Cardozo

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. 

Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. 

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.

Um homem acusado de um homicídio no ano de 2017 em Tabira, foi preso em uma operação da Polícia Civil, em conjunto com a Policia Militar.

Rogerio Gregório da Silva, de 51 anos, foi capturado, na tarde desta sexta-feira (24) no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão.

De acordo com informações exclusivas para Rádio Cidade FM, a ação foi desencadeada por meio de uma investigação de policiais da Delegacia de Tabira.

O suspeito estava foragid o desde o dia 26 de agosto de 2017, quando matou a tiros José Delisnaldo Pereira de Sousa, 26 anos.

A vítima era mototaxista e estava na calçada da rodoviária da cidade, quando foi surpreendida. Testemunhas informaram à polícia, na época, que José Delisnaldo estava na moto quanto o acusado se aproximou a pé e efetuou os disparos de arma de fogo.

Após o crime as investigações tiveram início. Rogerio Gregório, estava no estado da Bahia, mas teria retornado ao sertão do Pajeú, e fixado residência no Povoado de Pelo Sinal.

A polícia vinha monitorando o acusado há cerca de um mês. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. O suspeito está sendo conduzindo para a delegacia de polícia.

Nas hostes do PSDB-PE, a possibilidade de o partido ingressar na gestão Geraldo Julio dividira opiniões. Sinalizações em sentidos opostos chegaram a ser dadas pela vereadora Aline Mariano e pelo deputado federal Daniel Coelho. Presidente estadual do tucanato, Bruno Araújo, quebrou o silêncio sobre o assunto e, por telefone, ao Blog da Folha, expressou posição oficial do partido.

“Esse assunto (participação do PSDB na PCR) é algo que, para mim, não é fático, porque não há conversa entre os partidos. Se não há, esse tema não existe, não passa de especulação”. E enfatiza: “Não há nenhuma tratativa entre PSB e PSDB a respeito dessa matéria. Quando ela vier a acontecer, será em outro momento, não agora”. E se um tucano for convidado pelo prefeito? “Se qualquer pessoa ou filiado ao PSDB for participar, vai como cidadão, não vai como integrante do PSDB. Qualquer filiado pode aceitar convite para participar, mas só representa o PSDB se tiver a benção do partido”, devolve.

O prefeito Geraldo Julio anuncia as mudanças no organograma da PCR na próxima semana, quando deve ficar claro se o PSDB terá ou não um nome na gestão. Ultimamente, o nome da vereadora do Recife Aline Mariano, natural do Pajeú, foi cotado para a Secretaria da Mulher.

Diferente do Estado
Quando fala em aval do partido, Bruno Araújo cita exemplos da administração estadual, da qual fazem parte os tucanos Evandro Avelar (secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho) Olavo de Andrade Lima Neto (Porto do Recife) e Terezinha Nunes (Jucepe). “Na administração municipal, esse assunto não está sendo pautado neste momento“, arremata o dirigente.

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

Protocolo para retomada do ensino presencial foi definido com a participação de infectologistas e mais de R$ 5 milhões foram investidos na preparação das escolas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa. 

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes. 

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.