Salgueiro: Clebel Cordeiro e lideranças da oposição declaram apoio a Bolsonaro

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, com início nesta segunda-feira, para colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental e faculdades.

Para 70% dos ouvintes, ainda não é hora desta retomada, 30% concordam. 

Dentre os que não concordam com a retomada, os principais argumentos são com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários por parte dos alunos. Eles acreditam que é impossível para os professores conseguirem fazer cumprir as medidas e ainda dar aulas.

Outro questionamento é com relação a vacinação de professores e alunos. “Sem vacina, como podem voltar?”, questionaram vários ouvintes.

Uma ouvinte relatou que a filha, professora em Custódia, contraiu a doença na primeira semana de retorno das aulas em colégios particulares, que ocorreu no ano passado. “Ela se cuidou. Os alunos todos estavam cumprindo os protocolos, mas ainda assim ela contraiu o vírus e ficou em estado grave”, argumentou a ouvinte.

Os que concordam com a volta das aulas presenciais, acreditam que com os protocolos é possível a retomada com segurança.

Seguindo o cronograma do Governo do Estado: os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. 

Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. 

No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

Detalhe a ser observado – Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, basta ler o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a quantidade de alunos infectados pela doença. Tanto da rede privada como pública.

Com informações de Cauê Rodrigues

Em convenção na manhã deste domingo, 24, no Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, em Carnaíba, PSB, PHS, PSC,  PROS, PSDB e PDT homologaram as candidaturas de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha para disputar as eleições  para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB.

O evento oficializou a formação da Coligação “Frente Popular”, que é formada por seis partidos , que integram a base aliada ao grupo que atualmente governa o município.

Anchieta, prefeito em dois mandatos, busca voltar a prefeitura. Júnior de Mocinha, nomeado como pré candidato a vice, é vereador e está em seu terceiro mandato. O governador Paulo Câmara foi representado pelo Deputado Federal Danilo Cabral (PSB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Antonio Chico, Alex Mendes, Adson Rafael (Neném de Tota), Antonio Ferreira, Cicero Batista, Everaldo Patriota, Edjanilda Bezerra, Gleybson Martins, Irmão Adilson, José Nilton Souza (Peba),  Kátia de Serra Branca,  Lusenilda Paulino, Lúcia Margarete, Neudo da Itã,  Solange Medeiros,  Tota do Jardim, Vanderbio, Victor Patriota e Zé de Ibitiranga.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar as atenções dos parlamentares neste primeiro semestre Legislativo. 

“Há um consenso de que o ministro restabeleceu o ambiente de diálogo do MEC, mas a pacificação não deve ser confundida com passividade. Nesses oito meses de gestão, não vimos o ministério protagonizar, por exemplo, o debate sobre o Fundeb, o orçamento da pasta e muito menos coordenar as ações de combate aos impactos de Covid-19 na área e nem colocar o Plano Nacional de Educação (PNE) como documento estratégico”, criticou Danilo Cabral. 

O parlamentar fez questão de frisar que houve cortes nos recursos da educação, especialmente das universidades e dos institutos federais, apesar de ter sido registrado um aumento nominal no orçamento. 

Danilo Cabral destacou que há uma redução nas despesas condicionadas do MEC da ordem de 27%. O corte nas universidades e institutos federais é de 21% e 18%, respectivamente. “Há uma clara preocupação, mais uma vez – desde 2019 estamos vivenciando isso -, sobre a inviabilização dos serviços dessas instituições. Na Capes, a diminuição do orçamento chegou a quase um terço. Na Educação Básica, a redução é de R$ 700 milhões”, elencou. 

“Temos ainda o desafio da volta às aulas para 40 milhões de ensino básico nesse novo normal. É importante que o MEC saia dessa posição passiva para liderar esse processo”, frisou Danilo Cabral. Ele defendeu a importância da derrubada do veto ao projeto de lei 3.477, que garante internet e tablets para alunos e professores do Ensino Básico.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), disse que formou um grupo de discussão para tentar negociar com o governo federal a derrubada do veto à proposta. “Já pedi uma análise da consultoria da Câmara e vamos solicitar uma reunião com o ministro para tentarmos chegar a um denominador comum”, declarou. 

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), a primeira reunião para apresentação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Alto Pajeú. 

O evento foi organizado pelas secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), a de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Compesa, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A iniciativa aconteceu de forma semipresencial com transmissão ao vivo do Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias rurais das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

O novo sistema na região do Pajeú, que será criado pelo governador Paulo Câmara ainda este ano, tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas desses municípios. Atualmente, 600 comunidades rurais do Pajeú já foram identificadas pelo Estado.

No encontro, foi apresentado o modelo de gestão compartilhada do Sisar, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, e que garantirá que as localidades do meio rural tenham políticas públicas específicas para receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima. Em seguida, foi lida a minuta do Estatuto Social e agendada as oficinas para elaboração final do documento.

Na pauta, houve, ainda, a liberação das senhas de acesso à plataforma online do sistema, disponibilizada pelo Governo exclusiva para a ação, por onde é feito o cadastramento das localidades rurais e o seu georreferenciamento. 

Essa ação permite identificar informações sobre a demanda de água dessa população, o porte das comunidades, a distância dos mananciais que suprem o abastecimento nessas áreas e a frequência deste recurso hídrico. Além disso, foi definida a realização da Assembleia Geral para fundação do Sisar do Pajeú no início do segundo semestre deste ano.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destacou a importância de discutir a política pública com o olhar ampliado para fazer a água chegar a diversas comunidades rurais de Pernambuco.

“A Compesa não poderia deixar de fazer parte dessa iniciativa como braço incubador do Sisar até a sua autogestão. Vamos fazer esse novo sistema nascer devagar, com todo apoio técnico da Companhia e planejamento necessário. Esse é o momento de discutir as propostas para avançar com a cobertura do abastecimento para que a água tratada chegue de fato a todos os pernambucanos”, afirmou Manuela.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, falou na reunião sobre a importância de ter acesso à água. “Dois trechos do território pernambucano ficam no semiárido. É preciso ter água disponível para o consumo humano, a manutenção das famílias, para os animais e produção. Isso é uma ação estratégica para a sociedade. E as populações rurais sempre sofreram para ter acesso a este recurso hídrico. Em Pernambuco, temos braços como os programas Pro-Rural e outros criados para realizar investimentos, seja no abastecimento ou na tecnologia, que envolvem sistemas, poços tubulares e barragens. E o papel do Sisar no Estado é o de animar as pessoas e levar autonomia no abastecimento de água”, frisou o presidente.

Para o gerente de Saneamento Rural do Sisar Ceará, Hélder Cortez, o Sisar mudou o perfil de quem vive no campo. 

“A melhoria da qualidade de vida do homem rural permitirá que ele se dedique mais ao trabalho, que os seus filhos se dediquem aos estudos e, além disso, tire a angústia de como será o seu abastecimento de água no dia de hoje”, pontuou o gerente. Atualmente, o Ceará tem ao todo 40% da sua população atendida por esse sistema.