Salgueiro atropela Afogados e vai à final do Pernambucano

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – para a qual serão deslocados órgãos como o Detran-PE, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – e de uma pasta de Recursos Hídricos e Saneamento. Além disso, outros órgãos mudaram de nome ou ampliaram a abrangência de atuação.

A proposição lista 34 instituições descentralizadas – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – ligadas às secretarias, procedendo aos ajustes na vinculação. 

Ainda segundo o PL 3841, os recursos previstos para a estrutura administrativa anterior na Lei Orçamentária de 2023 devem ser remanejados de modo a atender às alterações. Outras mudanças poderão ser feitas pelo Governo por meio de decreto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (26) foram detectados mais 17 casos para covid-19 no município. Desses, 12 casos são contatos de casos positivos.

Os casos novos são nove pacientes do sexo masculino (2, 6, 7, 9, 13, 23, 32, 40 e 50 anos) e 08 pacientes do sexo feminino (2, 7, 8, 35, 39, 43, 57 e 66 anos). Entre os homens, quatro estudantes, um menor, um agricultor, um mecânico, um professor e um vigilante. Já entre as mulheres, são duas menores, uma aposentada, uma do lar, uma estudante, uma autônoma, uma profissional da saúde e uma agricultora.

Os novos casos em investigação são 13 mulheres com idades entre 17 e 62 anos e 14 homens com idades entre 05 e 55 anos. Tivemos também 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 344 (79,8%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 79 casos estão ativos em Afogados. Hoje, o município atingiu a marca de 2.761 pessoas testadas para a covid-19.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

Por André Luis

Cuidado ao receber mensagens de números desconhecidos se identificando como a senadora Teresa Leitão. A parlamentar usou as suas redes sociais para alertar para um possível golpe em que criminosos utilizam os números (61) 99634-3287 e (61) 99948-5166, associados indevidamente à sua imagem e ao seu cargo. Diante da situação, medidas de segurança foram tomadas.

A equipe da senadora ressalta que todas as comunicações oficiais são realizadas exclusivamente através dos telefones e canais institucionais do gabinete em Brasília e do escritório em Recife. Portanto, é importante que cidadãos, autoridades e demais interessados em contatar a senadora utilizem esses meios para garantir a autenticidade das informações.

A fraude foi identificada após relatos de pessoas que receberam mensagens do golpista se passando pela senadora. Na mensagem, o criminoso se apresenta educadamente, perguntando sobre questões relacionadas ao município e solicita contatos do vice-prefeito, presidente da Câmara e líder do Governo na Câmara, supostamente para tratar de assuntos referentes a repasses e obras do Governo Federal e do Governo do Estado na região.

A senadora Teresa Leitão reforça que não possui qualquer relação com essas mensagens e pede que a população esteja atenta para evitar cair em golpes e fraudes. É importante não compartilhar informações pessoais ou bancárias com desconhecidos e verificar a procedência de mensagens antes de responder ou seguir qualquer orientação.

Em casos de suspeita de golpes ou tentativas de fraude envolvendo a senadora ou qualquer outra autoridade, a recomendação é contatar imediatamente os canais oficiais da instituição e registrar uma denúncia junto às autoridades competentes para investigação e adoção de medidas legais cabíveis. A prevenção e a cautela são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar de todos.

O desânimo com o país na Copa

Em meio à greve dos caminhoneiros, os jogadores da seleção brasileira embarcaram em um luxuoso avião fretado rumo à Europa para completar sua preparação para a Copa do Mundo da Rússia.

Repórteres no Galeão garantiam à população que os jogadores não sofreriam com debastecimento, pois o aeroporto carioca tem dutos ligados à Refinaria de Duque de Caxias. Contornado pela seleção, o problema ficou restrito aos torcedores.

Jogadores brasileiros raramente comentam sobre a realidade política do País, e atletas consagrados no futebol europeu parecem ainda menos compromissados com o que ocorre por aqui. Blindados por fones de ouvidos e seguranças sempre a postos, o contato deles com os torcedores foi o mínimo possível até o momento.

Ao desembarcarem no país da Copa, os jogadores deixaram o ônibus e entraram no hall do hotel sem dar atenção aos fãs que aguardavam horas para tirar um foto com os atletas.

Bem-sucedida dentro de campo em sua caminhada rumo ao Mundial, a seleção brasileira busca superar a terra arrasada do 7 x 1 enquanto mantém uma relação fria com os torcedores, que também demonstram desânimo com seus representantes. Uma pesquisa Datafolha revela que a maioria dos brasileiros afirma não ter interesse algum no Mundial.

O índice piorou bastante desde o início do ano, à época em 42%, talvez alimentado pelo caos institucional, o alto desemprego e os efeitos da paralisação dos caminhoneiros no País. Apenas 18% dos brasileiros afirmam ter muito interesse no Mundial. Há quatro anos, quando atos tomavam as ruas do País contra a Copa realizada em solo nativo, o desinteresse alegado era alto, mas bem menor do que o atual: 36% davam de ombros para o torneio.

É claro que esses sentimentos podem mudar ao longo da Copa, mas os preparativos para o Mundial, ou a falta deles, são sintomáticos. A decoração de ruas e bairros é nitidamente mais tímida que a de outros anos. Embora seja difícil medir os motivos principais para o desânimo, a situação do País não inspira o patriotismo de chuteiras.

Imaginem o Brasil ser campeão e os jogadores serem obrigados a levantar a taça ao lado de Michel Temer, o presidente mais impopular do País desde o fim da ditadura? Estariam eles dispostos a desfilar, como em 1994 e 2002, em carros do corpo de Bombeiros em Brasília, em tempos de tanto desprestígio do Planalto, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal.

A Copa marcada pela goleada de 7×1 foi sucedida por crise econômica, impeachment, desemprego em alta, crise institucional, polarização política, propagação de discursos de ódio e inúmeros escândalos de corrupção, inclusive na CBF.

Uma boa participação do Brasil na Copa não expurgará os demônios de quatro anos atrás, tampouco solucionará o impasse político e econômico, até por se tratar apenas de um torneio de futebol. Por outro lado, torcer contra também não vai mudar o rumo do País ou resgatar os brasileiros da suposta alienação política reforçada pelo esporte bretão…

Bolas fora

O vereador serra-talhadense André Maio coleciona escorregadas. Brigou para apresentar um projeto inconstitucional proibindo capacetes fechados, anunciou a volta do Serrano FC e depois “desanunciou” e agora, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama de “meu Deputado”.

Escalado

O governador Paulo Câmara estará dia 1º de julho pela manhã no Cine São José, em agenda da programação de emancipação de Afogados ao lado do prefeito José Patriota e outros aliados. Ainda não há informações do que anunciará como “presente” para o município.

Não sabe se entra em campo

O PT é mesmo único no critério originalidade. Qualquer outra legenda com um nome na segunda posição na corrida a um estado como Pernambuco estaria com o bloco na rua. Aqui, não pergunte para onde a legenda vai antes do fim de julho.

Não confirmam os titulares

Na região do Pajeú, só Luciano Duque não definiu seu candidato a Federal e Patriota não anunciou seu nome para Estadual. O primeiro aguarda o fim do imbróglio do PT estadual. O segundo está próximo de anunciar apoio a Aline Mariano…

Tem borderô

O Secretário do Cimpajeú Albertino Bezerra garante que, ao contrário do que diz o MP em recomendação, a entidade tem sim Portal da Transparência atendendo requisitos do TCE e com atualização diária. “Semana passada migramos para um novo sistema”, diz. Também afirma que não receberam a notificação, publicada no site da entidade.

Antes da bola rolar, não pode

Alguns eventos tem sido questionados pelo MP por propaganda eleitoral antecipada, com provocação ao judiciário. O que será que vai dizer do Arraiá da Juventude, que tem como principais “apoiadores” Sebastião Oliveira e Rogério Leão? Será dia 28 em Serra, com atrações do nível de Michel Teló.

Mudou de time

Depois de Daniela Darck,  o prefeito Zeinha Torres comemorou a adesão ao bloco governista de Neide de Quiel, que foi candidata a vereadora no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles. Na foto, ao lado do pré-candidato à Alepe, Manoel Jerônimo, do PROS.

Mais de um impedido

Apenas Mário Amaral, que tinha função com salário médio de R$ 4 mil, deixou a equipe após a recomendação anti nepotismo do MP em Tabira. Se cascaviar mais, o parquet pode achar mais…

Frase da semana: “O Mendonça Filho é um golpista coerente”.

Silvio Costa, personagem da semana no Pajeú, ao definir que os ex- ministros de Temer que estão com Armando são mais coerentes que socialistas que querem aliança com o PT.