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G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

Folha Press

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

A expectativa é de que Bolsonaro trate do assunto com Gomes nesta segunda-feira (7). Antes de tomar uma decisão, o presidente também já disse que pretende discutir o assunto com Alcolumbre, que chega a Brasília nesta segunda-feira (7).

Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba.

Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro tutelar futuramente.

03 (três) novos conselheiros atuarão pela primeira vez, que são: Fabíola de Ibitiranga, Paulinho de Serra Branca e Léo de Amaro, já Solange Medeiros foi reeleita no pleito passado.

Conduzida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado através de Alice Moura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, a posse aconteceu no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Estavam presentes além do prefeito Anchieta Patriota, a secretária de assistência Social, Kátia Santos, o assessor técnico Jurídico do município, Ítalo Selton, os vereadores, Cícero Batista e Everaldo Patriota e Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, e a população carnaibana.

A Prefeitura de Serra Talhada abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 291 profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de setembro de 2021. 

As inscrições são presenciais no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2021 na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Irnério Inácio, nº 132, Nossa Senhora da Penha, no horário das 13h às 17h. 

O Processo Seletivo Simplificado terá duração de 01 (um) ano podendo ser renovado por igual período. 

As vagas são para os cargos de Motorista (37), Médico Clínico Geral (29), Odontólogo (25), Enfermeiro – ESF (30), Enfermeiro (09), Auxiliar de Consultório Dentário (31), Técnico em enfermagem (46), Médico Pediatra (03), Psicólogo (16), Assistente Social (10), Fonoaudiólogo (06), Fisioterapeuta (08), Nutricionista (03), Educador Físico (02), Médico Cabeça e Pescoço (01), 

Ainda: Médico Gastroenterologista (01), Médico Mastologista (01), Médico Psiquiatra (01), Médico Oftalmologista (02), Médico Otorrinolaringologista (01), Médico Ultrassonografista (01), Médico Psiquiatra (04), Farmacêutico (04), Terapeuta Ocupacional (04), Educador Físico (03), Odontólogo Endodontista (03), Odontólogo Periodontista (02), Odontólogo Cirurgião Oral Menor (01), Odontólogo Protesista (02), Técnico em Higiene Bucal (01), Laçadores (03) e Médico Infectologista (01). 

A seleção acontecerá em duas etapas: Etapa 1 – Prova de caráter objetivo e subjetivo; Etapa 2 – Avaliação curricular, sendo ambas de caráter classificatório e eliminatório. As provas de conhecimento serão realizadas na data 13 de outubro de 2021, na Autarquia Educacional de Serra Talhada. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data 26 de outubro de 2021, no portal http://www.serratalhada.pe.gov.br.

Confira o edital clicando aqui.

A governadora Raquel Lyra vai inaugurar, neste sábado (27), no Sertão do Pajeú, duas Cozinhas Comunitárias.

Segundo o governo em nota, as iniciativas “reforçam o empenho e compromisso do Governo de Pernambuco no combate à fome e segurança alimentar”.

Serão entregues a Eunice de Souza Brito, no município de São José do Egito, e a Edileuza Antunes da Cruz, no município de Tuparetama.

Através da iniciativa, que integra o Programa Bom Prato, já foram distribuídas mais de 17,7 milhões de refeições em todas as regiões do Estado.

A inauguração da Cozinha Comunitária Eunice de Souza Brito está programada para as 5 da tarde,  na Avenida Manoel de Siqueira, Vila da Cohab, São José do Egito.

Já a inauguração da Cozinha Comunitária Edileuza Antunes da Cruz, no Distrito de Santa Rita, Tuparetama, será entregue às 8 da noite.

Nos dois atos, a governadora terá ao seu lado dois de seus aliados no Pajeú,  o prefeito Fredson Brito (São José do Egito) e o gestor Diógenes Patriota,  de Tuparetama. Além deles, é aguardada uma penca de aliados vindos de várias cidades da região do Pajeú e Moxotó.