Saiba como fazer: adesão para anistia de motos vale a partir de 04 de outubro de 2021

Sertanejas estiveram recebendo o prêmio Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.

Uma delas, naturalizada carnaibana, Maria Agnalda de Souza Pereira, conhecida como Naldinha, de 41 anos, filha primogênita  de Reginaldo Antônio de Souza, o Reginaldo Vaqueiro e de Eva Terezinha Pereira de Souza, que nasceu em Tabira.

Agnalda, viveu sua infância na Fazenda São José em Carnaíba, pertencente ao saudoso Pedro Daniel até seus 10 anos de idade quando mudou-se para Carnaíba. Aos 17 foi estudar e trabalhar na vizinha cidade de Afogados da Ingazeira, onde formou-se no magistério.

Em 2003, mudou-se para o Recife onde fez o curso de Psicologia, sonho criança. Fez pós graduação em Saúde Mental, álcool e outras drogas. Através dos resultados magnificos de seu trabalho na  área de Assistência Social, realizando acompanhamento com famílias de extrema vulnerabilidade, recebeu a indicação no ano passado para receber este ano o prêmio e participar do livro “Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco”. Para Agnalda, receber esse prêmio é uma grande honra.

“A indicação foi através do reconhecimento do meu trabalho com familias em situação de extrema vulnerabilidade. Trabalho no CRAS- Centro de Referência a Assistência Social da Prefeitura do Paulista,  mas meu sonho sempre foi ser Psicóloga. Então em 2003 vim pra Recife estudar e trabalhar. Passei muitas dificuldades.  mas consegui me formar, fiz minha Pós Graduação em Saúde Saúde Mental , álcool e outras drogas na Universidade Católica de Pernambuco. Desde 2012 atuo na área. Mas a indicação foi por causa do meu Trabalho na Área Social, minha paixão”, disse Agnalda ao Blog do Cauê Rodrigues.

A Defensora Pública Dalva Lúcia de Sá Menezes, Coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Serra Talhada, foi também homenageadas. O prêmio é uma das maiores comendas do Estado. A condecoração é fruto do incansável trabalho desempenhado pela Defensora ao longo dos seus 32 anos, servindo à população pernambucana.

Durante evento, a Associação dos Defensores Públicos do Estado, representada pelo o presidente, Edmundo Siqueira Campos, e o Defensor aposentado Paulo Ceciliano Duarte, receberam o Prêmio Olegária Mariano, menção honrosa que instituída para homenagear pessoas ou entidades com notável contribuição para o crescimento de Pernambuco.A solenidade foi prestigiada pelas Defensoras Públicas Cristina Sakaki, Coordenadora do Núcleo da Saúde e da Pessoa Idosa; e Cynthia Credidio.

 “Orgulho-me pelo reconhecimento. Atuo há décadas na Defensoria Pública, no Interior do Estado. Meu compromisso com os assistidos é um incentivo para trabalhar pela meta de promover cidadania aos vulneráveis de recursos. A homenagem significa a valorização de competências que fazem a diferença para muitas pessoas. Seja, na área jurídica, econômica, cultural, política, o que se objetiva é enaltecer a relevância do trabalho dessas mulheres”, disse emocionada.

De acordo com o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, a homenagem à Defensora Dalva Lúcia reconhece décadas de atuação em um trabalho brilhante na Defensoria Pública de Pernambuco. “Muito nos honra ter em nosso quadro efetivo uma colega abnegada, detentora de um profissionalismo exemplar”, enfatizou.

No palco ou na avenida, elas cantaram, dançaram e pediram respeito na folia.

A terceira noite do Carnaval de Petrolina foi delas. A mãe natureza tratou de mandar aquela chuvinha, importante pro povo sertanejo e que em nenhum momento tirou a alegria do folião. Na avenida, as mulheres mandaram bem. Elas abrilhantaram os desfiles de três orquestras de frevo, a Bandinha do Chicão, Levanta a Poeira e a Rebarba, além da Escola de Samba Tamborim Dourado, onde a primeira ala foi formada só por mulheres.

Quem não quis desfilar, se divertiu ao som do frevo e das antigas marchinhas de carnaval. Tempo bom, mas quando as mulheres não podiam curtir o carnaval como agora, na opinião de dona Regina Martins, salgadeira, de 67 anos. “Antigamente as mulheres não tinham essa coragem de vir pra praça e curtir. Hoje a mulher tem essa independência, de fazer aquilo que ela tem vontade”, lembrou a foliã.

Certamente conquistar essa liberdade não foi fácil. Tanto que até hoje as mulheres lutam por um direito básico: o respeito. Tema que foi lembrado pela banda Magdalenas, composta só por mulheres e que se apresentou no Coreto da 21 de Setembro e que ainda teve Nilton Freitas como atração. “A Prefeitura abriu uma oportunidade gigante e a gente se sente aqui na função e na importância de representar todas aquelas mulheres que tocam e também estão brincando e dizer que depois do não, tudo é assédio”, destacou a baixista Candice Duarte.

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB para a formação de uma federação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação entre os partidos: a eleição de São Paulo.

O PT está decidido a lançar o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) na disputa pelo governo paulista. Já França não abre mão de se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSB.

Sem resolver essa questão, tanto petistas como integrantes do PSB avaliam que a federação, que prevê a união formal dos partidos ao longo de quatro anos, tende a não sair do papel.

Além desse, há outros imbróglios que travam o acordo entre as siglas, que também conversam com PV e PC do B para formar a união de partidos.

Entre eles, estão a disputa aos governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, preocupações sobre o cenário nas eleições municipais em 2024 e divergências a respeito da composição do órgão que comandará a federação.

Irritado com os rumos das negociações, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a afirmar a aliados na semana passada que, se o PT não ceder em algumas demandas, são difíceis as chances de a união ser concretizada.

Lula, por sua vez, tem dito a pessoas próximas querer muito a federação e ainda haver a possibilidade de ela ser realizada.

A expectativa de aliados do petista é que o ex-presidente tenha uma reunião com França quando retornar do Rio de Janeiro. Lula viaja neste fim de semana para a capital fluminense para uma série de agendas e tem a volta para São Paulo prevista para o meio da semana.

Além disso, uma nova rodada de conversas entre PT, PSB, PV e PC do B ocorrerá durante a semana.

Leia a íntegra da reportagem de Carolina Linhares, Julia Chaib e Victoria Azevedo na Folha de S. Paulo.

da Folha de Pernambuco

Em segundo lugar nas pesquisas, o candidato Armando Monteiro Neto (PTB) tenta aproximar a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) com sua candidatura. Durante comício no município de Salgueiro, nesta quinta-feira (2), o petebista relatou que uma possível parceria da sua administração em Pernambuco com o governo da petista é fundamental para o desenvolvimento do Estado.

Como exemplo desse alinhamento entre o governo estadual e federal, o petebista garantiu que vai tirar do papel a Plataforma Logística Multimodal da ferrovia Transnordestina, empreendimento que corta a cidade. Segundo ele, a obra, executada pela União, vai ser importante para dinamizar a matriz econômica da região.

“Dilma vai ser reeleita porque essa é a vontade do povo. O povo de Pernambuco sabe que o palanque que se vincula ao de Dilma é o nosso. E esse alinhamento de Dilma, Armando e João Paulo é muito importante para que Pernambuco possa avançar”, afirmou Armando.

O petebista questionou a liderança política que seu principal adversário no pleito, Paulo Câmara, diz possuir para conduzir os caminhos de Pernambuco pelos próximos anos. “Se eleito, ele seria orientado pelo ex-governador Eduardo Campos. Mas como o líder maior deles já não está mais entre nós, como fica a figura dele?”, indagou Armando, acrescentando: “O povo não pode fazer uma aposta de risco”.

No palanque, o candidato ao Senado João Paulo (PT) destacou que um segundo governo da presidente vai fazer com que Brasil expanda seu crescimento. “Todos nós sabemos que Pernambuco e o Nordeste mudaram com Dilma e Lula. Por isso, é importante mantermos essa parceria”, frisou o petista.