Sai resultado do vestibular 2018.1 da FASP

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial

A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de “laboratório” para a próxima eleição.

Cientistas políticos ouvidos pelo “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.

Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.

“A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar”, avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. “Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores”, disse.

Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. “Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV”, prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.

Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. “A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje”, lamenta o professor.

O historiador Fernando Pires publicou no mural de sua página Afogados da Ingazeira – Memórias, a história de Horácio Pires, falecido ontem e que, conforme publicamos, será sepultado hoje na região de Ibitiranga. Leia sua transcrição:

Por motivos outros, não conseguimos entrevistá-lo em vídeo; o fizemos em 12 de agosto de 2010 – quando de uma das nossas visitas a Afogados da Ingazeira -, em áudio, na sua loja, em Afogados da Ingazeira, que transcrevemos.

Filho de Joaquim Galdino da Silva (agricultor) e de Maria das Dores Pires de Lima (costureira), nasceu no sítio Caiçara, distrito de Ibitiranga, na então Carnaíba das Flores, em 14 de abril de 1937. Seus pais se casaram em 1927 e formaram uma prole de oito filhos: Maria nasceu em 1928, José Pires (Zezito) em 1930, Juarez em 1933, Jurandir em 1935, Horácio em 1937, Luiz em 1939, Socorro em 1941 e Maria da Paz em 1943.

Na véspera de São Pedro de 1944, à tarde, no sítio Jiquiri/Maravilha, no município de Afogados da Ingazeira, onde residiam, Joaquim pediu à esposa, que chamasse os pais dela – Raimundo Ferreira de Lima e Josefa Pires (Moça) – que moravam a uns 100 metros da sua casa, e que eles trouxessem uma vela, pois ele sentia que a sua hora estava chegando. Ela chamou o filho Juarez para que ele fosse buscar os avós. Quando chegaram, Joaquim disse ao sogro que estava nos seus últimos momentos e que ele cuidasse de Jurandir: “ele é seu”, disse, e pediu que também cuidassem dos outros sete filhos para que não passassem necessidades, no que foi atendido.

Nesse momento Horácio estava num açude, cuidando do arrozal, batendo numa lata para afugentar os passarinhos, quando, às quatro horas de tarde ouviu uns gritos em sua casa; então ele correu para ver o que se passava, quando então soube que o seu pai havia falecido. A causa de morte foi o acometimento de uma febre.

A caçula dos filhos, Maria da Paz, contava 11 meses de idade quando ficou órfã de pai. Naquela época a família passava por grandes dificuldades, pois morava em uma região desprovida de um mínimo de assistência, inclusive a médica. Com o falecimento do esposo, dona Maria das Dores retornou para o sítio Caiçara, Ibitiranga, pois era onde ela tirava o ganha-pão da família na confecção de roupas para a comunidade.

Em virtude de ter ficado órfão de pai, aos sete anos de idade e em vista das dificuldades que a família passava, Horácio disse não ter conseguido estudar nem o primário na sua totalidade, pois necessitava ajudar a mãe. Mesmo assim, fez o curso de Admissão ao Ginásio no Mons. Pinto de Campos (que na época funcionava onde hoje está instalada a Cúria Diocesana), mas não deu prosseguimento aos estudos. O que sabe, “aprendeu na escola da vida”, disse.

Lembra-se das suas primeiras professoras: dona Nelcy Bezerra (que ensinava na Escola Municipal que funcionava na residência dela) e de dona Gerusa Barbosa (no Grupo Escolar Estadual).

Tendo ficado viúva e com oito filhos menores para criar, dona Maria das Dores teve que trabalhar duro para sustentá-los, fazendo-o com muita dignidade. Alguns anos depois ela se casou com o sr. João Olegário Marques – que se revelou um ótimo marido e cuidou dos filhos dela como se fossem seus. Desse relacionamento nasceram mais três filhos: José, Deusdedith e Josete.
Jurandir, o quarto filho, ficou residindo no Jiquiri com os avós, ajudando no transporte do leite, de propriedade do seu tio Severino Pires, para Tabira. Tendo Jurandir concluído o primário, Severino Pires o chamou para trabalhar na sua mercearia em Tabira. Algum tempo depois, José Pires Sobrinho (Zequinha), outro tio, percebendo a desenvoltura de Jurandir, pediu que Severino o entregasse aos seus cuidados, trazendo-o para trabalhar na Loja que adquiriu de Zé Torreão em (1947), em Afogados da Ingazeira.

A nova Loja do Povo inicialmente foi gerenciada por Gedeão Pires Sobrinho durante dois anos; depois por Agenor Pires por mais dois anos e, algum tempo depois, entregou essa loja aos cuidados de Jurandir, para gerenciá-la, tendo Horácio como funcionário e assistente. Essa loja se localizava na Praça Domingos Teotônio, 178 (atual Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara).

Passados alguns anos, o jovem Jurandir, com sua dinâmica nos negócios, conseguiu crescer no posto ocupado a ponto estar negociando a aquisição de uma pequena casa nas imediações da loja de tecidos da qual era gerente. Sabendo disso, Zequinha imaginou que ele estaria especulando se estabelecer com uma loja no mesmo ramo que, evidentemente, lhe faria concorrência. Em vista disso, ele ofereceu a loja para que Jurandir a adquirisse, mas teria que ser à vista. O rapaz respondeu que não teria condições, pois não tinha o dinheiro, como era sabido, mas Zequinha foi intransigente: só venderia à vista.

Sabedores do fato, os senhores Miguel de Campos Góes (Miguelito) e Augusto Lopes dos Santos (Dóia fumeiro) intermediaram a negociação no sábado seguinte, durante a feira semanal de Afogados da Ingazeira.

Conversando com Zequinha, pediram-lhe para realizar a transação, assegurando que no mês em que o compromisso não fosse cumprido, eles assumiriam a responsabilidade da prestação e que o sr. José Pires Sobrinho não teria prejuízo algum.

Nessa condição Zequinha ficou mais maleável e vendeu a loja por Cr$ 11.000.000,00 (onze milhões de cruzeiros) divididos em 11 parcelas de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). A sociedade foi formada por Jurandir com 95% (noventa e cinco por cento) e o irmão Horácio Pires com 5% (cinco por cento). No ano seguinte, com a prosperidade do negócio, Horácio já estava com 10% na sociedade criada.

Foram-se passando os anos e, com o êxito nas vendas e o crescimento empresarial, o irmão mais novo já contava 25% (vinte e cinco por cento) de toda a Firma Jurandir Pires Galdino e Cia.

A prosperidade da Firma era visível. Abriram filiais em Triunfo, Tabira, Serra Talhada, tudo coordenado por Horário Pires. Mas, a instalação de uma loja em Tabira magoou Zequinha Pires que havia dado ‘a mão’ aos irmãos e eles agora seriam concorrentes em sua cidade.

A Firma Jurandir Pires Galdino e Cia, em Afogados da Ingazeira, foi administrada pelos sócios até 1970, quando Jurandir se mudou definitivamente para o Recife.

Em 1982, numa das viagens de Horácio à capital pernambucana, Jurandir indagou ao irmão sobre uma nota que havia saído no Diário de Pernambuco dizendo que o empresário Horácio Pires seria um dos prováveis candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o que não agradara ao sócio majoritário. Horácio, então, lhe disse que foi uma nota não autorizada, mas que não havia dado atenção, no que Jurandir lhe disse que se ele entrasse na política, a sociedade seria desfeita.

Em vista da impulsividade, Horácio retrucou imediatamente, respondendo que “a sociedade estava desfeita a partir daquele momento”, no que o irmão tentou acalmar os ânimos, mas ele não voltou atrás. As lojas de Afogados da Ingazeira ficaram com Horácio e as do Recife com Jurandir.

Aos 32 anos, já homem maduro, Horácio conheceu uma garota que veio para Afogados juntamente com os familiares para visitar um parente. Por não conhecerem a cidade, pediram ajuda a Horácio, que se encontrava nas imediações da agência de ônibus – ainda não existia Rodoviária em Afogados da Ingazeira -, para que os orientassem como chegar à casa de Cleodon. Ele, já de olho naquela garotinha de 18 anos, se prontificou a levá-los em seu automóvel.

A partir daí começou a paquera com Telma. Se apaixonou e, no ano seguinte, no dia 28 de fevereiro de 1970, num dia chuvoso, na Igreja Católica da Estrada de Belém, no Recife, contraiu matrimônio com aquela que seria a mãe dos seus 4 filhos. O primogênito, Plínio, nasceu em 2 de março de 1971. Depois nasceram Patrícia, Horácio Filho e Petrúcia.

Horácio Pires, homem dinâmico e empreendedor, administrou as suas lojas com a ajuda da esposa e dos filhos, até os seus últimos dias.

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio do IBAMA, deflagrou na manhã de ontem (17), após 3 (três) meses de investigação, uma ação que teve como objetivo de fechar as atividades e reprimir a prática delituosa de rinha de galo no Loteamento Santana na cidade de Gravatá/PE.

Na ação foram empregados 25 policiais federais de Recife e Caruaru, além de 5 fiscais do IBAMA, que se dirigiram por volta das 15h horas do dia 17/03/2015 até o local suspeito com vistas a verificar a veracidade das informações levantadas pela Polícia Federal a respeito de uma grande concentração de pessoas que estavam se reunindo em um galpão com o objetivo de colocar galos para brigar em competições de rinhas, onde eram feitas apostas dos mais diversos valores.

As investigações também apontavam que o local ficava num lugar muito afastado da cidade, sendo o seu caminho por estrada de barro e que tanto o edifício quanto a maior quantidade de galos expostos naquele local, onde aconteciam tais rinhas era de um oficial da Polícia Militar/PE que se utilizava de outros militares para fazer a segurança do local.

A ação teve seu desfecho final quando as equipes de policias federais e do IBAMA se dirigiram até o local e ao entrar no local perceberam a existência de 130 pessoas que estavam frequentando o local com o objetivo de colocar seus animais para lutarem nas rinhas e também apostarem alguma quantia em dinheiro através de competições realizadas naquele local.

Também foi encontrado em outros pavimentos do estabelecimento cerca de 160 (cento e sessenta) galos de propriedade do oficial da policial militar que além de treiná-los para as rinhas também utilizava o local como arena para que as brigas fossem realizadas.

Todas as 130 pessoas que se encontravam naquele local foram revistadas, porém, não foi encontrado nenhum objeto de crime que ensejasse suas prisões em flagrante.

Porém foi detectado a presença de dois policiais militares armados, sendo um Cabo e um Soldado que estavam fazendo a segurança do local e por não estarem com nenhum galo e não terem participado dos eventos daquele local, foram registrados os seus dados qualificativos para futuro encaminhamento de uma informação por parte da polícia federal para a polícia militar afim de que sejam averiguados possíveis irregulares disciplinares no âmbito da corregedoria!

Após todos os 130 terem sidos devidamente identificados no local, foram liberadas 120 pessoas, ficando 10 pessoas que estavam com galos naquela ocasião, os quais receberam multas no valor de R$ 3 mil reais por animal e o oficial por ter cerca de 160 animais recebeu multa no valor de R$ 500 reais por animais.

O oficial presenciou todas as buscas tendo ficado como fiel depositário de seus respectivos animais (galos) e foi acompanhado o tempo todo por outros policias militares de seu batalhão. Terminado os trabalhos investigativos e tendo tudo sendo apreendido tanto o oficial como os 10 suspeitos foram levados até a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais, onde acabaram sendo autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática contida no artigo 32 da lei 9.605/98.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, na pessoa da secretária Iêda Maria Guedes Melo e Dias, juntamente com a Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, Comunica a todos os beneficiários que estão inscritos no Programa Baixa Renda da Celpe que o município recebeu uma lista com 3.740 beneficiários que não estão com o cadastro atualizado a mais de dois anos e que perderão o benefício caso não sejam atualizados.

Por esse motivo é necessário o comparecimento de todos os beneficiários  até o dia 30 de abril do corrente ano na sede do Programa Bolsa Família para os moradores do Centro, Caixa D’água`, Missões, Viturino Gomes, Bairro de Fátima I e II (Dercílio de Brito Galvão), Cohab (Bairro Frei Adelmo), Conjunto Habitacional Iraci Pires, Bairro Vermelho, e sítios.

No Cras II na Rua Antônio Cordeiro de Sousa Bairro de João Cordeiro, o atendimento será para os moradores do Bairro João Cordeiro, Jureminha, Espirito Santo, São Pedro, Barreiros I e II, Granja, Riacho do Gado e sítios.

A coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro, informa que o não comparecimento para o recadastramento acarretará na suspensão do Programa Baixa Renda.