Sai nomeação de Anildomá Willians para integrar Ministério da Cultura em PE

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

A professora Selma Leite, que assumiu a pasta da educação no fim de 2023, iniciando sua segunda passagem pela maior secretaria do município, falou ao Programa Debate do Sábado, da Rádio Gazeta, na manhã deste sábado (13).

No bate papo com o jornalista Erbi Andrade, Selma destacou o trabalho que já vinha fazendo como diretora de ensino e o planejamento de ações que já estão sendo executadas em 2024.

A professora anunciou duas grandes novidades para a comunidade escolar egipciense: A primeira, o início do ensino integral na rede municipal, a princípio duas escolas, a Romero Dantas e a Escola São José Professora Rosa do Prado iniciarão o programa, que a cada ano deverá ser ampliado para atender mais alunos e possivelmente outras unidades escolares.

A outra grande novidade anunciada por Selma Leite, é a entrega de kits escolares para todos os alunos de todas as escolas municipais. Segundo ela, que é professora há 26 anos do município, é a primeira vez que São José do Egito fará a doação de materiais escolares contemplando todos os alunos matriculados na rede.

Selma pediu ajuda de todos que formam a comunidade escolar egipciense para buscar cada vez mais, melhorar os serviços ofertados pela pasta. Ela também reconheceu o trabalho prestado pelos servidores, em especial os professores, na busca por uma educação de qualidade para São José do Egito.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Democrático Esporte Clube na solenidade de posse da nova diretoria da OAB subsecção Arcoverde para o triênio 2016-2018.

Assume como presidente o advogado Wyndson Pyerre. A prefeita estava acompanhada do procurador Geral do Município, Dr Antonio Ribeiro Junior e da diretora de Finanças, Mônica Miro.

Para Madalena, o advogado é o legítimo representante dos interesses do cidadão e que aquele momento era muito importante para Arcoverde. “O nosso compromisso é aprimorar ainda mais o diálogo entre o Poder Público e a OAB”, disse a prefeita que também afirmou saber as lutas da OAB de Arcoverde em busca da melhoria para os advogados de toda região.

O ex-presidente da OAB, César Macedo, fez uma retrospectiva do seu mandato e agradeceu aos colegas pelas parcerias dos três anos de sua gestão.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, garantiu  a aprovação de projeto de lei que vai permitir que a prefeitura promova obras saneamento e infraestrutura no município. Através do Projeto de Lei nº 018/2019, a Câmara Municipal aprovou a contratação operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões, dando como garantias os repasses federais mensais ao município.

“Graças a sensibilidade de nossos vereadores, que pensam mais no bem-estar do povo de Itaíba do que em si próprio ou em projetos pessoais como os que fazem a oposição, conseguimos garantir os recursos que vão levar saúde e qualidade de vida ao nosso povo, na cidade e distritos. Vamos apresentar os projetos, aprová-los e tocar as obras que vai garantir saneamento a quem mais precisa”, afirmou a prefeita Regina.

Votaram favoráveis ao projeto que vai garantir o saneamento a população de Itaíba de forma universal os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente da Câmara), Eraldo Pequeno (Líder do Governo), Manoel de Louro, Zelton Bugi, Dindo de Zé Sergio e Jacir da Lagoa do Bento. Para o presidente da Câmara, Jorge, a aprovação do projeto era essencial para o desenvolvimento de Itaíba.

Ela acusa os vereadores Dr. Chico, Mário Celso, Essio Tenório e Didia e Tarugo de tentarem impedir a todo custo a sua aprovação com manobras e ameaças de anulação da sessão, além de protestos contra o financiamento, votando contra o Projeto de Lei.

Pelo projeto, fica o município de Itaíba autorizado a contrair empréstimo no valor de até R$ 5 milhões através do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal, graças a solidez e organização financeira e administrativa do Município de Itaíba. Poucas cidades foram beneficiadas, mas Itaíba, por apresentar registros de organização decorrentes da adoção de boas práticas, foi contemplada.