DETRAN-PE lança campanhas institucionais e educativas

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.

A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.

Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV).  O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).

Biografia

Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.

Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).

No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.

O advogado Tércio Soares Belarmino, que representa a cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, autora do pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, disse em nota que a fala de Luciano dizendo ter sido inocentado por OAB e MP não tem relação com os fatos narrados na denúncia protocolada na Câmara e alvo de investigação. Veja nota:

Prezado Nill Júnior, 

O presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, mais uma vez, não está dizendo a verdade ao tentar associar o arquivamento de um outro procedimento disciplinar ao fim das apurações sobre sua conduta, constituindo-se em nítida tentativa de confundir a opinião pública, como também os seus próprios pares do parlamento legislativo municipal.

O alegado arquivamento de denúncia não tem qualquer relação com a Representação Disciplinar apresentada pela senhora Mércia Lira, no último dia 15.04.2026, junto à Subseção da OAB Arcoverde, cuja Representação foi encaminhada na manhã de hoje ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pernambuco pela Presidente, Dra. Marcela Macedo.

Acreditamos que o nobre Presidente está valendo-se de alguma decisão proferida em outro processo ético disciplinar que responde na OAB/PE, e, assim, criar uma falsa narrativa de que teria sido absolvido por exercer irregularmente advocacia quando do exercício da Presidência do Poder Legislativo deste município.

É importante esclarecer a toda sociedade arcoverdense que a decisão proferida em Representação Disciplinar diversa da apresentada pela senhora Mércia Lira não irá interferir no Pedido de Cassação e na Representação Disciplinar em curso perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pernambuco, inclusive, porque nos processos em curso restaram comprovados o exercício de outros atos privativos da advocacia durante todo período que exerce a função de Presidente. Sem esquecer a sua condição de reincidente no exercício irregular da advocacia, como ocorreu no ano de 2010, o que reforça a necessidade de continuidade dos processos que responde perante a Câmara de Vereadores e a OAB Pernambuco.

É de imperiosa necessidade que a verdade seja restabelecida a fim de rechaçar a tentativa desesperada de vincular decisão proferida em processo disciplinar a um eventual arquivamento das representações formuladas pela senhora Mércia Lira, o que sequer chegou a ser apreciado.

Por fim, causa preocupação e perplexidade a tentativa de induzir a sociedade ao erro mediante informações distorcidas, o que em nada contribui para transparência e para devida apuração e esclarecimentos dos fatos.

Arcoverde, 28/04/2026

Tércio Soares Belarmino

Advogado

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, e o coordenador estadual, o diácono Arnaldo Miranda Martins.

No encontro foram abordados temas como o papel das audiências de custódia, a análise de processos e de que forma o Estado vem atuando para a melhoria do sistema penitenciário.

“A Pastoral tem um serviço que não é apenas religioso, mas também de assistência, valorização e defesa dos direitos humanos dentro das unidades prisionais. As discussões propostas pela Pastoral devem ser consideradas por todos aqueles que estão militando na questão prisional”, afirmou o secretário Pedro Eurico.

Também participaram do encontro a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, e o coordenador arquidiocesano da Pastoral, Valdemiro Cruz.

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes

Em entrevista ao jornalista Ricardo Antunes, a governadora Raquel Lyra fez um duro diagnóstico sobre os 16 anos de gestão do PSB em Pernambuco. Segundo ela, o estado viveu um auge, mas depois entrou em “declínio muito grande” — visível a todos. “O fazer deixou de acontecer”, resumiu.

Raquel afirmou que encontrou hospitais caindo aos pedaços, delegacias sucateadas e uma polícia sem estrutura básica. “Viatura sendo empurrada, policial pedindo gasolina emprestada a prefeito”, relembrou. Diante desse cenário, decidiu assumir pessoalmente a condução da segurança pública, mesmo sendo aconselhada a evitar o tema.

“A segurança não tem bala de prata. Tem trabalho, estratégia e investimento”, disse. Ela explicou que sentou “na cabeça da mesa”, uniu Judiciário, Ministério Público e Defensoria, e colocou sua assinatura nos resultados. “O que desse errado era eu. O que desse certo, seria compartilhado.”

Raquel destacou ainda o maior pacote de investimentos da história recente: R$ 2,3 bilhões. As mudanças incluem troca total das viaturas, compra de equipamentos de última geração, drones, softwares de inteligência usados antes apenas pela Polícia Federal e armamento moderno — Glock, Beretta, fuzis e armas de uso individual.

“Quando cheguei, o efetivo era o mesmo de 1993”, criticou. Hoje, com concursos, tecnologia e inteligência, o governo projeta fechar 2024 com o melhor índice da história em redução de homicídios e crimes contra o patrimônio.

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.