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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

O fato e a foto: Câmara e João Campos encontram Lula e tentam apagar 2020

O governador Paulo Câmara recebeu, neste domingo (15.08), o ex-presidente Lula. Segundo nota oficial, o encontro serviu para discutir as medidas adotadas em Pernambuco durante a pandemia, os desafios da retomada econômica ainda com altos índices de casos e óbitos da Covid no país e o cenário político atual. O prefeito do Recife, João Campos, […]

O governador Paulo Câmara recebeu, neste domingo (15.08), o ex-presidente Lula.

Segundo nota oficial, o encontro serviu para discutir as medidas adotadas em Pernambuco durante a pandemia, os desafios da retomada econômica ainda com altos índices de casos e óbitos da Covid no país e o cenário político atual.

O prefeito do Recife, João Campos, esteve no encontro. A foto de Lula, Paulo e João não deixou de lembrar os ataques entre PT e PSB na eleição de Recife em 2020, há menos de um ano. A canpanha de Campos fez duras críticas ao PT, com direito ao “PT nunca mais” em panfletos apócrifos ligados aos socialistas.

Os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Milton Coelho e Gonzaga Patriota, além do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes também estiveram na reunião.

Entre os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) que acompanharam Lula estavam Doriel Barros,  presidente da legenda,  o senador Humberto Costa e a presidente do PT, Gleisi Hoffman.

O ex-presidente fica em Pernambuco até a próxima terça-feira (17.08). Ele visitará outros cinco estados do Nordeste na sequência de agendas políticas marcadas para esse mês de agosto.

Como já destacamos tanto, o PT precisa do PSB nacional para ampliar seu leque de alianças contra o Bolsonarismo em 2022.

E Lula não vai pesar o que ficou arranhado entre as legendas. Já o PSB em Pernambuco, base mais importante do partido no país, precisa colar a imagem do ex-presidente no nome que disputará o governo do Estado. Quer como em 2018 manter a hegemonia em Pernambuco.

Por isso na barganha vai colocar a necessidade de evitar candidaturas próprias dos dois partidos no primeiro turno, eliminando o desejo de nomes como Marília Arraes.

E assim vão PT e PSB para um novo alinhamento,  decretando que uma pedra será colocada em todos aqueles capítulos da batalha baixo nível de 2020.

 

Câmara comemora apoios em Aliança

Os três principais grupos políticos de Aliança, na Zona da Mata Norte, declararam apoio ao socialista Paulo Câmara, segundo nota. O prefeito da cidade, Xisto Freitas (PSD), o ex-candidato a prefeito Hilton Lira (PDT) e o ex-prefeito Azoka Gouveia (MDB) receberam Paulo Câmara e declararam apoio à sua reeleição. Nos três encontros, o gestor falou […]

Os três principais grupos políticos de Aliança, na Zona da Mata Norte, declararam apoio ao socialista Paulo Câmara, segundo nota.

O prefeito da cidade, Xisto Freitas (PSD), o ex-candidato a prefeito Hilton Lira (PDT) e o ex-prefeito Azoka Gouveia (MDB) receberam Paulo Câmara e declararam apoio à sua reeleição.

Nos três encontros, o gestor falou sobre o que foi possível fazer nos últimos três anos e nove meses e o que poderá fazer a partir de 2019. “O gesto que recebemos de Aliança aumenta nossa responsabilidade. Temos hoje uma educação de referência no Brasil, trabalhamos muito para ter água nas cidades, trabalhamos na saúde, para diminuir a violência e isso sem ajuda do Governo Federal”, pontuou o líder socialista.

O primeiro ato foi realizado pelo prefeito Xisto Freitas em praça pública no Centro de Aliança. Após o Prosa Política, Paulo seguiu para um encontro com o ex-candidato a prefeito Hilton Lira.

A passagem por Aliança se encerrou em um encontro na residência do ex-prefeito Azoka Gouveia.

Paulo Câmara: “Nossa cultura está muito presente em todas as etapas da Fenearte”

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda. A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de mais 21 países. A expectativa é receber mais de 300 mil visitantes ao longo de doze dias de evento. A edição deste ano tem como tema “Ciranda de Todas as Artes”, e homenageia o Mestre Baracho, falecido em 1988, Dona Duda e Lia de Itamaracá.

“Estou muito feliz por estar abrindo nossa 20ª edição da Fenearte, que é a maior feira de artesanato da América Latina. Estamos crescendo cada vez mais, e o mais importante é que a nossa cultura está muito presente em todas as etapas da feira, sempre ressaltando a riqueza de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que o evento é uma oportunidade para os artesãos serem reconhecidos, conseguindo assim comercializar seus produtos o ano todo.

A Fenearte conta também com uma programação artística voltada para a cultura pernambucana e suas práticas. Além dos estandes, os visitantes poderão acompanhar oficinas, palestras, salões de arte, desfiles de moda, mostra de decoração, teatro infantil e polos de gastronomia. Com um investimento de R$ 5,5 milhões feito pelo Governo do Estado, o evento gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários e deve superar a movimentação financeira da edição do ano passado, que foi de R$ 43 milhões.

“É a primeira vez que estou sendo homenageada pela Fenearte, e estou adorando. Meu trabalho tem que ser valorizado e incentivado mesmo. Estou tendo o privilégio de participar de tudo e ver como as coisas estão sendo feitas. É um evento muito bonito e com muita coisa boa programada”, enfatizou Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco e uma das homenageadas da edição.

O mestre Roque Santeiro, natural de Petrolina, é participante da Fenearte desde a primeira edição e reafirmou sua admiração pelo evento. “A Fenearte, para mim, se tornou um pilar artístico não só de Pernambuco, mas do Brasil. Eu viajo para todas as capitais do País, mas não encontro nada como essa feira. Fazer parte desse momento não é uma obrigação, mas sim um privilégio”, disse.

Acompanharam o governador e a primeira dama durante o evento a vice-governadora Luciana Santos, o governador da Paraíba João Azevêdo, a primeira dama de Alagoas Renata Calheiros, vários secretários estaduais, além dos prefeitos de Olinda e do Recife, Professor Lupércio e Geraldo Julio, respectivamente, e diversos parlamentares.

Mal uso das redes sociais é criticado por Vigário Geral em Jabitacá

A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma […]

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A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma grande procissão, houve a missa campal.

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O Monsenhor também criticou a forma desenfreada com que as famílias estão convivendo com as redes sociais, onde a vida é mais virtual que real nos dias de hoje, citando Facebook e WatssApp.

“São dragões que estão tentando invadir as famílias e cada um de nós”, concluiu. Ele deu exemplo de uma pessoa que se preocupou em postar na sua página de relacionamento que estaria viajando para uma área rural. “Quando chegou em casa, os ladrões levaram o que tinha em casa”.

A terra tremeu na véspera de natal em Caruaru

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior. Os moradores da […]

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior.

Os moradores da cidade puderam ouvir o barulho provocado pelo tremor de terra nas primeiras horas da manhã, perto das 6h. 

As informações sobre o evento sismológico foram repassadas pelo laboratório para a Defesa Civil de Caruaru. 

Desde o mês de agosto, considerado o início da atividade sísmica na região pelo LabSis, especialistas têm intensificando o monitoramento e a divulgação dos eventos sismológicos do município.

Causa dos tremores

De acordo com o geofísico Eduardo Menezes, o laboratório estuda há mais de 20 anos a região e identificou áreas com falhas ativas como Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

“Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da Terra que geram essas vibrações”, explicou Eduardo.