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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Na Alepe, Raquel Lyra diz que Pernambuco está acima de qualquer disputa 

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano […]

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano de “ainda mais responsabilidade política”, em que as necessidades dos pernambucanos devem estar acima de qualquer disputa, afinal o futuro se constrói com trabalho e união.

Entre os avanços mencionados, a gestora ressaltou que Pernambuco alcançou em 2025 a menor taxa de mortes violentas da sua série histórica. Também citou ações importantes que saíram do papel, como o Arco Metropolitano e a concessão parcial da Compesa. No campo social, falou do combate à pobreza por meio do Programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias espalhadas por todas as regiões do Estado.

“O futuro se constrói com trabalho. O futuro se constrói com união. União de propósito. União em torno do que realmente importa: melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir avançando sem deixar ninguém para trás”, declarou Raquel Lyra, que estava acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause e secretários estaduais.

No fim da sua fala, a gestora reafirmou seu compromisso de “governar com seriedade. Decidir com coragem. Trabalhar incansavelmente. Escutar o povo. Respeitar as instituições. E seguir olhando para frente”. E continuou fazendo um chamado à Assembleia para “manter Pernambuco acima de qualquer disputa. Que possamos discordar, debater, fiscalizar, mas sempre com a consciência de que o Estado é maior do que qualquer projeto individual”.

Líder do governo na Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel também discursou na sessão de retomada dos trabalhos legislativos. “O povo de Pernambuco sabe separar o discurso vazio da entrega real. E as entregas estão aí. O Programa Juntos Pela Segurança levou Pernambuco, em 2025, a alcançar o menor índice de roubos dos últimos 15 anos. Na área social, o Pernambuco Sem Fome tirou 146 mil pessoas da fome extrema. O Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 135 mil mulheres com mais renda, autonomia e dignidade”, disse.

“Que possamos ter um ano de muito diálogo, maturidade política e respeito recíproco, para que as diferenças sejam tratadas com civilidade e as decisões tomadas com responsabilidade. Os pernambucanos e pernambucanas esperam de nós compromisso, trabalho e resultados, e é isso o que devemos entregar”, finalizou a parlamentar.

Há 40 anos, sanfoneiro contou que Lampião fez cidade dançar pelada

Folha de São Paulo Lampião, o rei do cangaço está vivo e cego de um olho. Tem 86 anos e mora escondido em uma fazenda no interior de Minas Gerais. Quem garante é Zé Paraíba, famoso tocador de sanfona conhecido em todo o sertão paraibano e de Alagoas e amigo do cantor Waldick Soriano (1933-2008). […]

Folha de São Paulo

Lampião, o rei do cangaço está vivo e cego de um olho. Tem 86 anos e mora escondido em uma fazenda no interior de Minas Gerais. Quem garante é Zé Paraíba, famoso tocador de sanfona conhecido em todo o sertão paraibano e de Alagoas e amigo do cantor Waldick Soriano (1933-2008).

Zé Paraíba, nome artístico de José Salete, diz que nasceu no dia 7 de agosto de 1932 e que foi sanfoneiro de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Foi o próprio sanfoneiro quem contou a sua história, publicada no jornal “Notícias Populares” em 17 de novembro de 1977.

Lampião e seu bando costumavam se hospedar em fazendas durante suas viagens pelo sertão. O pai de Zé Paraíba, José Leite, era proprietário da fazenda Lage Vermelha, no alto sertão da Paraíba.

Lá o grupo de Lampião se hospedava frequentemente. “Meu pai, José Leite, tocava oito baixos (sanfona) na fazenda Lage Vermelha, e eu segui o seu caminho. Foi nela que o velho conheceu Lampião. O Virgulino costumava passar na fazenda do meu pai, que era uma das mais conhecidas do sertão paraibano e ali se ‘arranchava’, pedia pousada constantemente.”

“Com o tempo foi nascendo uma amizade entre meu pai e o rei do cangaço.” Zé Paraíba continua sua narrativa, contando a experiência de ter vivido com Lampião e seu lendário bando. Maria Bonita, Corisco, Dadá, Pilão, Gavião, Volta Seca. O bando todo se arranchava na fazenda.

Aos nove anos, o músico estava tocando uma pequena sanfona na fazenda Belo Jardim, vizinha da de seu pai. Foi quando ele viu a tropa de Lampião se aproximar.

“Os cabras gostaram das músicas de forró que eu tocava e me raptaram. No começo do rapto eles me maltrataram um pouco porque não sabiam que eu era filho de José Leite. Depois que Lampião ficou sabendo quem eu era ele recomendou aos cabras que não me maltratassem e mandou avisar o meu pai na fazenda”, disse Zé Paraíba.

Depois que Lampião soube quem era o menino as coisas começaram a melhorar. O sanfoneiro ficou mais tranquilo e passou a tocar músicas para Maria Bonita. Os homens do bando pediam a música da mulher de Lampião. Então ele tocava “Mulher Rendeira”. Todos gostavam e dançavam.

Zé Paraíba revelou porque o rei do cangaço se tornara um bandido e um contraventor das leis e da justiça: “O Lampião me falou que nunca teve ideia de sair por aí ‘cangaceando’ e fazendo mal para os outros até que viu o pai dele morrendo com 37 facadas. Ele ficou louco durante três dias e depois partiu para a vida do cangaço. Mesmo assim ele não atacava os coitados, ele só atacava quem não gostava dele”.

O músico se lembra de um episódio que aconteceu num povoado do sertão baiano chamado Queimados. O bando estava arranchado em uma fazenda próxima. Lampião mandou avisar que entraria na cidade às oito horas do dia seguinte e que era para os macacos (policiais) se prepararem.

Quando ele chegou à cidade só havia seis soldados. Então a tropa tomou conta do lugar e Lampião ordenou ao povo que dançasse nu na praça. Todo mundo tirou a roupa e dançou pelado na praça. O bando todo ficava olhando e com arma apontada. Quem desrespeitasse a moça que era seu par corria o risco de ser castrado. Zé Paraíba tocou forró para o povo dançar pelado durante três horas. Depois disso Lampião mandou todo mundo se vestir e ir para casa.

Homens mais próximos de Lampião, José Leite e seu compadre, estiveram com o rei do cangaço no começo de 1977 e disseram que ele estava vivendo em uma fazenda no interior de Minas Gerais e com o nome trocado.

“Aquele negócio das cabeças que andaram mostrando por aí eu não acredito porque meu pai e seu compadre foram ver e disseram que não era a dele”, disse Zé Paraíba. O sanfoneiro não concorda com o que muitos dizem que Lampião fosse um homem mal.

“Eu discordo de muita coisa que se diz por aí. Ele não era um cabra sanguinário. Antes de atacar uma fazenda, ele mandava alguém para sondar se o fazendeiro gostava ou não dele. Se o fazendeiro falasse que não gostava, aí ele atacava. Senão ele ficava ali mesmo e não agredia ninguém.”

“Ele tinha o coração bom e me salvou da morte. Logo que me raptaram, Volta Seca e mais alguns queriam me jogar pro alto e me aparar na ponta de um punhal porque eu não sabia tocar uma música. Aí chegaram ele e Maria Bonita e não deixaram”.

Zé Paraíba ficou com o bando durante seis meses. Ele se lembra do que Lampião disse ao lhe devolver para seu pai: “Zé Leite, vou lhe entregar seu filho, mas é com muita saudade que eu faço isso porque ele toca muito bem e faz tudo o que a gente pede.”

O sanfoneiro afirma que este foi seu primeiro contato com a vida musical no cangaço, o que fez dele o famoso tocador de forró, com discos vendidos em todo o Nordeste.

FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Alunos e professores de Geografia da UFPE conhecem ações do IPA em Serra Talhada

Nesta quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, […]

Nesta quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, para um grupo de 50 alunos e professores do Curso de Geografia da UFPE.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados pelos extensionistas do IPA, no último ano, as potencialidades da região, metodologia e métodos de Extensão utilizados, como também as atividades que estão sendo trabalhadas como inovação e que ainda não são praticadas em maior escala, mas que estão estrategicamente sendo incentivadas e ampliadas à medida que os resultados aparecem. Um bom exemplo são as hortas cultivadas sem a utilização de agroquímicos, sementes crioulas e a conservação de forragens em forma de feno e silagem que vem proporcionando melhores condições de convivência e enfrentamento das adversidades climáticas da região.

Também foi realizada abordagem mostrando a estreita relação dos objetivos e caminhos da ATER com os objetos de estudos da Geografia e a preocupação em comum que as duas áreas possuem, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e geração de conhecimentos que apontem para a sustentabilidade das atividades socioeconômicas e da preservação ambiental. Apóss a palestra, o grupo seguiu até a parede do açude da Estação de Pesquisa Lauro Ramos Bezerra, onde o gerente, Mauricio Fernando, como especialista na área de recursos hídricos e açudagem, mostrou aspetos dessa área de atuação do IPA.

Colatina suspende abastecimento de água e início de lama afeta a cidade

Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18). Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de […]

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Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18).

Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de Mascarenhas. Mas a confirmação da chegada da lama depende de um sobrevoo de monitoramento, que será feito pelo Corpo de Bombeiros.

A previsão do CPRM é que a lama contaminada da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, chegue à cidade após a passagem da onda de turbidez, nesta quinta-feira (19). No entanto, a Prefeitura de Colatina já trata a onda de elevada turbidez como lama.

Para garantir água à população, a prefeitura, a Defesa Civil e o Exército começaram a instalação de pontos de distribuição de água em Colatina. Em doações, o município recebeu 6 mil litros na sexta-feira (13).

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, emMariana, na região Central de Minas Gerais. A lama já chegou ao município deBaixo Guandu e também deve afetar Colatina e Linhares.

Em Baixo Guandu, a captação da água do Rio Doce foi suspensa na manhã desta segunda-feira (16). O município recebeu, na quarta-feira (11), uma doação de 5 mil litros e, nesta terça-feira, foram encaminhados mais 5 mil litros à cidade.

Ao todo, até esta quinta, foram arrecadados 544 litros de água mineral, somando-se a 32.719,5 litros de água arrecadados desde que a campanha foi iniciada pelo Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (9).

Distribuição de água: Os pontos de distribuição de água potável foram definidos estrategicamente para atender vários bairros de distintas regiões de Colatina, de acordo o a soma populacional de cada uma desses pontos. Ao todo, serão 52 postos de distribuição.

As caixas d’água têm 10 mil litros cada e serão entregues cerca de 50 litros por pessoa. Cada morador deve levar o seu recipiente para armazenamento. A entrega da água vai começar somente após a interrupção da captação do Rio Doce no município. (G1)