Rona Leite é reconduzido à Presidência do PT de São José do Egito 

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

Do Blog Assis Ramalho

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, renunciou ao mandato. Desde ontem (31) a cidade no Sertão de Pernambuco vivia momentos de expectativa, em vista da chegada do prefeito eleito Ricardo Rodolfo (PR), afastado para tratamento de saúde, em Recife, desde 10 de julho, com suspeita de síndrome de Burnout.

Uma longa reunião ocorrida à noite, na casa de Ricardo, com a vice-prefeita Janielma Souza (PSB) e os secretários municipais, tornou mais fortes os comentários sobre a renúncia do prefeito. Após a reunião, o prefeito antecipou a este blog que a decisão a ser tomada seria o melhor para Petrolândia.

Na manhã desta terça-feira (1º), Ricardo dirigiu carta aos familiares, na qual anuncia sua decisão e aponta o dilema vocacional entre sua missão como pastor evangélico e o cargo de gestor do município, que exigem do prefeito atitudes conflitantes com uma ou outra função. A possibilidade de renunciar foi amadurecida juntamente com sua família, em reflexões pessoais e oração.

Aos familiares, Ricardo aponta motivos que o levaram à decisão, talvez a mais difícil que tomou em sua vida. “A minha saúde, o momento delicado em que vivemos no país, a divisão política na cidade, as incompreensões, a herança da gestão anterior, minha inexperiência política, a queda da receita municipal, meu dilema vocacional. Juntando tudo isso, ficou difícil continuar a caminhada. Todos temos nossos limites! O meu chegou agora. Temo insistir e acontecer o pior, um mal súbito na minha saúde, ou algo desse tipo, fraquejar diante do desafio. E ainda, deixar a cidade também numa situação complicada… Por isso,  creio que Jane poderá fazer o que no momento todos nós desejamos”, enfatiza Ricardo.

A carta de renúncia foi entregue ao meio dia de hoje, ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Delano Santos. Na oportunidade, a prefeita Janielma Souza , Jane, tomou posse como gestora do município.

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve mais uma vez reunido com Danilo Cabral e Teresa Leitão, em São Paulo, para definir estratégias para o final da campanha eleitoral.

Lula, que na ocasião também gravou novas mensagens para o programa eleitoral dos candidatos majoritários da Frente Popular, disse estar otimista em relação às candidaturas.

Teresa Leitão conta que a conversa foi muito boa. “Ele me felicitou muito, disse estar muito contente com as pesquisas que indicam que estou em primeiro lugar na disputa para o Senado. Lula está confiante de que Danilo irá disputar o segundo turno, inclusive já anunciou que virá para Pernambuco pedir votos para o seu candidato a governador”. Segundo a candidata a senadora, o petista está acompanhando muito de perto as notícias de Pernambuco.

Os novos depoimentos de Lula para Teresa e Danilo devem ir ao ar muito em breve. “Lula lamentou não poder voltar a Pernambuco nessa fase final do primeiro turno. Mas gravou mensagens muito carinhosas para o povo pernambucano”, disse Teresa.

Nessa reta final de campanha, os candidatos estão apresentando no guia não apenas suas propostas mais relevantes, mas também reforçam depoimentos de personalidades em seu apoio.

O guia de Teresa Leitão hoje, por exemplo, teve a fala da petista Benedita da Silva. A carioca é a primeira mulher, e negra, eleita senadora pelo Partido dos Trabalhadores. Benedita e Teresa têm uma longa relação de amizade.

A prefeitura de Serra Talhada estará presente no 20ª Exposerra, fortalecendo a Feira da Indústria, Comércio e Serviços e contribuindo para o desenvolvimento do município, segundo nota ao blog. O estande do Governo Municipal será o espaço adequado para quem quiser conhecer um pouco mais sobre os investimentos realizados pela prefeitura nas diversas áreas, um montante de cerca de R$ 80 milhões, distribuídos na saúde, educação, agricultura, esportes, cultura e cidadania.

Segundo a municipalidade, “são inúmeros os equipamentos públicos construídos nos últimos 6 anos, uma verdadeira revolução na infraestrutura da cidade, que está pronta para receber grandes investimentos e impulsionar ainda mais os avanços que estão melhorando a vida da população”. Além das obras municipais, Serra Talhada também se destaca pelos volumosos empreendimentos privados, que têm gerado centenas de novos postos de trabalho e movimentado a economia da região.

“Somado a tudo isso, o município ainda apresenta extraordinários resultados nas atividades rurais, tendo retomado a produção de algodão e incentivado a piscicultura. Outra atividade pioneira desenvolvida em Serra Talhada é a criação de camarão, a carcinicultura, prática que tem gerado novas oportunidades para os homens e a mulheres da zona rural”, diz a nota.

Lugar de fazer negócios e de um futuro ainda mais promissor, Serra Talhada apresenta todas as condições para quem quer investir, e na 20ª Exposerra o Governo Municipal estará à disposição para mostrar os avanços e as oportunidades que esta terra oferece a quem busca as condições para gerar desenvolvimento.

A 20ª Exposerra acontecerá de 11 a 13 de Julho, no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada. O evento é uma realização da CDL Serra Talhada e Sindicom.