Pé no acelerador até o Fala Norte Nordeste

Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Fotos: Maria Ruana

Enxergando  Poesia – vivência de fotografia, é um projeto de oficina artística para iniciantes na arte da fotografia que aconteceu na comunidade rural do  Minadouro, município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Esta vivência integra o cronograma de atividades do projeto permanente nesta comunidade: No Meu Terreiro Tem Arte, atuante desde 2015 que tem o objetivo de compartilhar arte com comunidades rurais.

A oficina foi ministrada por Breno César, natural de Caruaru – PE e graduado em Arte e Midia pela UFCG. Desde 2007 vive em Recife onde  integra a produtora Fauno. Tem se dedicado nos últimos 15 anos a trabalhos diretamente ligados à fotografia, tanto no cinema como também artista visual.

A oficina, que aconteceu em fevereiro de 2023, teve participação de pessoas do Pajeú, CE e PB. Dois integrantes eram surdos e tiveram acompanhamento integral de interprete de libras.

No último dia 25 de Janeiro, o projeto realizou no Sitio Minadouro a exposição com fotos realizadas na oficina.

“A ideia é que a exposição circule por escolas e Associação de Moradores do Pajeú, para que possa servir de incentivo e inspiração para  outros projetos como esse  aconteçam”, destacou Odília Nunes.

No mesmo dia, concomitante à exposição, aconteceu o lançamento festivo do livro Mateus de Uma Vida Inteira, sobre vida e obra do Mestre Martelo, o Mateus do Cavalo Marinho mais antigo em atividade, que em maio completa 88 anos, dos quais 68 dedicados ao brinquedo. 

Como não poderia deixar de ser, teve sambada e a presença do Mestre Martelo. Também estavam presentes as organizadoras da obra, Cibele Mateus e Odília Nunes, que mantiveram a oralidade do autor, que é o próprio Martelo, na escrita do livro. 

A publicação, de 160 páginas, com fotos e ilustrações, mostra a vida do Mestre Martelo desde a infância, adolescência, a vida no corte da cana até seu encontro com o cavalo marinho, além de trazer uma compilação das histórias que ele costuma contar, e também depoimentos de familiares e brincantes. 200 exemplares, numa tiragem de 280, serão distribuídos gratuitamente para escolas públicas, espaços culturais, grupos de Cavalo Marinho, instituições públicas de ensino de artes e centros culturais da região da Zona da Mata Norte e Sertão do Pajeú Pernambucano. Mateus de Uma Vida Inteira é um projeto realizado por No Meu Terreiro Tem Arte, de Odília Nunes, com recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE do Governo do Estado de Pernambuco. 

Sobre o projeto:

MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é um projeto de pesquisa sobre a figura do Mateus do Cavalo Marinho Pernambucano, que tem como foco a vida e obra de Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo), que com 87 anos de idade é o Mateus mais antigo do Brasil em atividade. A pesquisa foi feita por meio de trabalho de campo de Odília Nunes, Cibele Mateus e Vanessa Rosa, atrizes pesquisadoras que têm Mestre Martelo como referência de palhaçaria popular e comicidade negra. A pesquisa visa registrar a história, memórias, experiências e saberes desse mestre que é um patrimônio vivo brasileiro (ainda não reconhecido oficialmente).  

“Para além de uma pesquisa sobre Mateus do Cavalo Marinho, MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é a reivindicação do registro de uma memória viva. É mais do que uma homenagem, é cultura que não se cansa em resistir, até numa simples lembrança. É ancestralidade. Veias, vozes e curvas do corpo. É pele marcada de histórias que existem, mas não puderam muitas vezes serem contadas. A cada passo, ouvimos mais forte o bater das bexigas de boi, dos ecos dos trupés batendo no chão, um imenso festejo de fazer levantar poeira de um passado recente. Como dizem os Mateus: Riba, pareia!”, as pesquisadoras.  

Além do livro, a pesquisa foi toda compartilhada virtualmente, com registros escritos, fotográficos e audiovisuais (com Legendas para surdos e ensurdecidos LSE) e pode ser visualizada pelo instagram @mateusdeumavidainteira.

Sobre Martelo

SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA (MESTRE MARTELO) é brincador de “Mateus” – figura cômica afrodiaspórica da brincadeira do Cavalo-Marinho pernambucano. Começou a brincar de Mateus aos 19 anos. Participou de muitos grupos de cavalo-marinho, sendo hoje, com 87 anos, o Mateus mais velho em atividade do estado de Pernambuco. Integrante do Cavalo Marinho Estrela de Ouro, há 45 anos. Brincou de caboclo de maracatu rural por mais de 60 anos. Participou de diversos espetáculos com o Grupo Grial de Dança, fundado por Ariano Suassuna e Maria Paula Costa Rêgo. Contribui com diversos grupos e espaços de formação artística do Brasil.

Sobre as pesquisadoras/organizadoras da obra

CIBELE MATEUS – Formada em Pedagogia na Universidade Anhembi Morumbi- SP (2017) Curso de Extensão Universitária “O trabalho do ator/bailarino a partir das danças tradicionais brasileiras” – UNESP e Cia. Mundu Rodá (2013/2014). É colaboradora do Grupo Manjarra (SP) desde 2011, onde inicia sua trajetória como Mateus (figura cômica da “cara preta”). Desenvolve pesquisa e criação cênica na linguagem da comicidade negra referenciada em expressões afrodiaspóricas e afroindígenas, em especial o trio cômico (Mateus, Bastião e Catirina) do Cavalo Marinho Pernambucano, tendo como mestre Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo). Desde 2016 participa de projetos, encontros e festivais de palhaces e circo, apresentando-se em cabarés, ministrando oficinas e bate-papos relacionados a comicidade negra, colaborando com diversos espaços e coletivos. Em 2019 realizou o estudo cênico “Vermelho, Branco e Preto ou Estudo Sobre Mateus”. O estudo faz parte do processo de criação de um espetáculo solo com estreia prevista para 2021. Durante ano de 2020, foram realizados de forma autônoma outros dois estudos cênicos em formato de vídeo-performance, intitulados: “Dualidade ou Segundo Estudo Sobre Mateus” e “Sebastião e Mateus ou Terceiro Estudo Sobre Mateus”.

ODÍLIA NUNES – É palhaça, brincante popular, atriz de teatro e cinema, diretora teatral, dramaturga, cordelista e produtora cultural do sertão do Pajeú Pernambucano. Desde 2015 produz o projeto NO MEU TERREIRO TEM ARTE, onde compartilha espetáculos e oficinas artísticas na comunidade rural onde vive. O projeto realiza o festival Chama Violeta, festival de artes integradas e o   Palhaçada é Coisa Séria, um festival de palhaçaria. Integra o grupo gestor da RIPA – Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco. Em 2021, Odília é vencedora do Prêmio Inspirar do instituto Neoenergia que contempla iniciativas lideradas por mulheres, além do Prêmio Ayrton de Almeida oferecido pelo Governo de PE que contempla iniciativas de patrimônios culturais do estado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.

O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).

A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.

Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.

Seguem até domingo (14) as conversas e convites para composição do secretariado que irá auxiliar o governador eleito Paulo Câmara (PSB) na condução da gestão estadual. “Óbvio que, nesse processo de escutas, tem pessoas que a gente sonda que não manifestam interesse. Podemos puxar pessoas da prefeitura (do Recife), tem pessoas de mandato que a gente está avaliando…. As surpresas maiores serão as de alguns nomes que hoje não compõem o governo”, declarou o socialista.

Até o momento, o único nome confirmado pelo socialista na equipe é o de Ênnio Benning como secretário de Comunicação. Benning esteve à frente do núcleo de comunicação da campanha do socialista e tem feito a assessoria dele desde então. O jornalista era assessor do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O partido do senador ocupa a vice-governadoria, com Raul Henry que chegou a ser cogitado para, também, assumir uma secretaria. Henry declarou ter conversado com Câmara e recusado a possibilidade. Ainda assim, é esperado que a sigla indique outro nome para uma pasta.

Ainda de acordo com Paulo Câmara, as conversas incluem definições do segundo escalão e das estruturas das secretarias. “Não há pretensão de resolver tudo até segunda-feira”, ressaltou. Nessa data é esperado apenas o anúncio dos nomes que irão compor o primeiro escalão.

Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira (12)  na confraternização do escritório de Jarbas Vasconcelos.

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quinta-feira (17), uma comissão de produtores de leite para discutir as demandas do setor. Entre as principais queixas está a compra de leite em pó pelas indústrias de laticínios instaladas no Estado, além dos pedidos de maior acesso ao melhoramento genético do gado e à palma resistente à cochonilha, ambos desenvolvidos pelo IPA; ampliação da assistência técnica ao produtor, melhoria da infraestrutura viária, incentivo rural e a política de incentivos fiscais.

“Há um decreto federal que permite a utilização de até 100% de leite em pó pela indústria, o que prejudica os produtores locais, explicou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Saulo Malta, acrescentando que há informações que mesmo algumas indústrias incentivadas pelo Prodepe estão descumprindo a obrigatoriedade da compra de 50% de leite fluido dos produtores do Estado. Além de Saulo, estiveram presentes no encontro o presidente da Certificação do Queijo Coalho do Agreste Pernambucano (CQP), Romildo Albuquerque; o presidente da Associação Brasileira dos Criadores Caprinos (APCC), Arlindo Ivo; o presidente da Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Emanuel Rocha; o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e os deputados estaduais Claudiano Martins e Aglaílson Victor, além de cerca de 40 produtores de leite.

O secretário Dilson Peixoto prometeu aos produtores encaminhar as demandas internas da Secretaria e suas vinculadas e levar ao governador e demais secretários as reivindicações recebidas que são ligadas a outras pastas. “Em relação ao leite em pó, vamos procurar a bancada federal e os senadores do Estado, o governador e a representação dos produtores para discutir essa questão com o Governo Federal”, antecipou.

“Vamos procurar a AD Diper para retomar, com urgência, os trabalhos da Câmara Setorial do Leite e trabalhar junto com os produtores para dinamizar a atividade”, afirmou o secretário ao final do encontro.