Rona Leite critica falta de ação política por estradas que cortam o Pajeú

A Polícia Federal divulgou em nota a motivação da operação Solaris, realizada esta manhã na  sede da Prefeitura de Salgueiro. Logo cedo, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal determinaram a abertura do prédio principal para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Carros das duas instituições foram vistos na porta da sede do governo do município.

Como blog divulgou os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações. Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral.

Batizada de Solaris, a operação investiga suposto desvios de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde do município. As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.

Ao todo, 36 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Salgueiro, no Sertão, (dois endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo)  e ainda três mandados no Recife (um no bairro de Santo Amaro e dois na Boa vista) e um em Olinda, no bairro de Casa Caiada. A intenção é a arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. “Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual”, destaca a PF em nota. O gestor anterior foi Marcondes Libório. Uma das Secretárias de Saúde foi a técnica em contabilidade Vanda Freitas de Lima,  sogra de uma filha do prefeito, levantando questionamentos de nepotismo cruzado à época. Não se sabe oficialmente se ela também é investigada.

A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.

Depois de várias tentativas, buscando um preço justo para os cofres públicos e dando oportunidade para os empreendedores egipcienses, a prefeitura de São José do Egito conseguiu realizar a licitação que define os responsáveis pelo transporte escolar.

Eles terão a responsabilidade de  transportar mais de 8 mil estudantes das redes estadual e municipal do município de São José do Egito.

Com a licitação feita diretamente com os proprietários dos veículos transportadores, a prefeitura de São José do Egito evita os atravessadores e diminui em pelo menos R$ 100 mil os custos com esse serviço a cada mês, no ano a economia deverá ser de mais de R$ 1 milhão.

Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Após articulação e convite do marqueteiro Ruan Cássio e do Secretário de Saúde Alan Xavier, a prefeita Nicinha Melo, pré-candidata à reeleição e o pré-candidato a vice, Djalma das Almofadas, receberam os blogueiros Nill Júnior, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.

A conversa aconteceu na casa de Rodrigo Lira, especialista em administração e banco de dados, aliado de Nicinha, onde foi servido um almoço aos profissionais.

Segundo a prefeita, o encontro foi proposto dada a constatação de que faltou maior diálogo com os veículos da região, tanto política como administrativamente.

Gestão

Nicinha afirmou que seu governo vem imprimindo um bom ritmo administrativo. Destacou ações como calçamento ou asfaltamento de 57 ruas, requalificação do curral do gado, abertura do bloco cirúrgico do Hospital, com mais de 50 cirurgias eletivas, mesmo com baixo co-financiamento e um raio x digital.

A cidade recebeu uma ambulância zero quilômetro e está prestes a receber um ônibus novo com acessibilidade. Ainda destacou ações no bairro da COHAB como o estádio de futebol, praça, creche e quadra poliesportiva.

Sobre entregas, prometeu que vai executar as 22 ruas asfaltadas em parceria com a Codevasf, que rendeu uma polêmica com o Deputado Federal Carlos Veras.

Debandada dos vereadores

Na conversa, os aliados buscaram minimizar a ida de vereadores do bloco para o palanque de Flávio Marques. Com Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro, são nove parlamentares com o petista.

A argumentação é de que “vão os anéis, ficam os dedos”. Um dos aliados diz que a base ligada aos vereadores não seguiu o grupo. Um dos exemplos foi o da esposa e dos filhos de Vianey Justo, que seguem com Nicinha.

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, caso não haja acordo entre os países.

“Se ele vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele. Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”, afirmou Lula, referindo-se à política do ex-presidente Donald Trump, que retomou o tema durante campanha eleitoral.

Lula criticou a condução da política comercial americana e disse que a resposta brasileira se dará em várias frentes: diplomática, jurídica e comercial. Segundo ele, o Itamaraty já está em diálogo com os Estados Unidos e analisa, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O comércio entre Brasil e Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. A gente quer vender, mas não vai abrir mão da soberania. Aqui quem faz as leis somos nós”, declarou o presidente.

Lula também reagiu à carta publicada recentemente por Donald Trump em sua plataforma digital, na qual o ex-presidente americano critica a Justiça brasileira e manifesta apoio a Jair Bolsonaro. Para Lula, Trump demonstra desconhecimento sobre a relação comercial entre os dois países e sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“Se o que ele fez no Capitólio tivesse sido feito no Brasil, estaria sendo processado como Bolsonaro. Aqui, o Judiciário é independente”, disse.

Na entrevista, o presidente também anunciou que criará um comitê com participação do setor empresarial para monitorar os impactos da taxação e discutir alternativas de mercado. Ele citou a reunião da APEC, que acontece em outubro, como oportunidade para buscar novos parceiros comerciais, especialmente na Ásia.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer. Nosso compromisso é com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

A taxação americana sobre o aço e o alumínio afeta diretamente a indústria brasileira, que teme perda de competitividade e queda nas exportações. A medida anunciada pelos EUA se insere num contexto eleitoral, com Trump tentando endurecer o discurso contra parceiros comerciais. Lula, por sua vez, sinaliza que o Brasil não aceitará imposições unilaterais sem resposta.