Daniel evita cravar apoio para estadual em 2026: “Temos tempo para pensar tudo isso”

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento, serão injetados 3,3 milhões de reais na economia local, referentes aos salários de 1.451 servidores. 

Nesta quarta-feira, recebem as secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Ouvidoria, Gabinete, Coordenaria da Mulher, além dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo por ordem alfabética de A a L. 

Na quinta (29), recebem os servidores da Secretaria de Educação, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo por ordem alfabética de M a Z. 

Já na sexta-feira (30), recebem todos os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

por Bruna Verlene

O candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), falou nesta quinta (02) sobre a pesquisa divulgada pelo Ibope na noite desta quarta (01), onde o candidato Paulo Câmara está a oito pontos a sua frente.

“Eu não gosto de comentar pesquisa, mas se considerarmos a margem de erro, há uma diferença muito pequena”, destacou, reiterando que a estratégia é vincular sua candidatura com a da petista. “À medida em que Dilma ampliar essa margem de votos, e que se estabeleça uma maior vinculação dela com a chapa estadual, vamos ter um espaço para um grande crescimento na reta final”, disse. “Acho também que temos mais espaço para crescer no interior e ampliar nossa vantagem, que já consolidamos, e que temos condições de reduzir a vantagem que eles (a Frente Popular) têm na Região Metropolitana”, declarou o candidato.

Já a assessoria do candidato ao senado, João Paulo (PT), divulgou na tarde desta quinta (02) uma nota que diz que a última pesquisa divulgada foi manipulada, e pede que os eleitores não acreditem em números que não condizem com a realidade.

Leia a nota abaixo:

“A coordenação da campanha de João Paulo ao Senado alerta que nas últimas pesquisas de intenção de voto, divulgadas pelos institutos Ibope, Datafolha e Vox Populi, João Paulo (PT) mantém a liderança na disputa pelo Senado em Pernambuco. A última delas, divulgada nesta quarta-feira, pelo Ibope, aponta o candidato petista com 36% e seu adversário com 30%.  Neste sentido, informamos aos eleitores para a tentativa de manipulação eleitoral, com base na divulgação de números não condizentes com a realidade”.

Anuncio foi feito durante prestação de contas de Valdemir Filho

Durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, nesta segunda-feira (30), o presidente da Casa, Valdemir Filho, fez uma prestação de contas de seu primeiro mês a frente da Mesa Diretora.

Valdemir destacou a devolução de recursos na ordem de mais de R$ 100 mil para o executivo. Segundo ele, o gesto fortalece a parceria entre os poderes.

O parlamentar informou que o montante está sendo destinado “para a compra de 30 Colchões para a casa de apoio em Recife, ato que vai servir a muitos cidadãos tabirenses que necessitam dos serviços públicos de saúde em nossa terra e que era uma luta da vereadora Ilma Cordeiro”, destacou.

Valdemir também informou que uma parte dos recursos será destinado para a pavimentação de uma rua do município. “Vamos seguir firmes na luta, zelando o dinheiro público e trazendo bons frutos para Tabira”, destacou Valdemir Filho.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

“Eu quero reafirmar aqui, como governador de Pernambuco, a nossa confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social e pelos comandos das polícias do nosso Estado. Nós temos uma política e um planejamento, estamos buscando cada vez mais fortalecer os aparelhos policiais tanto da Polícia Militar como da Civil e Científica”, frisou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para reiterar o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização do profissional de segurança do Estado. “Eu tenho certeza de que nós vamos continuar neste caminho, que é o caminho da valorização, da busca pela profissionalização e da determinação, para que não falte a todo o efetivo da PM os meios necessários para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e o crime organizado”, finalizou.

O Curso de Formação teve duração de 120 horas e habilitou os profissionais de segurança a atuarem com o cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem administrativamente e operacionalmente a corporação. A turma é a primeira formada no ano de 2017, e dentre as temáticas estudadas pelos novos sargentos estiveram procedimentos investigatórios, gestão administrativa e técnicas de policiamento ostensivo.