Opinião: Lula tem 54,2% contra 23,8% de Bolsonaro

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) entregou oficialmente a reconstrução da Praça Sebastião Vianna de Oliveira. Na inauguração do novo espaço, estiveram presentes diversas autoridades, equipe de governo, vereadores, curiosos e familiares do homenageado.

O secretário de administração, Flávio Marques, defendeu as ações da gestão e as obras que estão em andamento ou projetadas. O  secretário de Cultura, Obras e Urbanismo, Edgley Freitas, defendeu a necessidade de manutenção. “Agora todos temos por obrigação o dever de cuidar, respeitar e preservar o espaço, um patrimônio de todos nós”, frisou o secretário.

A sra. Alba Viana, filha do homenageado, parabenizou a gestão pelo ato de grandeza em transformar a praça em um espaço totalmente voltado para o conforto. “Que a nossa população possa fazer um bom uso desse espaço que tanto nos orgulha”. A viúva do Sr. Sebastião Vianna, Sra. Maria do Carmo, agradeceu ao prefeito e parabenizou pela obra. “Não sou filha de Tabira, moro aqui a 72 anos e gosto muito dessa cidade. Muito obrigada  por tudo”.

“Estamos fazendo o que é possível, o que nossas condições permitem. Não estamos fazendo mais porque toda a população sabe e conhece a realidade do município. Tenho fé em  Deus que vamos fazer muito mais ainda e deixarmos Tabira bem melhor do que encontramos”, disse o prefeito.

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.

Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente.

Destaque para Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama. Quixaba foi a única com índice “Insuficiente”

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”, conforme detalhado no Gráfico abaixo. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Com Índice desejado Afogados da Ingazeira (era moderado em 2018), Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira (era moderado em 2018) e Tuparetama (era moderado em 2018).

Com índice moderado Brejinho (era desejado em 2018), Calumbi, Iguaracy (era desejado em 2018), Itapetim (era desejado em 2018), São José do Egito (era desejado em 2018) e Santa Terezinha (era moderado em 2018). Com  Índice Insuficiente, apenas Quixaba. Para ter mais detalhes do levantamento, clique aqui.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Ao celebrar a chegada do novo ano, o papa Francisco disse que é hora de acabar com a indiferença e a “falsa neutralidade” a respeito das injustiças, perseguições, guerras e misérias no mundo.

Durante a missa na Basílica de São Pedro nesta sexta-feira (1), Francisco afirmou que as pessoas se perguntam como é possível que “a arrogância dos poderosos continue a rebaixar os fracos, relegando-os para a periferia mais miseráveis do nosso mundo”. Ele destacou que os homens, mulheres e crianças arriscam suas vidas para fugir da guerra, da fome e da perseguição.

O papa pediu que as pessoas superem a indiferença e “deixem para trás a falsa neutralidade, que impede a generosidade”. A fórmula de Francisco para a paz se concentra em cooperar para construir “um mundo cada vez mais justo e fraterno”.

Ele perguntou em voz alta por quanto tempo o mal humano continuará a semear a violência e o ódio.