Presidente da Câmara de Ingazeira diz que PL sobre gratificação à servidores está sendo apreciado

Na manhã desta sexta-feira (15), a Prefeitura de Sertânia realizou a entrega simbólica de fardamento aos alunos da Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos.

São quase 5 mil alunos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, que estão recebendo a nova farda desde o começo deste mês de setembro, quando participaram dos desfiles alusivos à Independência do Brasil.

O secretário de Educação e a adjunta de Educação, Júlio César Albuquerque e Valdilene Góis, respectivamente, também acompanharam a entrega.

Para o gestor do município, o momento é especial. “O fardamento é a identidade do estudante. Todos se sentem contemplados e fazendo parte da Escola. Queremos transformar o ambiente escolar em um lugar agradável e funcional. Porque a Educação é prioridade, na nova gestão, pois com ela construímos um futuro melhor”, justificou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abre oficialmente às 20h desta sexta-feira, dia 08 de dezembro, o Natal de Coração, na Praça Winston Siqueira, quando o Padre Airton Freire celebra a Missa em Ação de Graças à festa em homenagem ao nascimento de Jesus Cristo. Antes da celebração, haverá a apresentação da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte.

No dia seguinte, sábado (09), às 20h, haverá a performance da dançarina Erica Monick. No domingo (10) é a vez do Animage – VIII Festival Internacional de Animação. Sendo que das 18h às 19h, teremos a Sessão Infantil e das 19h, às 20h, a Mostra Brasileira.

A partir das 19h da sexta-feira, dia 15, vai se apresentar o Pastoril do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley. Às 20h será a vez do Grupo Infantil da Igreja Presbiteriana de Arcoverde. E às 21h, a apresentação dos cantores Dante Ribeiro e Brenno Siqueira.

No sábado, dia 16, às 19h, o show vai ficar por conta do Coral São Domingos, sob regência de Andrey Charles. Às 20h, o Balé Infantil do Studio S e às 21h, a voz e o violão de Joyce Cardoso. No domingo, dia 17, a festa começa às 18h com o Teatro Infantil da Escola Freire Filho. Às 19h, Auto de Natal da Creche José Rabelo; às 20h, a Banda Xote Família e às 21h, Junior Saigon Voz & Violão.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Por André Luis – Foto: Pepeu Acioly

Na tarde desta segunda-feira (3), uma situação inusitada provocou alvoroço no centro de Afogados da Ingazeira. Um enxame que estava atacando transeuntes na esquina dos açougues, entre a Avenida Manoel Borba e a Rua Barão de Lucena.

Por volta das 16h, moradores e comerciantes próximos perceberam o comportamento agressivo das abelhas e imediatamente acionaram a Defesa Civil. O enxame parecia estar incomodado com a movimentação intensa na região, o que levou ao ataque indiscriminado às pessoas que por ali passavam.

A Defesa Civil Municipal foi acionada e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros que estacionou o caminhão no local para dar altura ao apicultor, que presta serviços à Defesa Civil, e que tem a expertise profissional para esse tipo de atividade. 

Felizmente, não houve registros de feridos graves durante o ataque das abelhas. Após a retirada do enxame, as autoridades alertaram a população para manter a calma em casos semelhantes e evitar movimentos bruscos, uma vez que isso pode estimular as abelhas a atacar ainda mais.

“Em casos como esses, a população deve acionar a Defesa Civil para que possamos retirar as abelhas e colocá-las de volta ao seu habitat natural”, destacou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil.

Para essas e outras intercorrências, a população pode contactar a Defesa Civil através do telefone e zap (87) 9.9629 – 5758.

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.