Romério Guimarães reclama de transferência para Regional Emília Câmara

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

Leia abaixo o texto completo da reportagem de Pedro Bassan na série “Perfis” do Jornal Nacional sobre Yane Marques. Para ver a reportagem no site do JN, clique aqui.

No segundo episódio da série de reportagens com nossos personagens olímpicos, o repórter Pedro Bassan conta a história de uma sertaneja que saiu do interior de Pernambuco.

“De um lugar cheio de estrelas
Onde a gente possa vê-las
Facilmente a olho nu
Com astros de canto a canto
E bênçãos de um mesmo tanto
Ou é céu, ou é Pajeú”.

No vale do Pajeú, o sertanejo já viu de tudo, mas medalha brotando no chão é a primeira vez.

Essa é a história de um esporte que surgiu bem longe dali. Diz a lenda que, durante uma guerra na Europa, um soldado recebeu uma missão: entregar uma mensagem cruzando os campos de batalha. O soldado pegou um cavalo que não conhecia e saiu. Para atravessar as linhas de frente teve que combater usando o revólver e a espada. Mas, no meio do caminho, um problema sério tornou a missão ainda mais difícil. O cavalo se feriu e o soldado teve que completar o percurso a pé, atravessando lagos e rios.

Surgiu assim o pentatlo moderno. Cavalgar, correr, nadar, atirar, e enfrentar adversários com a espada. No sertão nordestino, surgiu uma brasileira capaz de fazer tudo isso.

Para juntar cinco esportes em um só, Yane Marques carrega a força do sertão:

“Essa origem do sertão, não tem como me desvincular disso. São características e valores que a gente leva para a vida toda. Uma vez sertaneja, eternamente sertaneja”.

Afogados da Ingazeira, Pernambuco. O quintal de cada criança é a cidade inteira.

“Suco gelado, cabelo arrepiado, qual é a letra do seu namorado?”

Nas brincadeiras antigas, o esforço e o sorriso andam juntos. E assim, sem perceber, aos poucos as meninas vão se tornando atletas, vão se tornando Yane Marques.

“Ela sempre fez tudo ao mesmo tempo”, diz a irmã Cristina.

“Corria demais, subia nas árvores, era pior do que um… um… gato”, lembra a avó Tila, rindo.

Determinada. Desde pequena quebrando recordes. A escola guarda até hoje o boletim da melhor aluna. Em qualquer matéria, a vontade de estudar. E em qualquer esporte, a vontade de se superar.

Aos 11 anos, quando a família se mudou para o Recife, ela escolheu o vôlei.

“Com certeza no voleibol ela também iria se dar bem”, confirma a antiga professora de educação física Mônica Andrade.

E pelo jeito, também no futebol. No basquete. Faltou alguma coisa?

“Nas minhas férias eu aproveito para viver um pouquinho isso. Eu brinco que no tênis eu chego na bola, mas erro a raquetada”, brinca Yane.

Aos 15 anos, finalmente Yane sossegou num lugar só.

Na piscina, chegou a ser campeã brasileira de revezamento. Mas, de repente, no meio do caminho tinha uma palavra: pentatlo. Se você nunca tinha ouvido, não se preocupe.

“Ela também não sabia o que era pentatlo. Quando ela recebeu o convite ela também não sabia”, conta a mãe Goretti.

“E eu pensei: pô, pentatlo, que deve ser? Deve ser nadar, correr, pedalar e mais dois, né”, relembra Yane.

O treinador Nuno Trigueiro explicou.

“A estratégia era justamente essa: a gente tentar fazer com que uma nadadora conseguisse aprender a cavalgar, aprender a atirar, aprender a esgrimar, aprender a correr”.

Depois do espanto inicial, Yane descobriu que tinha acertado na mosca. Não parou mais, até porque, no pentatlo, para pendurar as chuteiras é preciso pendurar o tênis, a bota, a espada, os óculos…

“Em Afogados da Ingazeira são 18h50. Nós queremos com muita satisfação registrar a presença aqui da equipe da TV Globo”.

E nós queremos com muita satisfação apresentar o locutor. Vanderlei é o pai de Yane Marques. E o que ele tem a ver com o pentatlo? Sem saber, teve muito. O locutor de vaquejada apresentou para a filha uma das modalidades.

“A gente como locutor de vaquejada, eu sempre levava a Yane comigo. A Yane não deixava os amigos vaqueiros sossegados, pedindo o cavalo, que ela queria andar a cavalo e aquela história toda. Hoje nós temos uma das maiores pentatletas do mundo”, conta o pai Vanderlei Galdino.

“Era o contato que eu tinha com cavalo, que é totalmente diferente dos cavalos que eu lido hoje no hipismo. Mas acho que é o mesmo bicho. E esse lance de ter medo do animal eu meio que pulei essa etapa quando entrei para o pentatlo porque eu já tinha tido esse contato anteriormente. Preciso reconhecer que eu acho que nasci para isso”, diz Yane.

O destino foi preparando aos poucos a menina sertaneja. Só não preparou o coração da mãe. Enquanto as mãos de Yane levam o cavalo, dona Goretti leva a fé na ponta dos dedos.

“Eu tenho medo da prova de equitação É perigoso. Ela levou uma queda já, e foi grande, e eu fiquei muito assustada. Aí eu ainda hoje tenho medo. Eu não vejo a prova dela”, afirma Goretti.

“Quando eu termino a equitação, onde eu estiver, eu tenho que ir atrás de um telefone, de alguma coisa a dizer: mãinha, tudo bem”, confessa Yane.

Pentatlo. Com Yane Marques, o Brasil aprendeu a pronunciar o nome de cinco esportes de uma vez só. E num dia só. Às 10h, natação; meio-dia, esgrima; 15h, hipismo; 18h, o apogeu, o evento combinado. A atleta sai da calma absoluta do tiro para a agitação da corrida.

O pentatlo é a arte de se transformar.

“Largar aquela pistola, agora não sou mais tranquila, agora sou tipo uma leoa: vou correr”, explica Yane.

Às 18h40, premiação. Em Londres ela estava lá, pegando o bronze, surpreendendo o mundo. Surpreendendo quase todo mundo.

“A gente que acompanha de perto sabe o que o atleta está fazendo, toda a preparação. Eu sabia que era possível, sabia que era possível”, fala a mãe.

“Correr, nadar, atirar, usar cavalo e espada
Para uma autêntica sertaneja isso tudo não é nada.
Pois sertaneja é assim: faz de tudo e nada erra
E ainda não abre mão de exaltar a sua terra.
Em Afogados da Ingazeira, onde o sol mais forte brilha
Brilha o brilho de Yane, sua mais brilhante filha”.

Na manhã desta sexta-feira (23), foi realizada a inauguração oficial da Casa de Justiça e Cidadania do município de Ingazeira. A cerimônia, realizada de forma virtual e transmitida online, contou com a participação do prefeito Luciano Torres, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, autoridades locais e a comunidade.

Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura de Ingazeira, a unidade tem como objetivo fortalecer a cidadania, promovendo serviços de mediação, conciliação e ações voltadas à resolução de conflitos e inclusão social. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos dos cidadãos e o desenvolvimento social do município.

A inauguração marca um avanço importante na estrutura de atendimento às necessidades da população, contribuindo para uma sociedade mais participativa, justa e igualitária. O prefeito Luciano Torres, comemorou a conquista no ato de entrega oficial da Casa de Justiça.

Em uma parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN promove nesta terça (06) mais uma edição do Fórum de Educação para o Trânsito.

Segundo o Coordenador do órgão no Pajeú, Heleno Mariano, a ação prevê a realização de uma blitz educativa, entre 9h e 11h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Direção defensiva, primeiros socorros, dicas e técnicas para um trânsito mais saudável e seguro, serão conceitos ministrados pela coordenadora em educação para o trânsito do DETRAN, Cármen Lúcia.

A palestra ocorrerá às 19h, no Centro Tecnológico Municipal, no prédio da antiga CAGEPE. A ação conta também com as parcerias da CIRETRAN Pajeú, Corpo de Bombeiros Militar, 23º BPM e associação de mototaxistas.

Debate: o tema será debatido pela coordenadora do projeto, Luciana Carvalho, a Major Mirelle Oliveira, subcomandante do 23º BPM e Heleno Mariano, Coordenador da Ciretran municipal no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…