Romário Dias lembra legado de Eduardo Campos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, informou em nota que “é contra qualquer prática de violência e discriminação contra as mulheres. O episódio envolvendo dois vereadores da cidade, registrado nesta sexta-feira (6) durante entrevista em um veículo de comunicação, necessita ser investigado para a aplicação das devidas punições”.

“A Secretaria acompanha os desdobramentos do caso e ratifica a importância do envolvimento da sociedade, dos governos e demais órgãos públicos para a prevenção da violência contra a mulher, contribuindo e efetivando políticas públicas de combate à violência de gênero”, conclui.

Ontem, um debate com membros das bancadas de situação terminou em agressão do vereador Manoel da Ascosap contra a vereadora Cristina Costa (PT). Segundo ela, o referido vereador, na ânsia de defender seu governo, desempenhou posturas que negam qualquer principio ético.

“Enquanto eu era entrevistada ele me chamava de sem moral, e eu pedia calma; o vereador Manoel demostrou incapacidade de atuar e representar a população; ele começou a gritar, levantando o dedo, dizendo pra mim que não baixava a cabeça, que gritava comigo, que eu não iria gritar, ele perdeu o equilíbrio e partiu pra cima de mim, foi às vias de fato”.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

“Nós temos, na política, um machismo fortíssimo. Nós estamos, mais uma vez, agora, e, nesse momento, vivendo um momento de machismo quando se diz, por exemplo, que eu não serei mais candidata, que estou colocando pré-candidatura ao governo, mas que, na verdade, eu vou compor para o Senado, vou fazer isso ou aquilo”. As informações são do Blog da Folha.

A afirmação é da pré-candidata ao Palácio das Princesas, Raquel Lyra, e se dá no momento em que outros pré-candidatos do campo oposicionista sugerem que a montagem de suas chapas poderia incluir a tucana como candidata à Casa Alta.

Raquel não citou nomes, mas indagada sobre o motivo de o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ter feito sugestões nesse sentido, devolveu:

“Acho que essa pergunta precisa ser feita a ele. A gente tem mantido diálogo do jogo democrático, natural do processo democrático, conversando nas oposições. Mas, em nenhum momento, houve qualquer especulação ou colocação de minha parte de retirada da pré-candidatura”.

Tais considerações foram feitas por ela em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (15), uma semana após o pré-candidato do União Brasil ter declarado, em sabatina do UOL e da Folha de S. Paulo, que a “porta está sempre aberta” para Raquel. Ele reforçou:

“Se Raquel entender que pode vir a agregar com todo seu grupo político, seja como senadora ou indicando alguém para ser vice, a porta está aberta”.

Ao abordar o assunto, Raquel tratou de realçar ainda sua posição em pesquisas, nas quais ela aparece na frente de Miguel. Pessoas próximas ao ex-prefeito de Petrolina tem dito que pesquisa não é fator decisivo para se bater o martelo em uma candidatura. O grupo de Raquel avalia diferente.

Visivelmente incomodada com essas especulações, Raquel ainda reprisou:

“Isso nunca saiu da minha boca. Nunca saiu da minha boca que eu seria candidata à senadora da República. Por mais que seja um cargo honroso, ou que seria pré-candidata à vice-governadora. Eu sou pré-candidata a governadora de Pernambuco”.

A tucana arrematou: “Esse é mais um capítulo que estou vivendo sem sombra de dúvidas com viés machista, dizendo que não tenho coragem de ser candidata a governadora”. Ela faz referência a episódios vividos na campanha para prefeita e arremata: “Passarei por isso como passei durante a campanha para prefeita de Caruaru”.

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, comentou rapidamente, na manhã desta sexta-feira, 10, o apoio que receberá no sábado, 11, de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

“Tem um simbolismo muito grande”, afirmou, ao deixar seu apartamento em Ipanema, zona sul do Rio. A morte de Campos, candidato do PSB a presidente, em 13 de agosto, provocou uma reviravolta na disputa, com a entrada de Marina Silva, que disparou nas pesquisas, mas acabou superada pelo tucano.

A viúva de Campos, Renata, e os filhos, anunciarão apoio a Aécio no Recife. O PSB já aprovou alianças com o tucano no segundo turno. Marina impôs uma série de condições a Aécio e ainda não se manifestou oficialmente. O apoio da família Campos é considerado fundamental na campanha tucana para melhorar o desempenho de Aécio na região Nordeste.

Além dos problemas decorrentes do afastamento do DEM e do PSDB, o PSB tem um problema interno para solucionar. Embora a Executiva nacional do partido tenha decidido que não teria cargos no governo Michel Temer (PSDB), o deputado federal Fernando Filho (PSB) ocupará a pasta de Minas e Energia. Na prática, a iniciativa do parlamentar de aceitar o convite do peemedebista representa mais um capítulo no duelo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB). Pernambuco só perde para São Paulo como o Estado com maior número de cargos no governo Michel Temer.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco já havia declarado que era contra a ocupação de cargos no governo Temer. Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, ele reconheceu que a iniciativa de Fernando Filho gerou incômodo. “Criar desconforto, cria. Sobre punição, cabe à Executiva Nacional se pronunciar. Evidentemente, como filiado ao PSB, respeito as decisões do partido. É importante que todos os filiados também respeitem”, declarou.

Paulo também disse que Fernando Filho chega ao ministério como “cota pessoal” de Temer, repetindo o que o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, já havia sinalizado. Porém, de acordo com interlocutores, a chateação do governador com a família Coelho é grande. Agora, inclusive, especula-se que ele pode dar o troco a Fernando Bezerra, não apoiando a candidatura do deputado estadual Miguel Coelho à Prefeitura de Petrolina e apostando no projeto eleitoral do também deputado estadual Lucas Ramos (PSB).