Rogério Leão e membros da Comissão Especial sobre a reforma da previdência visitam TCE

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.

O prefeito Adelmo Moura anunciou na manhã desta terça-feira (11), o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). 

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. 

O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas.

A gratificação é de R$ 700,00 para quem atingir de 96% a 100%; R$ 600,00 para quem conseguir de 91% a 95%; e R$ 500,00 para quem atingir de 86% a 90% no desempenho.

“O nosso objetivo, através da Secretaria de Educação, é valorizar e incentivar os profissionais do magistério visando melhorar cada vez mais a educação de Itapetim”, disse Adelmo.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou do encontro e anunciou um recurso de mais de R$ 5 milhões para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Também estiveram presentes a secretária de Educação Luciana Paulino, vereadores, professores e diretores escolares.

Anchieta Santos

No momento em que a cantora Márcia Felipe iniciava o seu show no palco da Festa de Janeiro em Iguaracy na noite da quarta-feira (16), dois homens atacavam o presidente da Câmara Manoel Olímpio (foto). Em meio à multidão, os bandidos teriam jogado o vereador ao chão para vasculhar os seus bolsos. O vereador Chico Torres e o ex-vereador Ruy Laete intercederam na hora e os bandidos fugiram, mas já na PE-292 um deles foi dominado e entregue à policia.

Durante o programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, o Prefeito Zeinha Torres lamentou o corrido e prometeu procurar o Cel. Sá, Comandante do 23º BPM para cobrar mais segurança na festa da cidade, especialmente na noite de hoje (18) quando haverá show da Banda Fulô de Mandacaru e amanhã (19) com Maciel Melo. Durante o show de Márcia Felipe muitas pessoas tiveram os seus celulares roubados.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Em audiência pública para tratar da Previdência Social na Câmara Municipal do Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que não acredita na aprovação do projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo o senador, o modelo proposto não tem a adesão da sociedade, é extremamente injusto e amplia as desigualdades sociais. Além disso, Humberto aponta a falta de articulação política do governo como outro grave fator de entrave à aprovação da proposta.

“Este projeto não é uma reforma é a demolição da Previdência Social. O que o governo de Bolsonaro quer destruir é qualquer possibilidade de sobrevivência das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice. É uma proposta que já nasceu morta, que não tem nem se quer adesão integral da base do governo. Não vejo como essa reforma passar, ainda mais com o próprio presidente e seus ministros jogando contra. Não há o menor clima”, afirmou o senador.

Humberto foi um dos convidados da audiência pública que debateu o tema na Câmara Municipal do Recife. Além dele, também participaram do evento, proposto pelo vereador João da Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT) e representantes de sindicatos e da sociedade civil. Para o senador, evento como esses são fundamentais para conscientizar a população sobre o projeto.

“Sem dúvida, é uma iniciativa muito importante do vereador João da Costa. Precisamos ocupar os espaços e levar esse debate para todos os locais. Temos que esclarecer a população sobre como é danoso o projeto. Na semana passada, tivemos atos bastante significativos em todo o país, maiores até do que o esperado. Isso mostra que a população não aceita essa reforma que está aí e que está se mobilizando. Precisamos intensificar essas ações e dar, de uma vez por todas, um fim a esse projeto nefasto”, afirmou o senador.