Começa montagem do Hospital de Campanha em Serra Talhada

A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Por André Luis

Esta semana o blog Iguaracy para o Povo, publicou matéria na qual diz que o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Relações Institucionais, vinculada a Assessoria Especial do Governador, Alberico Rocha, seria a chave para Prefeitura de Iguaracy.

Segundo o blog, esse seria o motivo para que o atual prefeito Zeinha Torres, fosse visto sempre ao lado do ex-prefeito. “Alberico é a chave para entrar na prefeitura, ou seja, ele se tornou a peça principal que vai dizer quem será o futuro Prefeito de Iguaracy” diz a publicação.

Ainda segundo o blog, “existem fortes rumores que Alberico também será candidato a prefeitura nas próximas eleições”.

Nosso blog resolveu apurar as informações, e em contato com Albérico questionamos se existia a possibilidade de a informação ser verdadeira. Em nota, o ex-prefeito disse que são “especulações sem fundamentos”. E ainda que o grupo segue unido. Leia a íntegra da nota:

Caro André Luis,

Primeiro queria agradecer a lembrança do povo de Iguaracy em torno do meu nome, uma lembrança positiva. Segundo, dizer que isso é fruto de um trabalho que eu fiz a frente da prefeitura, mas que era uma obra coletiva, um trabalho feito em nome do nosso grupo político na cidade. E é exatamente esse grupo que continua hoje governando Iguaracy através da gestão do Prefeito e amigo Zeinha.

Portanto, eu que entendo a política como uma atividade coletiva e de grupo, acredito que a população, na próxima eleição, irá respaldar os benefícios até hoje conquistados para a nossa estimada cidade, tanto através da minha gestão, quanto também através da atual gestão do Prefeito Zeinha e de tantos outros colaboradores. No mais, são especulações sem fundamentos.

Finalizo dizendo que uma cidade só se consolida no caminho do desenvolvimento, quando os seus dirigentes pensam de forma coletiva e exercem a verdadeira democracia.

Atenciosamente

Albérico Rocha.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Uma mesa redonda em comemoração pelo Dia Mundial da Caatinga, comemorado no domingo, dia 28, debateu em Serra Talhada a situação do Riacho Cachoeira.

Promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, o evento teve como objetivo principal uma reflexão coletiva sobre o tema revitalização do riacho.

O Riacho Cachoeira tem aproximadamente 50 quilômetros de extensão e corta diversas comunidades rurais dos distritos de Santa Rita e Luanda até chegar ao Açude Cachoeira, reservatório que abastece toda cidade. A Bacia do Riacho Cachoeira fica na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, primeira Unidade de Conservação criada pelo Estado de Pernambuco no Bioma Caatinga.

“Neste debate foram discutidas as melhores estratégias para a implementação de projetos voltados para a revitalização do riacho, busca de parcerias destas instituições, importância de se trabalhar a educação ambiental nas comunidades. Lembramos ainda que no último mês aconteceu na comunidade do São Bento uma palestra sobre a importância da água e da mata ciliar e sua preservação. Contou também com uma oficina sobre a coleta e tratamento de sementes para produção de mudas nativas”, contou Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Participaram do evento membros de instituições locais, Secretaria de Meio Ambientee Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, CECOR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Associação dos Moradores do Sitio São Bento, STR, SEBRAE, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST, COMPESA, CDL, e Agentes Populares em Educação Ambiental para o Projeto Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.