Rogério Leão discute implantação da linha Recife-Betânia

Se não houver nenhum fato novo, o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estará entre quatro vereadores : Raimundo Lima, José Carlos, Frankilin Nazário e Igor Mariano. Foi o que ficou claro no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.

Os vereadores Igor Sá, Augusto Martins, Zé Negão e Renon de Ninô avaliaram as possibilidades de cada bloco e vereador na disputa.

Além dos três governistas, ainda integram o bloco Augusto Martins, atual presidente, Renaldo Lima, Luiz Bisorão e Cícero Miguel.Com exceção de Augusto que não pode ser candidato, Bisorão, Renaldo e Cícero já teriam externado não ter interesse em disputar.

Na oposição, cinco vereadores apenas aguardam: Zé Negão, Vicentinho, Pedro Raimundo, Antonieta da Caixa e Renon de Ninô tem inferioridade numérica e precisariam de buscar dois votos governistas para conseguir um mandato.    Só um racha substancial no processo favoreceria a oposição. “A gente sabe que não é fácil pois precisaria de dois nomes para fazer maioria”, disse Zé Negão. Vicentinho pode ser o nome de consenso do bloco. Renon de Ninô já avisou que não quer saber de presidir mais a casa.

Segundo Igor Mariano e Augusto Martins, houve apenas uma reunião para discutir como será a escolha. Os dois acreditam que na primeira etapa, que buscará escolher um nome de forma consensual, já haja a definição de qual será o nome, evitando especulações e qualquer possibilidade de racha. “Acredito que a escolha será tranquila. Eu por exemplo coloquei meu nome tendo como critério o consenso”, diz Igor.

O novo Presidente terá um papel importante, que vai além da gestão administrativa da casa. O próximo biênio vai ser concluído no processo eleitoral de 2016. Liderar uma casa tão importante rende capital político ao comandante da Câmara.

Segundo Augusto, a escolha acontecerá até o dia 15 de dezembro. Não há formação de chapas. Uma um, os vereadores votam no nome preferido, em escolha secreta.

Os nomes mais cotados tem perfis distintos. Raimundo Lima é um socialista histórico e vive seu primeiro mandato. Se especula que seria o nome preferido do prefeito José Patriota, mas o próprio Igor afirmou que até agora o gestor não se envolveu no processo.

José Carlos tem história ligada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. Frankilin Nazário e Igor Sá Mariano são os mais jovem em idade e na presença junto ao bloco governista, para o qual migraram há alguns meses.

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

Blog de Jamildo

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”.

A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma defesa prévia.

Segundo o DER-PE, apesar da empresa ter recebido recursos públicos, o Governo do Estado “constatou a inexistência de mobilização de equipamentos e/ou execução de qualquer serviço de engenharia objeto do referido contrato”.

No processo, não foi mencionado o total dos valores pagos à empresa sem a devida prestação de serviços.

A decisão de notificar a empresa foi do novo presidente do DER-PE, Marcelo Canuto, que assumiu o cargo no lugar de Bruno Azevedo Cabral, exonerado em abril, após ficar apenas alguns meses no cargo.

A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e estupros consumados no País. O número, no entanto, é ainda maior do que o registrado por causa do problema da sub-notificação.

“É, sem dúvida, uma vitória importante no combate à violência contra a mulher. Um estupro é algo extremamente traumático. Muitas vezes, a mulher tem vergonha de denunciar o agressor, leva tempo para ter coragem e procurar as autoridades. Até porque muitas vezes as vítimas encontram nas delegacias um ambiente hostil. Mas, agora, o crime poderá ser punido independentemente do período em que ele ocorreu”, avaliou Humberto. Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de prescrição do crime de estupro pode se estender por até 20 anos. No caso de vítimas menores de 14 anos, a contagem começa após a criança ou adolescente completar 18 anos. “É um passo que vai ajudar a diminuir a impunidade nesse tipo de crime. O agressor vai ter a certeza de que ele poderá ser processado e punido pelo crime a qualquer momento. É um passo importante contra o machismo e a violência sexual, mas é claro que a luta está apenas começando”, afirmou Humberto.

Vários fuzis AK-47, do mesmo tipo que os utilizados nos ataques em Paris na sexta-feira à noite (13), foram encontrados no carro preto da marca Seat encontrado em Montreuil, no subúrbio da capital francesa, informou neste domingo (15) uma fonte judicial. Impressões digitais também foram coletadas no veículo.

A descoberta fez aumentar a suspeita de que um terrorista esteja foragido.

Testemunhas relataram a presença de um Seat preto utilizado pelos atacantes em três locais dos ataques contra bares e restaurantes no leste de Paris.

Além disso, sete pessoas, familiares do suicida francês Omar Ismail Mostefai, também estavam sob custódia neste domingo, segundo a mesma fonte.

Mostefai, 29, é apontado pelas investigações como um dos homens-bomba que estavam no Bataclan, onde 89 pessoas foram assassinadas –os terroristas entraram no local atirando e depois mantiveram dezenas de pessoas reféns por duas horas, até que a polícia invadiu o lugar.

O veículo da marca Seat foi localizado ontem à noite, após um primeiro carro, um Volkswagen Polo, ser encontrado junto ao Bataclan.

O Polo foi alugado na Bélgica por um francês interpelado no sábado pelas autoridades belgas junto a outras duas pessoas, todas residentes neste país e desconhecidas dos serviços antiterroristas franceses.

No total, os atentados de Paris, os piores da história da França, deixaram 129 mortos e 352 feridos. Do Uol, com agências internacionais.