Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe
Por Nill Júnior
O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.
O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.
“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.
Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.
No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.
Em sua chegada à cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, na manhã desta sexta-feira (1º), a governadora Raquel Lyra iniciou a agenda concedendo entrevistas para veículos de comunicação e apresentou o Ouvir para Mudar, que é o processo de construção popular do Plano Plurianual (2024-2027). Além disso, a chefe do Executivo debateu sobre a necessidade […]
Em sua chegada à cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, na manhã desta sexta-feira (1º), a governadora Raquel Lyra iniciou a agenda concedendo entrevistas para veículos de comunicação e apresentou o Ouvir para Mudar, que é o processo de construção popular do Plano Plurianual (2024-2027).
Além disso, a chefe do Executivo debateu sobre a necessidade de melhorias das estradas estaduais.
Em entrevistas para rádios locais, a governadora destacou que vai colher, junto à população, demandas para o Estado em diversas áreas. “Durante todo o mês de setembro nós vamos percorrer as 12 regiões de Pernambuco para ouvir e sentir as demandas da saúde, segurança, educação, infraestrutura e tantas outras áreas. O Ouvir para Mudar tem como papel principal tornar o sonho do nosso povo em obras e políticas efetivas”, ressaltou Raquel Lyra.
Através do site http://ouvirparamudar.pe.gov.br/, lançado em agosto, a iniciativa começou a colher sugestões da população de forma virtual. Até o momento, mais de 8 mil contribuições on-line já foram feitas.
ESTRADAS – Durante as entrevistas, a governadora também explicou o trabalho que tem realizado para melhorar as condições das estradas que cortam todas as regiões do Estado, e registrou que vai destravar obras importantes, sobretudo no próprio Sertão.
“Fomos buscar empréstimos e parcerias junto ao governo federal para executar obras como a retomada da recuperação da PE-638 e da PE-639, tão sonhada nessa região na fruticultura irrigada. Essa obra vai garantir segurança para os trabalhadores e melhorar a logística e a qualidade dos produtos”, acrescentou a governadora, ao ressaltar que as estradas dão acesso aos núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina.
Após as entrevistas, a governadora visitou a Cúria Diocesana de Petrolina, ao lado do bispo Dom Francisco Canindé Palhano. Ela recebeu o convite para os festejos do centenário da Diocese, a serem realizados em novembro deste ano. A governadora estava acompanhada da sua equipe do governo, entre secretários e presidentes de órgãos.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”.
Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.
No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.
“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.
Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirmou o valor aprovado pelo Legislativo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José, a presidente eleita Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas […]
A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José, a presidente eleita Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas se dirigiram a Monteiro, num evento que teve direito a apresentação de artistas locais e de nomes consagrados, como o cantor e compositor paraibano Chico César.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que usaram a palavra. “Diziam que era faraônica, diziam que não sairia do papel e a transposição está aí. Isso é só o começo da redenção do Nordeste”, afirmou. “O povo quer de volta o maior presidente da História do Brasil. E quando o povo quer, não tem Moro, não tem Globo, não tem Judiciário que impeça”. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, também discursou e disse que a história começou a mudar no dia 15 de março, quando 1,5 milhão de brasileiros foram às ruas contra a reforma da Previdência. “Um Congresso corrupto não vai tirar nossos direitos”, disse ele. Em vários momentos, os discursos eram interrompidos com gritos de “Fora Temer”.
O governador paraibano, Ricardo Coutinho, exaltou a figura de Lula. “Para fazer essa obra não podia ser membro da elite, tinha que ser do povo, tinha que ser de Garanhuns”, disse ele. Coutinho destacou, em sua fala da inauguração popular da transposição do Rio São Francisco, a vitória do povo contra o coronelismo. “Nós sabemos o que era o Nordeste, o que não faltava era carcaças de animais na seca, pessoas invadindo mercearias para saquear e matar a fome, não tínhamos Universidade, não tínhamos Institutos federais, não tínhamos cisternas para o homem da terra.”
Dilma falou do projeto recebido de Lula e de como executou a obra. “O presidente Lula deixou um projeto pronto, e eu tenho a honra de ter dado prosseguimento. Vejam vocês a cara de pau de dizerem que a obra podia ser feita e resolvida em 6 meses”, afirmou Dilma. Ela ainda declarou que o governo atual “nunca levantou um dedo pela Transposição”, e chamou a população para votar as urnas em 2018, elegendo Lula como presidente.
“Esse golpe ainda está em andamento, e não deixaremos que nos impeçam de competir em 2018. Ganharemos essa eleição em outro de 2018. Vamos exigir que haja eleição, que os competidores não sejam impedidos de competir. No tapetão não. Em 2018 teremos um encontro com a democracia e vamos vencer mais uma vez as eleições”, acrescentou.
“Querem me crucificar”: no encerramento, um Lula emocionado também emocionou o público presente. “Sair de onde eu saí, e chegar onde eu cheguei, só sendo as mãos de Deus. Conseguir iniciar essa obra e vê-la pronta é maravilhoso”, afirmou.
“Se querem crucificar, criem vergonha e não queiram crucificar 204 milhões de pessoas que eu sempre defendi. Essa gente não sabe o sofrimento do povo, costuma dizer que o povo do Nordeste é ignorante, ignorantes são eles”, acrescentou.
Lula finalizou seu discurso afirmando que são sabe quanto tempo mais tem de vida, mas garantiu que “se tiver um só minuto será para lutar, levantar o povo nordestino”.
Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.647 casos da Covid-19, sendo 173 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.474 leves. Agora, Pernambuco totaliza 526.963 casos confirmados da doença, sendo 47.914 graves e 479.049 leves. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta quarta-feira (16). Também foram notificadas […]
Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.647 casos da Covid-19, sendo 173 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.474 leves. Agora, Pernambuco totaliza 526.963 casos confirmados da doença, sendo 47.914 graves e 479.049 leves.
Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta quarta-feira (16).
Também foram notificadas 58 mortes pela doença, que ocorreram entre 21/11/2020 e essa terça-feira, 15 de junho de 2021. Com isso, o Estado totaliza 16.990 mortes pela Covid-19.
Calumbi (foto) registrou os 2 primeiros casos. Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos. Nove cidades […]
Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos.
Nove cidades registraram novos casos nesta segunda-feira. Serra Talhada (9), São José do Egito (5), Tabira (6), Triunfo (1), Itapetim (1), Tuparetama (1), Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Calumbi, que registrou os seus 2 primeiros casos de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 124. Logo em seguida, com 37 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 30, Triunfo tem 23, Carnaíba (que não divulgou boletim nesta segunda) tem 14 e Itapetim 13.
Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, Flores, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi que até esta segunda-feira não havia casos confirmados com 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região aumentou após a divulgação dos boletins nesta segunda. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.
Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta segunda-feira. Treze cidades da região somam agora 143 recuperados. Foram registradas mais 28 curas. O que corresponde a 49,48% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (02.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Você precisa fazer login para comentar.