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Rogério Leão apresenta Projeto de Lei para correto descarte de máscaras e EPI´s

Por Nill Júnior

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.  

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 1195/2020 de autoria do deputado estadual, Rogério Leão, que normatiza o correto descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s. A Comissão de Justiça já deu Parecer favorável ao Projeto.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

“Vamos evitar a possível contaminação ou a propagação do novo Coronavírus – Covid-19, bem como a proteção ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos com este procedimento normatizado e que deve orientar a população como proceder para que haja segurança em saúde. São tempos difíceis e todos os procedimentos devem ser seguidos à risca”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

A Norma, o Artigo 3º enumera todo o procedimento para efeitos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública:

I – Para pessoas com suspeita ou infectadas com Coronavírus: Separar ou segregar para descarte todo o material usado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, a máscara, guardanapo, lenços, e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões; uso de lacre ou duplo nó após acondicionar os materiais, garantindo um melhor fechamento e isolamento dentro do saco; identificar com fita adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com a escrita: PERIGO DE CONTAMINAÇÃO e não descartar junto com o lixo reciclável.

II – Para pessoas que estão em quarentena ou isolamento domiciliar: o descarte deve ser feito, se possível, do lado de fora da casa e colocá-lo em saco específico; separar e segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a máscara, o guardanapo, o lenço e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

III – Por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza: disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeiras exclusivas para que o cliente realize o descarte de máscaras e EPI´s; o material não deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicláveis, nem ser, sob nenhuma hipótese, doado a catadores; acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco separado, a máscara e os EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

O Projeto de Lei nº 1195/2020, ainda apresenta detalhes sobre campanhas de cunho educativo, veiculação em sites oficiais e informações sobre as medidas dispostas na Lei.

Outras Notícias

Em Petrolina, Frente Parlamentar discute riscos ao São Francisco após tragédia de Brumadinho

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos […]

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.

A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explicou Lucas Ramos. “Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o rio São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo”, afirmou.

De acordo com o pesquisador Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os rejeitos lançados após o rompimento da barragem comprometeram o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março ela chegou à represa de Três Marias e desde então vem contaminando o São Francisco em uma proporção desconhecida, mas preocupante”, alerta.

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo o refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam no momento do desastre. Uma usina de beneficiamento foi atingida, além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e área de Mata Atlântica em Brumadinho. Até agora foram confirmadas 244 mortes e 26 pessoas continuam desaparecidas.

Realizada primeira reunião do Pacto Pela Vida de 2020

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09.01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09.01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (roubos e furtos) alcançados ao longo do ano de 2019, reforçando o compromisso de atingir índices ainda mais baixos.

“Agradeci a dedicação de todos que se empenharam muito para obtermos essas reduções consecutivas e fiz questão de reforçar a necessidade de nos esforçarmos ainda mais para perseguirmos os resultados que a sociedade espera”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco contabiliza 24 meses consecutivos de redução no registro de CVLIs e 28 meses consecutivos na diminuição de CVPs.

O governador reforçou ainda o compromisso de continuar trabalhando firme para avançar na diminuição da violência e na construção de uma cultura de paz em Pernambuco. “Os atuais números ainda não são ideais, mas não vai faltar compromisso e trabalho, com cada vez mais ações de prevenção, articulação social e repressão às diferentes modalidades de crime. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para todos nós”, finalizou.

“Eu votei sim, mas isso não presta para o Brasil”, diz Gonzaga Patriota sobre a PEC Kamikaze

Por André Luis O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano […]

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Uma bomba que vai explodir no colo do próximo presidente da República que assumirá em janeiro de 2023 e no bolso dos pagadores de impostos. 

O deputado justificou seu voto dizendo que o seu partido, o PSB pediu para que votasse pela aprovação. “Eu votei com o partido, votei sim, mas acho que isso não presta”, afirmou Gonzaga, revelando que teve vontade de se abster da votação, mas acabou fazendo o que o PSB pediu. “O partido pediu que eu votasse, e eu votei sim, mas é uma PEC que não presta para o Brasil”, reafirmou.

Mas Gonzaga não foi o único parlamentar da oposição a votar a favor da PEC, mesmo reconhecendo o desastre que irá provocar nas contas públicas do país. Usando o “Isso é ruim, mas eu aprovo”, todos os outros parlamentares considerados de oposição votaram a favor da sua aprovação. Apenas dezessete parlamentares votaram contra, entres eles os deputados do NOVO e alguns do União Brasil, PSDB e PSD.

Agora vai entender! Se é ruim para o país, como os próprios parlamentares denunciaram, por que aprovaram? A resposta está numa palavra de nove letras: reeleição. Nossos parlamentares preferem afundar ainda mais nosso país num buraco do que correr o risco de não serem reeleitos. 

E você caro pagador de imposto, se prepare, pois em janeiro esta conta vai chegar e é no seu bolso que ela será descontada.

Coluna do Domingão

Blog divulga pesquisa com o Múltipla Esta semana será marcada pela primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economistas Ronald Falabela,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09053/2022.  Os números foram coletados entre 10 e 14 de março. A amostra […]

Blog divulga pesquisa com o Múltipla

Esta semana será marcada pela primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economistas Ronald Falabela,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09053/2022.  Os números foram coletados entre 10 e 14 de março.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuidas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

O blog tem uma longa história de parceria com o Instituto,  divulgando seus levantamentos há várias eleições.  Uma das características,  o alto percentual de acertos.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente.

Em Pernambuco a pesquisa já terá condição de dar um indicativo da força dos principais canos eleitorais em Pernambuco.  No dia em que o levantamento começou a ser feito, repercutiu o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que seu candidato a governador seria o prefeito de Jaboatão,  Anderson Ferreira.

Em uma disputa de espaço entre ele,  Miguel Coelho e Raquel Lyra,  a estratégia de ser o candidato do Bolsonarismo pode representar a diferença entre estar ou não no segundo turno. Até agora nos levantamentos divulgados, Raquel Lyra tem se apresentado como o melhor nome, seguida de Miguel e Anderson.

Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula.  As pesquisas divulgadas até agora mostram que ele ainda pagava um preço pelo desconhecimento em torno do seu nome – problema também identificado nos rivais  – e falta de identificação como o candidato do Lulismo.

Pesquisa de fato é um retrato do momento,  com muita água para passar por baixo da ponte. Mas vai ser interessante aferir como estão nessa janela muito mais próxima das convenções os nomes que disputam o governo do Estado,  o Senado e a Presidência da República por aqui. Haja números, haja emoção…

Falta pouco

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) admite estar mais próximo o anúncio de seu nome à disputa para o Senado na Frente Popular.  E aliados do petista acreditam que Marília Arraes, caso dispute contra ele desidrata a partir do momento que for identificado como “o Senador de Lula”.

Márcio representa 

A prefeita Márcia Conrado não foi receber o governador Paulo Câmara porque de acordo com as informações divulgadas tinha agenda em São Paulo.  A programação não foi informada à gestora para a sua assessoria. No ato, foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.

Desabafo

Mesmo criticando o fato de Marília estar rifada no PT, Luciano Duque não deve fazer como em 2018, quando apoiou Armando Monteiro.  A tendência é de que siga no palanque PT e PSB. A fala só resgata a velha rusga contra o grupo de Humberto Costa,  que isolou a quase ex-petista.

Autonomia zero

Pra quem tentava esconder que é Dinca,  e não Nicinha, governa em Tabira, vale a pena ouvir Joel Mariano, Secretário de Agricultura,  sem força nem para mudar um colaborador que impede a água de chegar a moradores de três comunidades. “Foi Dinca que botou esse rapaz ai”.

Virou casaca

Na semana em que o estado prometeu acabar com o drama da falta de água em Quixaba,  com uma adutora pronta, o prefeito Zé Pretinho (AVANTE) anunciou apoio a Miguel Coelho.  O prefeito é aliado de Sebastião Oliveira,  que aparentemente não foi ouvido.

Requerimento

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), disse à Coluna que em agosto de 2021, a Câmara aprovou requerimento de Raimundo Lima (PSB) para aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional Emília Câmara. “Fomos atendidos”, comemorou.

Nó da ESSE 

Uma das principais missões da cobertura do blog e Rádio Pajeú à vinda de Paulo Câmara à região foi buscar a garantia de que o Estado cobraria à ESSE Engenharia uma solução decente para as trapalhadas na obra da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.  O governador e a Secretária Fernandha Batista garantiram que o nó foi desatado.

Federal

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) acabou revelando o seu apoio a Lucas Ramos para Federal,  fechando a dobradinha com José Patriota. Estava esperando só um ok de Paulo Câmara.

Concilio, não mais

O Procon de Afogados,  detonado pelo vereador Edson Henrique, ouvintes da Rádio Pajeú e essa Coluna,  não fiscaliza porque não pode. Segundo o próprio órgão em sua rede social,  a sua única função é de mediação.  Para fiscalizar, como no caso dos postos, precisa lei que defina essa finalidade aprovada pela Câmara.

Frase da semana:

“Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e nem em nenhum dispositivo da Constituição”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a suspensão do Telegram pelo Ministro Alexandre de Moraes.

O aplicativo preferido pelo presidente começou a atender as exigências do Ministro.

Lula anuncia R$ 1,4 bilhão para obras da ferrovia Transnordestina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 18 de julho, do anúncio de novos recursos para a ferrovia Transnordestina, na região de Missão Velha, no Ceará. São mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia, com início da operação previsto para o fim de 2025, em um projeto que é considerado um dos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 18 de julho, do anúncio de novos recursos para a ferrovia Transnordestina, na região de Missão Velha, no Ceará. São mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia, com início da operação previsto para o fim de 2025, em um projeto que é considerado um dos mais relevantes para o fortalecimento da economia e infraestrutura logística no Nordeste.

Durante seu discurso, Lula afirmou que as obras já deveriam estar concluídas. Ao retornar à Presidência, em 2023, ele assumiu o compromisso de retomar o projeto, colocando a ferrovia como uma das prioridades do Governo Federal.

“Eu imaginei que ela fosse acabar em 2012. Eu saí em 2010, voltei à Presidência 13 anos depois e essa ferrovia tinha andado muito pouco. Aliás, já não tinha mais interesse em fazer essa ferrovia. E eu assumi a responsabilidade de que nós vamos concluir essa ferrovia, custe o que custar. E vamos fazer ela entre o Porto de Pecém e o Porto de Suape e Eliseu Martins, no Piauí, igual estava no projeto. O Nordeste precisa dessa obra e precisa ser respeitado”, afirmou o presidente.

RECURSOS — Os novos recursos são garantidos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), sendo R$ 600 milhões liberados pelo FDNE nos próximos meses e R$ 816 milhões a partir do leilão de desinvestimento e liquidação do Finor.

Antes da cerimônia, o presidente visitou um dos trechos já finalizados da ferrovia na região de Missão Velha (CE). “Essa ferrovia é muito importante para o desenvolvimento, mas esse desenvolvimento tem que trazer melhoria para o povo. Estou muito orgulhoso de estar aqui, de ter andado de trem. Eu quero inaugurar essa obra até o fim do meu mandato, se não 100% ou 99%, alguma nós vamos ter que fazer”, declarou.

Para Lula, as obras de infraestrutura devem andar lado a lado com a inclusão social, para garantir que a população também se beneficie. “Eu não posso fazer uma ponte, uma estrada, uma ferrovia, e ao lado daquela obra ter gente passando fome, comendo farinha com água. Eu preciso cuidar das pessoas para que elas tenham o direito até de serem trabalhadores daquela obra”, disse o presidente.

O evento simbolizou a retomada de um projeto estratégico, com potencial para transformar a logística do Nordeste, ao estabelecer uma rota de escoamento segura, eficiente e econômica para as cadeias produtivas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a relevância estratégica da ferrovia para a logística nacional e a geração de emprego na região. No início de junho, também no Ceará, na cidade de Baturité, o ministro participou do anúncio de R$ 1 bilhão em investimento para o Lote 8 da ferrovia. “Até o final deste ano, vamos iniciar o transporte de cargas nessa ferrovia. São 4 mil homens e mulheres que estão trabalhando por aqui e essa obra vai chegar, em breve, a 8 mil pessoas trabalhando para construí-la. A infraestrutura une e integra”, ressaltou.