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Rogério Leão apresenta Projeto de Lei para correto descarte de máscaras e EPI´s

Por Nill Júnior

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.  

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 1195/2020 de autoria do deputado estadual, Rogério Leão, que normatiza o correto descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s. A Comissão de Justiça já deu Parecer favorável ao Projeto.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

“Vamos evitar a possível contaminação ou a propagação do novo Coronavírus – Covid-19, bem como a proteção ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos com este procedimento normatizado e que deve orientar a população como proceder para que haja segurança em saúde. São tempos difíceis e todos os procedimentos devem ser seguidos à risca”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

A Norma, o Artigo 3º enumera todo o procedimento para efeitos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública:

I – Para pessoas com suspeita ou infectadas com Coronavírus: Separar ou segregar para descarte todo o material usado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, a máscara, guardanapo, lenços, e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões; uso de lacre ou duplo nó após acondicionar os materiais, garantindo um melhor fechamento e isolamento dentro do saco; identificar com fita adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com a escrita: PERIGO DE CONTAMINAÇÃO e não descartar junto com o lixo reciclável.

II – Para pessoas que estão em quarentena ou isolamento domiciliar: o descarte deve ser feito, se possível, do lado de fora da casa e colocá-lo em saco específico; separar e segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a máscara, o guardanapo, o lenço e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

III – Por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza: disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeiras exclusivas para que o cliente realize o descarte de máscaras e EPI´s; o material não deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicláveis, nem ser, sob nenhuma hipótese, doado a catadores; acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco separado, a máscara e os EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

O Projeto de Lei nº 1195/2020, ainda apresenta detalhes sobre campanhas de cunho educativo, veiculação em sites oficiais e informações sobre as medidas dispostas na Lei.

Outras Notícias

‘Não matei, não trafiquei drogas, apenas pedi um passaporte para meu pai’, diz Gilson Machado

Preso no Recife nesta sexta-feira (13), por suspeita de tentar conseguir um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, Gilson Machado foi ouvido na superintendência da Polícia Federal, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife e negou envolvimento no caso. Ao chegar no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, […]

Preso no Recife nesta sexta-feira (13), por suspeita de tentar conseguir um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, Gilson Machado foi ouvido na superintendência da Polícia Federal, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife e negou envolvimento no caso.

Ao chegar no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para exame de corpo de delito, Machado disse à imprensa que entrou em contato com o consulado de Portugal no Recife para pedir um passaporte para o pai.

“Não matei, não trafiquei drogas, não tive contato com traficante. Apenas pedi um passaporte para meu pai, por telefone, ao Consulado Português do Recife. O meu pai tem 85 anos. No outro dia ele foi lá no consulado, juntamente com meu irmão. Se ele não recebeu, ele está para receber a renovação do passaporte português dele”, afirmou.

“É só pegar lá as ligações que eu fiz com o consulado. O áudio que eu mandei para funcionário dos consulados. Não estive presente em nenhum consulado, nenhuma embaixada. Nem de Portugal nem em qualquer outro lugar. Nem no Brasil, nem fora do Brasil”, disse.

Após o exame, Machado foi levado para o Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde fica à disposição da Justiça.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que o ex-ministro está numa cela separada para garantir a integridade física dele.

O advogado de Machado, Célio Avelino, afirmou que não teve acesso ao processo e não sabe qual o motivo da prisão.

“A Polícia Federal recebeu, do ministro Alexandre de Moraes, um mandado de prisão preventiva, mas não disse os motivos da prisão. Ele prestou depoimento, esclareceu o que perguntaram a ele sobre se teria interferido para conseguir um passaporte para o tenente-coronel Mauro Cid. E ele disse que não. E é só isso que eu sei”, disse o advogado.

“A defesa, agora, quer saber os motivos da decretação da prisão, eu não sei, nem foi dado. A PF recebeu apenas um mandado para cumprir. Estamos dando entrada em um pedido para o ministro [Alexandre de Moraes] para ter acesso ao processo para saber o que foi que levou o ministro a fazer isso”.

O celular, o carro e outros pertences de Gilson Machado foram apreendidos no momento da prisão.

Gilson Machado foi preso na residência dele, no bairro de Boa Viagem, também na Zona Sul do Recife. As informações são do g1.

Em Ouro Velho, João Azevêdo dá start em campanha para reeleição

Por André Luis Na sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) esteve no Cariri, onde participou da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro. Durante o dia, João Azevedo visitou os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde foi recebido por uma carreata na entrada da cidade. Em Ouro […]

Por André Luis

Na sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) esteve no Cariri, onde participou da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro.

Durante o dia, João Azevedo visitou os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde foi recebido por uma carreata na entrada da cidade.

Em Ouro Velho, o governador visitou a cidade, assinou ordem de serviço de creche, asfalto, passagens molhadas, reforma de escola, ônibus escolar e equipamentos para escolares.

Segundo o prefeito de Ouro Velho, Doutor Augusto Valadares, foram quase R$ 4 milhões em investimentos para a cidade.

Acompanham o governador, 16 prefeitos da região, cinco deputados e vários secretários estaduais.

Ao final da agenda na cidade, João Azevêdo participou de um almoço no clube de Ouro Velho. A agenda serviu de start para campanha da reeleição do governador, que foi eleito em 2018 no primeiro turno com 58,18% dos votos válidos.

Itapetim: polícias e prefeitura proíbem loteamento e cobrança de taxa de estacionamento em área urbana no São Pedro

Por iniciativa da Delegacia de Polícia de Itapetim, pelo segundo ano consecutivo, houve um acordo entre a Polícia Civil, a Polícia Militar, e a Prefeitura  para que nas festividades de São Pedro que ocorre naquela cidade, inclusive com atrações de renome nacional nos dias 27 e 28 de junho, não será permitido o loteamento do […]

Por iniciativa da Delegacia de Polícia de Itapetim, pelo segundo ano consecutivo, houve um acordo entre a Polícia Civil, a Polícia Militar, e a Prefeitura  para que nas festividades de São Pedro que ocorre naquela cidade, inclusive com atrações de renome nacional nos dias 27 e 28 de junho, não será permitido o loteamento do solo urbano através de “flanelinhas”.

Essa ação visa inibir que pessoas de reputações desconhecidas, sob o argumento de que são guardadores de veículos, passem a extorquir cidadãos para que estes possas estacionarem seus carros e motocicletas na via pública.

“Para se ter uma ideia do sucesso dessa medida, no ano de 2018, durantes as referidas festividades, e sem a presença dos “flanelinhas”, não ocorreu um único furto de automóvel ou motocicleta, ao contrário de anos anteriores, onde houve registro de furtos de carros e motos. Essa ação visa proteger o cidadão, que já paga tantos impostos, de ser cobrado por um serviço sem regulamentação e sem qualquer garantia”, disse o Delegado Edson Augusto.

Hoje: candidatos de Tuparetama convidados para debate na Pajeú

Programa será retransmitido por Cidade e Gazeta FM Nesta terça, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Dêva Pessoa e Sávio Torres . A rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. A Gazeta FM informou sua disponibilidade de também retransmitir […]

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Programa será retransmitido por Cidade e Gazeta FM

Nesta terça, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Dêva Pessoa e Sávio Torres . A rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. A Gazeta FM informou sua disponibilidade de também retransmitir o encontro.

Realização: as regras imparciais e isonômicas foram montadas para toda a série de debates. A proposta partiu da Rádio Pajeú, emissora da Diocese de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade de Dom Egídio Bisol, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, coordenada pelo Padre Josenildo Nunes e segue a linha de debates proposta por entidades como o Grupo Fé e Política, dentro das orientações a as paróquias de estimular a discussão política das candidaturas propostas para os próximos quatro anos.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres.

E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, 88,7 MHZ, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.

Sebastião Oliveira tem agenda intensa no Sertão

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão. Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada. Da Capital do […]

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão.

Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado, Sebastião seguiu para Carnaubeira da Penha, onde almoçou com o prefeito Dr. Manoel, o ex-prefeito Tadeu Novaes, Major Jackson, Elisinho e diversos vereadores. No mesmo dia, o presidente estadual do PR, reuniu-se com o ex-prefeito de Mirandiba, Dr. Jorge e com vereadores de Serra Talhada.

No sábado, de volta a Serra Talhada. Sebastião Oliveira participou da missa na Matriz da Penha, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

O segundo compromisso do foi o Prosa Política, em Floresta. O bate-papo contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Ricardo Ferraz, do Coronel Fabrízio e de todo grupo político da Frente Popular de Pernambuco na cidade.

Já em Serrita, Sebá almoçou com o ex-prefeito Viel e os vereadores Saulo, Renan, Galdino e Isac. Encerrando a jornada, Oliveira visitou Orocó esteve em mais uma Prosa Política, desta vez com o prefeito Gueber e todo o seu grupo politico.

“A agenda foi intensa e muito recompensadora”, ressaltou Sebastião Oliveira. não