Rogério Leão apresenta demandas de sete municípios à Secretaria de Infraestutura

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo.

O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade para todo o mês de março é de 250 mm.

A chuva concentrada deixa o solo instável e provoca deslizamentos. A Defesa Civil informou a ocorrência de 238 deslizamentos na cidade.

Um deles destruiu a casa de uma família e deixou quatro mortos. Uma menina de quatro anos foi resgatada viva após 15 horas sob os escombros. Ayla perdeu os pais, o irmão e a avó. O resgate emocionou os bombeiros e moradores. A menina está fora de perigo.

Ela estava abraçada ao pai, que foi retirado sem vida. Douglas José de Souza tinha 24 anos. Ele usou o corpo como escudo para protegê-la.

Em Teresópolis, uma criança de 8 anos e um adolescente de 14 morreram após três casas caírem numa. Em Arraial do Cabo, um homem morreu atingido por um raio. Em Duque de Caxias, um motorista morreu depois que o caminhão que ele dirigia capotou na pista molhada e caiu em um córrego.

A chuva é causada por uma frente fria que chegou da região Sul e pôs fim à onda de calor que atuou na região na semana passada. Agora, essa frente fria está estacionada entre o norte do RJ e o sul do ES.

A chuva deve continuar neste domingo (24). Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ainda há risco alto de enchentes, enxurradas e deslizamentos.

Por Jefferson Callaça

O artigo 133 da vigente Carta Magna determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/94 também asseguram que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Afirma ainda que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

A lei garante ao advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional.

Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas.

Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em Pernambuco, na capital e no interior, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades.

Em nossas andanças por Fóruns e cidades percebemos a carência dessa representação. Em São Bento do Una, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de um advogado no pleno exercício da profissão, ter sido agredido por um policial militar e sequer alguma ação judicial houve em sua defesa, seja civil ou criminal contra o agressor. Divulgação alguma do fato na imprensa. Atitudes omissas como essa, demonstram o quanto distante encontra-se a OAB-PE da advocacia militante em nosso Estado.

Nós, que fazemos o movimento A Ordem É Para Todos estamos propondo a contratação de advogados para nos defenderem na capital e nas subseções, pois, o advogado como pessoa física não pode ficar exposto na sua própria defesa diante de qualquer arbitrariedade de uma autoridade pública, sendo necessário que o seu órgão coletivo o faça de uma maneira profissional, pondo fim ao amadorismo até então existente.

As prerrogativas são uma garantia do advogado e um direito do cidadão. Para falar de Justiça, é preciso ter independência e autonomia.

Infelizmente, estamos carentes destes requisitos essenciais na defesa de nossas prerrogativas através da atual gestão da OAB-PE. Os advogados pernambucanos não possuem uma entidade que esteja atenta e vigilante nas violações cotidianas que sofrem no dia a dia na sua atuação profissional.

Os advogados detêm prerrogativas indispensáveis para a independência de sua atuação profissional. Não são elas privilégios para uma determinada profissão, mas garantias inerentes a princípios de direito elementares, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, fundamentais para a prestação da justiça com a isenção que é esperada do aparelho estatal, sem elas não existe advogado e sem advogado, não existe Estado Democrático de Direito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Foi entregue no começo da noite dessa segunda (6), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em São José do Egito.

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, equipe de governo, vereadores e população participaram do ato de inauguração do mais novo equipamento da rede de saúde municipal.

O espaço conta com três consultórios, equipados com gabinetes odontológicos, Raio-X e outros equipamentos, que vão auxiliar na realização de procedimentos em pelo menos cinco especialidades. Oito cirurgiões dentistas já estão à disposição da população egipciense.

O serviço assim como o do Centro de Saúde da Mulher e da criança é referenciado, ou seja, será encaminhado à demanda a partir do atendimento realizado pelos PSFs. “São José do Egito, o povo, todos ganham quando colocamos em funcionamento um equipamento tão importante como esse, que vai sem dúvidas ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa gente’’, disse Evandro Valadares.

“Depois de muito lutar, estamos com muito esforço, conseguindo colocar em funcionamento esse Centro de Especialidades, que certamente vai ajudar e muito, o trabalho feito no PSF de nossa rede. Estamos sempre trabalhando firme para trazer muito mais para nosso município”, finalizou Paulo Jucá.

Desde o último dia 10 de abril, os professores e técnicos administrativos em educação (TAE’s) do campus Serra Talhada do IFSertãoPE juntaram-se a servidores de 48 universidades e outros 71 institutos federais em uma paralisação nacional.

O motivo por trás dessa mobilização maciça são demandas urgentes por reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, além da revogação de normas aprovadas durante os governos Temer e Bolsonaro. A recomposição dos auxílios e bolsas dos estudantes também figura entre as principais reivindicações.

No campus do Instituto em Serra Talhada, o movimento grevista tem sido marcado por reuniões frequentes com os servidores, buscando atualização e esclarecimento sobre os rumos da greve e a construção de ações futuras.

Para ampliar ainda mais a visibilidade e força do movimento, nesta quarta-feira (17), o grupo está em Petrolina, onde fica a reitoria do IFSertãoPE, onde participa de um ato unificado com representantes de todos os campi do Instituto. Além disso, no dia seguinte (18), está programada uma Formação política, às 19:30, via Google Meet, ministrada pelo professor Marcos Uchoa, para discutir a greve na educação. Os interessados podem participar do momento através do link: https://meet.google.com/own-qhxc-pdu?hs=224 

Em meio a esse diálogo contínuo, os servidores estão representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que tem mantido interlocução com setores do Governo em Brasília, e tem reunião agendada para esta sexta-feira (19).

Os corpos de dois idosos foram encontrados carbonizados dentro de um veículo na noite desta terça-feira (23), no Sítio Jardim, zona rural do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo Blog Mais Pajeú, as vítimas foram identificados por Osvaldo Siqueira, conhecido por Zezinho do Bar da Codorna, e sua esposa, Marizety Gomes de Siqueira, ambos na faixa dos 70 anos. Além dos idosos, haviam dois cães carbonizados no interior do veículo.

O casal teria se mudado recentemente para o município de Ingazeira, mas estavam fora de casa desde o domingo (28). A funcionária da residência sentiu falta dos idosos e informou aos familiares. O casal deixou cinco filhos.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru. Até o momento não há informações sobre as circunstâncias das mortes. O caso ficará sob a responsabilidade da Polícia Civil. As informações são do blog da Juliana Lima.