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Rodrigo Novaes quer que juízes do Estado sejam mais rigorosos nas audiências de custódia

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população.

Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.

 Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos.

“Os policiais foram atingidos e só não morreram porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.

 “Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes. Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que acontecem no Estado”, acrescentou.

De acordo com Novaes, o debate tem que ser ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os detentos”, finalizou.

Outras Notícias

Serra: Câmara levou sessão itinerante ao Mutirão

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro. Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do […]

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro.

Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do São Miguel, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja e Gilson Pereira. A mesa foi composta ainda pela secretária executiva da Mulher, Monica Cabral, pelo secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e vereador de Floresta, Thiago Oliveira.

A sessão começou com uma palestra sobre violência doméstica promovida pela Secretaria Executiva da Mulher, através de Mônica Cabral e Rose Silva, coordenadora do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, além de um alerta da Secretaria de Saúde sobre prevenção ao câncer de mama, em virtude do Outubro Rosa.

Na sequencia os moradores do bairro e adjacências usaram o espaço para apresentar as principais demandas e problemas enfrentados. “A gente só tem a agradecer a todos pela iniciativa e esperamos agora que as nossas demandas sejam atendidas, principalmente o saneamento e o calçamento, que são os principais problemas, mas depois de hoje estamos confiantes que a obra vai sair”, disse a líder comunitária, Regina Gualberto.

O presidente Nailson Gomes avaliou a sessão e agradeceu aos moradores do bairro por atender o chamamento. “Nossa avaliação é muito positiva, contamos com a presença dos moradores e também do secretário Kaio Maniçoba, que trouxe uma notícia muito boa para o bairro que é a retomada das obras, agora fica como nosso papel a questão da fiscalização, vamos também conversar com a secretaria de governo para tentar encaminhar outras reivindicações que cabem ao município”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

O secretário Kaio Maniçoba garantiu aos moradores que a obra será retomada a partir da terça-feira, 31 de outubro. “Quero parabenizar o presidente Nailson por trazer a Câmara ao Mutirão e dizer que a obra vai ser retomada a partir de terça a oito, vamos trazer o dono da empresa para que ele diga a população por onde a obra vai começar e por onde vai terminar, porque os recursos já estão assegurados e o governador Paulo Câmara foi sensível com o problema e nos deu autorização total para tirar essa obra do papel e entregar a população o mais breve possível”, disse Kaio Maniçoba. Ainda segundo ele, além do calçamento de várias ruas e drenagem do canal, serão construídas 22 casas e 14 reformadas.

Terminal Rodoviário de Triunfo será entregue oficialmente na próxima semana

A Secretaria de Transportes do Governo do Estado confirmou para a próxima semana a entrega em Triunfo, no Sertão do Pajeú,  um dos principais pontos turísticos de Pernambuco, do seu novo terminal rodoviário. A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R $ 1, 650 milhão. “A nova rodoviária é um sonho antigo que o […]

A Secretaria de Transportes do Governo do Estado confirmou para a próxima semana a entrega em Triunfo, no Sertão do Pajeú,  um dos principais pontos turísticos de Pernambuco, do seu novo terminal rodoviário.

A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R $ 1, 650 milhão.

“A nova rodoviária é um sonho antigo que o Governo do Estado está realizando. Tenho muito orgulho de fazer parte desta conquista. Há muito tempo Triunfo, que não possuía rodoviária, merecia um equipamento deste porte”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

“A cidade vai receber mais visitantes e, consequentemente, vai gerar mais renda e oportunidades para a população. O governador Paulo Câmara percebeu essa necessidade e arregaçamos as mangas para transformar o projeto em ação, finalizou Oliveira.

Hub da Azul: a cidade ainda busca capitalizar através do prefeito João Batista (PR) com as operações do Hub da Azulem Serra Talhada. Uma rota turística para a cidade a partir de conexões de todo o país está sendo discutida com Azul, Empetur e Prefeitura.

Importância turística: Triunfo  tem o privilégio de reunir tantos atrativos, a começar pelo clima, que contradiz a aridez do sertão nordestino, com temperaturas oscilantes entre 8ºC no inverno e 28ºC no verão.

Está a 400 km de Recife e a uma altitude de 1.004m tem vegetação diferente da que predomina na região e uma variedade de lugares a se visitar sem similar em todo Sertão nordestino. Com tudo isso Triunfo passou a ser conhecida como “O Oásis no Sertão”.

Tudo em Triunfo parece ter sido talhado com primor: as ruas cheias de ladeiras e calçadas com paralelepípedos, o casario singelo, as antigas construções datadas do século XIX, os seculares e tradicionais convento e igrejas, as edificações em pedra bruta, a história do cangaço que nos faz voltar no tempo, os mirantes, cachoeiras, grutas, a belíssima visão do Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco com 1.260 m.

O famoso açude João Barbosa Sitônio localizado no centro da cidade, conta com a presença do Cine Teatro Guarany inaugurado em 1922 e construído com rocha e óleo de baleia para dar sustentabilidade aos três pavimentos do prédio que é uma das 20 Maravilhas de Pernambuco segundo votação realizada pela Fundarpe.

Com 155 mil votos, Fernando Filho é o deputado mais votado do Sertão

O deputado federal Fernando Filho foi reeleito neste domingo (02) para o quinto mandato. Com 155.305 votos nestas eleições, o resultado representa um crescimento expressivo em relação a 2018, quando teve 92.188 votos. Somente em Petrolina, seu berço político, Fernando Filho conquistou 51.765 votos, consagrando-se como o parlamentar sertanejo mais votado em Pernambuco. “Os últimos […]

O deputado federal Fernando Filho foi reeleito neste domingo (02) para o quinto mandato. Com 155.305 votos nestas eleições, o resultado representa um crescimento expressivo em relação a 2018, quando teve 92.188 votos. Somente em Petrolina, seu berço político, Fernando Filho conquistou 51.765 votos, consagrando-se como o parlamentar sertanejo mais votado em Pernambuco.

“Os últimos quatro anos foram de muito trabalho por Pernambuco. Fizemos de tudo para que não faltassem recursos para os municípios, para as obras de pavimentação, apoio na saúde e ao homem do campo. Agora, vamos continuar trabalhando por mais investimentos”, disse Fernando Filho. “Em Petrolina, vamos continuar dando ao prefeito Simão a força política que permitiu a Miguel transformar a nossa cidade na melhor para se viver. Agradeço a grande votação que recebi no Sertão e demais regiões do estado”, acrescentou.

O deputado iniciou a sua trajetória política no Sertão, mas ganhou destaque pela articulação de recursos e investimentos para municípios de todo o estado, expandindo as suas bases eleitorais.

Formado em Administração e com reconhecida capacidade de articulação política, o deputado Fernando Filho foi eleito pela primeira vez em 2006 com apenas 22 anos. Renovou seu mandato com ampla votação por 4 vezes consecutivas com expressivo apoio do eleitorado sertanejo. Em 2016, exerceu o cargo de ministro de Minas e Energia, onde trabalhou pela reestruturação da Eletrobras e da Petrobras, que enfrentavam uma grave crise.

Danilo vai ao STF derrubar instalação da Comissão Especial da Eletrobrás

O deputado federal Danilo Cabral PSB\PE, entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a reunião presidida pelo deputado Simão Sessim PP\RJ, que aconteceu ontem (13) e que instalou a Comissão Especial que vai dar início às discussões sobre o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor […]

O deputado federal Danilo Cabral PSB\PE, entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a reunião presidida pelo deputado Simão Sessim PP\RJ, que aconteceu ontem (13) e que instalou a Comissão Especial que vai dar início às discussões sobre o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil e elegeu o deputado Hugo Mota PMDB\PB como presidente da Comissão.

A reunião, segundo o deputado Danilo Cabral, passou por cima do Regimento Interno da Casa. “A presidência da Casa atropelou mais uma vez o Regimento, já que a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema esteja inserido”, disse o deputado, lembrando que até hoje as CPs ainda não foram instaladas.

Na ação, além desse argumento que está no artigo 34, do Regimento Interno da Câmara, o deputado socialista, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, também faz uma menção a trecho da decisão do Ministro Luiz Fux, do STF, sobre os atos praticados em violação às normas do Regimento. “As disposições regimentais consubstanciam, em tese, autênticas normas jurídicas e, como tais, são dotadas de imperatividade e de caráter vinculante. Sua violação, ademais, habilita a pronta e imediata resposta do ordenamento jurídico”.

De acordo com Danilo, um tema tão importante como esse não pode ser tratado assim pelo Governo. “Vamos lutar até o fim para barrar o desmonte do Estado Brasileiro e para que seja ampliado o debate sobre o tema. Defendemos um debate transparente sobre os números da Estatal e suas subsidiárias. Não podemos decidir por privatizar um bem público do porte da Eletrobrás e da Chesf sem que sejam respondidas algumas perguntas, por exemplo: “qual a nação civilizada do mundo que entregou a gestão do setor elétrico à iniciativa privada?; quanto, de fato, vale a Eletrobrás e quanto vale a chesf?; e quais as consequências objetivas na vida das pessoas. Quando me responderem essas três perguntas eu posso até flexibilizar minha posição”, argumentou o parlamentar.

Polêmica – Na semana passada, o Executivo já tinha tentado instalar essa Comissão Especial, mas foi pressionado pela oposição com o mesmo argumento, de estar passando por cima do Regimento Interno, e coube ao presidente da Mesa, na ocasião, o deputado Nelson Marquenzelli (PTB-SP), terminar a sessão e suspender a instalação.

Ricardo Costa declara apoio a Jarbas para o Senado

O deputado estadual Ricardo Costa (MDB), declarou durante encontro com o deputado federal e pré-candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), que apoiará Jarbas ao Senado. Ricardo é o primeiro parlamentar a anunciar oficialmente apoio ao pleito de Jarbas em ocupar uma cadeira no Senado Federal nas eleições deste ano. Durante a sua declaração, Costa disse […]

O deputado estadual Ricardo Costa (MDB), declarou durante encontro com o deputado federal e pré-candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), que apoiará Jarbas ao Senado. Ricardo é o primeiro parlamentar a anunciar oficialmente apoio ao pleito de Jarbas em ocupar uma cadeira no Senado Federal nas eleições deste ano.

Durante a sua declaração, Costa disse que Jarbas tem seu total apoio e que ele [Jarbas], é um dos nomes mais importantes da política brasileira. “Jarbas tem meu total apoio na disputa pelo Senado. Um dos nomes mais importantes na história e na atuação da política brasileira. Ele é o meu senador”.

Jarbas agradeceu ao apoio de Ricardo e disse estar muito feliz. “Estou muito feliz com esse apoio de Ricardo Costa, pois não é de hoje que militamos juntos. Ricardo sempre foi um homem e político de palavra”, disse Jarbas.