Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância
Por Nill Júnior
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.
Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.
Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.
Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.
No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu nesta terça-feira (14), no Recife, para tratar de assuntos relacionados ao município. Ele esteve inicialmente no Tribunal de Contas em companhia dos colegas Tânia Maria (prefeita de Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito) para solicitar algumas orientações. No TCE, os três prefeitos foram recebidos pelos conselheiros […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu nesta terça-feira (14), no Recife, para tratar de assuntos relacionados ao município.
Ele esteve inicialmente no Tribunal de Contas em companhia dos colegas Tânia Maria (prefeita de Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito) para solicitar algumas orientações.
No TCE, os três prefeitos foram recebidos pelos conselheiros Ranilson Ramos e João Carneiro Campos e depois assistiram parte da sessão da Segunda Câmara que foi presidida pelo conselheiro (e presidente do órgão em exercício Marcos Loreto).
Em seguida, Adelmo Moura foi recebido em mais três Secretarias de Estado: Casa Civil, Turismo e Agricultura. Na primeira, fez uma série de encaminhamentos na área de saúde e foi prontamente atendido pelo Governo do Estado.
Na segunda, tratou de projetos turísticos de interesse do município e, na terceira, junto ao secretário Nilton Mota, de sistemas de abastecimento d’água para a zona rural e da distribuição de sementes para o plantio por meio do programa “Terra Pronta”.
“Foi uma viagem corrida, mas estou voltando ainda hoje para Itapetim bastante satisfeito com os seus resultados. Fui muito bem recebido pelos órgãos do Governo do Estado e só tenho a agradecer ao governador Paulo Câmara a deferência que sempre me dispensou”, declarou o prefeito.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.
“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse.
“Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.
De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.
Recesso legislativo: Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de Covid-19.
A expectativa do deputado é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.
Para o deputado, falta de definição sobre nome do candidato abre espaço para outras cogitações Por André Luis Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal, André de Paula (PSD), na quarta-feira (12), esteve em Afogados da Ingazeira. A princípio faria uma visita de cortesia ao prefeito Alessandro Palmeira, mas devido ao prefeito estar […]
Para o deputado, falta de definição sobre nome do candidato abre espaço para outras cogitações
Por André Luis
Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal, André de Paula (PSD), na quarta-feira (12), esteve em Afogados da Ingazeira.
A princípio faria uma visita de cortesia ao prefeito Alessandro Palmeira, mas devido ao prefeito estar cumprindo quarentena por ter sido infectado pela Covid-19, não foi possível.
Eu conversei com o parlamentar na sala de reuniões da Rádio Pajeú. O deputado informou que se reuniu com o presidente do PSD Municipal Felipe Cassimiro, o amigo de muitos anos Heleno Mariano e com os vereadores do partido: Rubinho do São João (presidente da Câmara), Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Erickon Torres. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados.
Questionado se trazia alguma novidade na bagagem para Afogados da Ingazeira, André de Paula informou que recebeu o prefeito Alessandro Palmeira (PSB) ao menos duas vezes no ano passado em Brasília e também o ex-prefeito José Patriota (PSB).
“Assumi um compromisso com ele na metade do ano de que faria uma homenagem a Afogados pela importância que ela tem e pela força que o partido tem aqui. Também pelos amigos e de fato, no final do ano o prefeito me ligou agradecendo. Entraram recursos na ordem de R$ 150 mil, que foi o que disse a ele que tentaria fazer. E graças a Deus a gente conseguiu”, destacou o parlamentar.
Polarização no cenário nacional – Eu torço muito e sempre sonho que pudéssemos virar essa página. Porque eu sou um político longevo, eu já tenho nove mandatos, tenho 40 anos de militância, 32 anos de mandato e eu nunca vivi um momento de tanto tensionamento, de tanta dificuldade no diálogo. Para mim, é a moeda principal da política.
Construir pontes entre pessoas que tem divergências, mas que são capazes de, sentados, encontrar convergências e colocar em primeiro lugar o país, o estado, o município.
Eu vejo com muita tristeza essa intolerância, essa intransigência, essa coisa de dividir o país em dois pedaços. Por isso eu sonho que a gente possa construir uma alternativa a isso.
Eu tive a oportunidade de ter uma conversa com o ex-presidente Lula e eu coloquei para ele nessa conversa de forma muito despretensiosa. Eu disse a ele: presidente, o senhor tem um grande desafio. Maior do que ganhar a eleição, que todo candidato tem, o senhor terá o desafio de unir esse país. Se o senhor de fato for presidente como as pesquisas apontam.
Sucessor de Paulo será do PSB – Quando a gente não tem clareza do processo, vamos nos pontos que já são claros. O que pra mim tá claro é que o candidato virá do PSB. Não tem sentido cogitar outra alternativa que não seja um candidato do PSB. O governador Paulo Câmara vai cumprir um papel Importante na sua sucessão e o PSB tem a hegemonia na nossa aliança, portanto, eu acho que não se discute que o candidato será do PSB.
Os quatro candidatos que estão sedo recorrentemente mencionados são o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio que também é secretário do governador, o secretário Zé Neto, da Casa Civil e os deputados federais Tadeu Alencar e Danilo Cabral que já estiveram naquela lista que Eduardo formou para escolher Paulo Câmara.
Danilo hoje é o líder do partido e Tadeu foi o líder. Então são políticos de envergadura, de experiência, respeitados. Portanto, tem todas as condições de estar nessa lista.
Você me perguntou sobre Geraldo Julio. O que eu posso lhe dizer é que é natural que alguém que tenha sido prefeito do Recife, tenha sido reeleito, tenha feito o seu sucessor com muita folga, tem um conceito de bom gestor, e é natural que ele seja o primeiro nome a ser apontado.
Mas ele tem colocado sempre e me parece com muita ênfase que nesse momento não estaria disposto a ser candidato. Isso ocorrendo aí eu acho que as outras três alternativas tem boas chances. Eu acho que o importante é que essa escolha ocorra no máximo no começo de fevereiro, porque o papel que cumpre o candidato é muito importante na formação das Chapas das alianças. Eu advogo apenas que a gente tenha celeridade nessa escolha, nessa composição de chapa, independente do nome que vai ser colocado.
Aliança PT/PSB – Eu só trabalho com essa alternativa. Eu acho que essa aliança é sólida e ela vai acontecer. Acho que as dificuldades são naturais nesse período em que você ainda tem algumas definições e, por exemplo, é aquilo que a gente falava a pouco, enquanto você não tem nitidez sobre quem é o candidato a governador. você sempre tem a possibilidade de ver outros companheiros levantarem alternativas, inclusive que não estão no PSB. Foi o que aconteceu com parte do PT que sinalizou no sentido de que o candidato a governador deveria ser o senador Humberto
Costa. O que é natural. Humberto é um nome que merece. É senador da República pela segunda vez, é uma liderança importante em Pernambuco. Portanto, não há nenhum absurdo em se falar nele, mas a gente só tá falando nessa hipótese, porque ainda não tá claro quem é o candidato do PSB.
Eu acho que essa aliança é pra valer. Ela passa por um projeto nacional que é mais amplo. Pelo projeto de ver o presidente Lula voltar ao poder. Então, o PT precisa do apoio nacional do PSB.
O governador Paulo Câmara tem cumprido um papel tão importante nessa construção política, que é recorrentemente lembrado como candidato a vice na chapa do presidente Lula. Não vai acontecer, mas ele poderia. Ele reúne todas as condições para isso. Então, eu acho que a frente Popular estará muito forte, e o PT e o PSB estarão Aliados a nível nacional e no nosso estado sobre tudo.
Disputa pelo Senado – Desde o primeiro momento que tenho essa pretensão. Acho que isso não é estranho para ninguém. Não pega ninguém de surpresa. Eu sou, como disse, um político experiente. Chegando ao Senado eu terei cumprido todas as etapas do legislativo. Fui vereador e iniciei minha vida numa câmara municipal, fui deputado estadual por dois mandatos e cumpro agora o sexto mandato como federal.
Tive a oportunidade de ser secretário de estado de dois governadores, Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara. Presidi o antigo PFL por 17 anos, presido o PSD há 10 anos, sem máculas, com mãos limpas, com o passado de fidelidade e compromisso aos companheiros.
Então eu penso que posso até não ser o candidato, enxergo outros companheiros que tem essa pretensão e que também tem boas credenciais, mas eu entendo que nessa altura do campeonato, o meu nome é natural e eu teria muita alegria se pudesse representar Pernambuco no senado.
Em 2 de janeiro de 2014 Ver a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira voltando a “sangrar” foi o maior desejo dos sertanejos atendidos pelo reservatório externado nas enquetes de ano novo realizadas na Rádio Pajeú. Da mesma forma, a imagem de Brotas seca pela primeira vez desde que foi concebida, foi escolhida como […]
Ver a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira voltando a “sangrar” foi o maior desejo dos sertanejos atendidos pelo reservatório externado nas enquetes de ano novo realizadas na Rádio Pajeú.
Da mesma forma, a imagem de Brotas seca pela primeira vez desde que foi concebida, foi escolhida como a mais impactante do ano que se foi.
Neste fim de ano, muitos sertanejos que residem fora e vieram tirar férias no seu torrão natal foram à Barragem para verifocar in loco o que atestaram as imagens registradas ano passado. Queriam ver, ainda sem acreditar, para crer.
A barragem é tida como uma das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.
Foram determinantes para sua construção o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo.
A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.
Calumbi pagou aposentados e pensionistas, já em Iguaracy receberam os servidores efetivos A prefeitura de Calumbi como havia programado, depositou nesta terça-feira (13), a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. A segunda parcela dos servidores efetivos, foi depositada nas contas, na última sexta-feira e ficou disponível para o saque, no sábado (10). “Estamos […]
Calumbi pagou aposentados e pensionistas, já em Iguaracy receberam os servidores efetivos
A prefeitura de Calumbi como havia programado, depositou nesta terça-feira (13), a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas.
A segunda parcela dos servidores efetivos, foi depositada nas contas, na última sexta-feira e ficou disponível para o saque, no sábado (10).
“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.
Iguaracy foi outra prefeitura que adiantou a segunda parcela do 13º, que segundo a legislação pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Os servidores receberam nesta terça.
Segundo a Prefeitura, foram injetados na economia local mais de R$ 750 mil, o que deve aquecer as vendas no comércio neste fim de ano.
Você precisa fazer login para comentar.