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Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Por Nill Júnior

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

Outras Notícias

Márcia Conrado debate apoio aos pequenos negócios durante encontro regional da Alepe e Sebrae

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (14), da videoconferência Fala Pernambuco – Edição Sertões do Moxotó, Pajeú, Central e Itaparica, projeto da Assembleia Legislativa (Alepe) em parceria com o Sebrae. A iniciativa tem como objetivo  elencar as ações necessárias para alavancar a economia da região, por meio da escuta e coleta […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (14), da videoconferência Fala Pernambuco – Edição Sertões do Moxotó, Pajeú, Central e Itaparica, projeto da Assembleia Legislativa (Alepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa tem como objetivo  elencar as ações necessárias para alavancar a economia da região, por meio da escuta e coleta de demandas dos pequenos empreendedores.  

A metodologia do projeto inclui escutas prévias, nas quais são sistematizadas as demandas das entidades empresariais e organizações do terceiro setor, sendo escolhidas prioridades por segmento: indústria, comércio, cultura/turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e educação.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado foi escolhida para representar os prefeitos do Sertão de Pernambuco no debate, evidenciando a importância estratégica de Serra Talhada frente à temática do desenvolvimento no pós-pandemia. 

“Essa é uma iniciativa muito importante da Assembleia Legislativa e do Sebrae, no sentido de apoiar e fortalecer os micro e pequenos empreendedores da nossa região, setor que foi durante atingido nessa crise e que é indispensável para a retomada da economia e geração de empregos”, comentou a prefeita.

Serra: Prefeitura investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Cohab

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de mais cinco ruas e travessas no bairro da Cohab, com investimento de quase meio milhão de reais. Foram inauguradas as ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de mais cinco ruas e travessas no bairro da Cohab, com investimento de quase meio milhão de reais.

Foram inauguradas as ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja, totalizando 4.517,87 metros quadrados de área pavimentada, com investimento na ordem de R$438.298,14, sendo R$ 71.647,23 de contrapartida.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque assinou ainda a ordem de serviço para pavimentação da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, localizada nos fundos do novo Fórum), orçada em R$ 310.427,92. Serão 2.648,23 metros quadrados de pavimentação, calçadas com acessibilidade e sinalização vertical.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais investimentos no bairro e anunciou a construção de uma nova creche na Cohab. “Queremos agradecer ao deputado Augusto César e ao senador Armando Monteiro que viabilizaram os recursos para que a gente pudesse voltar ao bairro da Cohab trazendo mais de oitocentos mil reais em pavimentação e ordem de serviço”, comemorou.

Ele anunciou que em breve haverá o início da construção de uma nova creche no bairro. Em dezembro de 2017, o governo municipal entregou outras dez ruas pavimentadas na Cohab, somando quase R$ 800 mil.

Manifestações a favor da democracia são marcadas para esta sexta-feira

Do DP Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz […]

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Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

Caprinocultura de leite e matadouros na pauta do encontro entre MP Pajeú e Secretário de Agricultura

Com o objetivo de articular ações de ampliação na produção da caprinocultura do leite na região do Pajeú, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, se reuniu na tarde desta segunda (14), na sede da instituição, com o promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, membro do Grupo de […]

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Com o objetivo de articular ações de ampliação na produção da caprinocultura do leite na região do Pajeú, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, se reuniu na tarde desta segunda (14), na sede da instituição, com o promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, membro do Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição.

A resistência dos caprinos, em relação aos bovinos durante o período de estiagem, é um dos fatores positivos para o incentivo à produção. Para o secretário Nilton Mota, “a cadeia da caprinocultura do leite está sendo colocada como alternativa que pode mudar o cenário do semiárido, especialmente da região do Pajeú, com o aumento da renda das famílias e com a elevação do nível de qualidade de vida das pessoas”.

De acordo com Lúcio Luiz, a iniciativa visa retirar as pessoas da zona de conforto e garantir o desenvolvimento para a população sertaneja. “Não adianta ficarmos presos as políticas públicas de benefícios. Elas são, sim, importantes, mas é necessário ampliar estímulo ao crescimento econômico e produtivo das famílias” destacou.

O Programa Leite de Todos, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, atende quase 100 mil pessoas com a distribuição diária de um litro de leite, de vaca ou cabra, por residência. O projeto atende 170 municípios pernambucanos e pelo menos 15% da distribuição é oriunda da caprinocultura. São beneficiados com o Programa crianças, gestantes, nutrizes e idosos.

Também participaram da reunião, a gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, o diretor geral de Projetos Especiais da SARA, Marconi Santana, e o gerente técnico de operações do Prorural, Gutemberg Grangeiro.

Abatedouros – Com a intenção de melhorar o nível da qualidade da carne que vem sendo comercializada na região, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), também vem articulando com o Grupo de Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição quanto a centralização dos matadouros do Pajeú.

No ano passado, um dos matadouros foi equipado e inaugurado em Afogados da Ingazeira e atualmente atende oito municípios (Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Sertânia e Serra Talhada).

Um segundo espaço, em São José do Egito, deverá ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano e ampliará o atendimento às cidades de Tapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

NIll Júnior Podcast: quando Marília saíra da loca?

“Sair da loca” é uma expressão sertaneja eventualmente usada para definir quem ainda não apareceu, se posicionou, se manifestou sobre determinado assunto. Pois em Serra Talhada, essa é a definição para a líder do Solidariedade Marília Arraes. Todos aguardam seu posicionamento sobre as eleições na Capital do Xaxado: se seguirá com Márcia Conrado, como sugerem […]

“Sair da loca” é uma expressão sertaneja eventualmente usada para definir quem ainda não apareceu, se posicionou, se manifestou sobre determinado assunto.

Pois em Serra Talhada, essa é a definição para a líder do Solidariedade Marília Arraes. Todos aguardam seu posicionamento sobre as eleições na Capital do Xaxado: se seguirá com Márcia Conrado, como sugerem Sebastião e Waldemar Oliveira, ou se cede a legenda para Luciano Duque, como quer o Deputado e pré-candidato.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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