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Carmen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Por Nill Júnior

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

Outras Notícias

“Eu estou pronto para governar Pernambuco ao seu lado”, diz João Campos a Lula no Recife

Durante ato da Frente Popular no Marco Zero, João defendeu parceria com o Governo Federal, enquanto Lula reforçou o apoio ao candidato e afirmou acreditar em sua eleição com participação do voto feminino. João Campos (PSB) usou o ato da Frente Popular, nesta sexta-feira (25), no Recife, para defender uma atuação conjunta com o presidente […]

Durante ato da Frente Popular no Marco Zero, João defendeu parceria com o Governo Federal, enquanto Lula reforçou o apoio ao candidato e afirmou acreditar em sua eleição com participação do voto feminino.

João Campos (PSB) usou o ato da Frente Popular, nesta sexta-feira (25), no Recife, para defender uma atuação conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja eleito governador de Pernambuco.

A caminhada começou no Cais de Santa Rita e terminou no Marco Zero. Lula percorreu o trajeto ao lado de João, dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), além de outras lideranças. Segundo estimativa divulgada pela campanha, cerca de 80 mil pessoas participaram da mobilização.

No palco, João afirmou que pretende buscar uma relação direta com o Governo Federal para ampliar investimentos no Estado.

“Eu estou pronto para governar Pernambuco ao seu lado”, declarou o candidato, dirigindo-se a Lula.

João citou infraestrutura, educação técnica, saúde e abastecimento de água entre as áreas que pretende priorizar. Também defendeu a retomada de grandes projetos em parceria com a União e mencionou investimentos realizados em Pernambuco durante governos anteriores de Lula.

O presidente, por sua vez, reforçou publicamente o apoio ao candidato do PSB e direcionou parte de sua fala ao eleitorado feminino.

“João, tenho certeza de que você será eleito com o voto das mulheres”, afirmou Lula.

Durante o encontro, João entregou ao presidente um pequeno pau-de-arara. Segundo a campanha, a peça havia sido comprada pelo ex-governador Eduardo Campos para presentear Lula e foi encontrada posteriormente por Renata Campos entre os pertences do marido.

Lula também relembrou programas e obras de seus governos com impacto em Pernambuco, entre eles a Transposição do São Francisco, a expansão das universidades e institutos federais, o Minha Casa, Minha Vida e a Farmácia Popular.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com trechos do ato no Marco Zero.

 

Fotos : Rodolfo Loepert  Edson Holanda

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Sílvio Costa Filho tira o PT do isolamento

O senador Armando Monteiro vai anunciar nesta sexta-feira o apoio do PTB à candidatura de João Paulo à prefeitura do Recife. Esse apoio foi fruto de uma negociação que prevê a retirada da candidatura de Sílvio Costa Filho à PCR e sua indicação para vice do candidato petista. O acordo foi bom para os dois […]

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O senador Armando Monteiro vai anunciar nesta sexta-feira o apoio do PTB à candidatura de João Paulo à prefeitura do Recife. Esse apoio foi fruto de uma negociação que prevê a retirada da candidatura de Sílvio Costa Filho à PCR e sua indicação para vice do candidato petista.

O acordo foi bom para os dois lados. Com o apoio do senador, João Paulo sai do isolamento e praticamente dobrará o seu tempo de rádio e televisão.

Não será apenas o candidato do PT, mas de uma frente de oposição que terá também o PTB (Armando Monteiro), o PTdoB (deputado Sílvio Costa), o PTN (deputado Ricardo Teobaldo) e o PRB.

Quanto a Sílvio Costa Filho, estava preparado para ser candidato, inclusive com o apoio do PT, se o impeachment de Dilma não tivesse sido aprovado pelo Congresso. Mas após a queda da presidente a militância do PT voltou às ruas e passou a exigir candidato próprio em todas as cidades onde dispuser de quadros.

Caixa inicia pagamento do saque-aniversário do FGTS nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal começa a liberar o pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. A medida prevê o repasse de cerca de R$ […]

A partir desta quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal começa a liberar o pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.

A medida prevê o repasse de cerca de R$ 12 bilhões a aproximadamente 12,2 milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao saque?

O pagamento é destinado apenas aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e foram demitidos no período estabelecido. Não há alterações para aqueles que pediram demissão, que continuam sujeitos às regras atuais do FGTS, sem direito à movimentação do saldo ou à multa de 40% sobre o fundo.

Como serão feitos os pagamentos?

Os valores serão liberados em duas etapas:

Para quem tem conta cadastrada no app FGTS:

Primeira etapa (6 de março): crédito automático de até R$ 3 mil na conta informada.

Segunda etapa (a partir de 17 de junho): liberação automática dos valores excedentes.

Para quem não tem conta cadastrada:
O saque poderá ser feito nas agências da Caixa, lotéricas e terminais de autoatendimento, de forma escalonada:

Mês de aniversário1ª etapa2ª etapa
Janeiro a Abril6 de março17 de junho
Maio a Agosto7 de março18 de junho
Setembro a Dezembro10 de março20 de junho

Regras para saque nos canais físicos:

Até R$ 1.500: saque no caixa eletrônico com senha cidadão.

Até R$ 3 mil: saque nas lotéricas ou caixas eletrônicos com cartão e senha.

Acima de R$ 3 mil: atendimento presencial em agências da Caixa com documentos pessoais e carteira de trabalho.

Demissões após 28 de fevereiro de 2025

Para quem for demitido após essa data, volta a valer a regra original: o trabalhador que escolheu o saque-aniversário só poderá acessar a multa rescisória de 40%.

Quadrilha explode bancos e faz reféns e São Bento do Uma

Segundo informações da Polícia Militar, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido Do Diário de Pernambuco Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, […]

Segundo informações da Polícia Militar, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido

Do Diário de Pernambuco

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estiveram no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.

Evandro Valadares: “meu estadual é Paulo Jucá”

O prefeito Evandro Valadares saiu-se com uma resposta bem ao seu estilo quando perguntado sobre a possibilidade de anunciar um novo estadual. Ele fechou apoio e parceria com o Mendonça Filho, mas ainda tratou sobre a possibilidade de apoiar um estadual. Perguntado sobre o tema na Gazeta FM,  Valadares foi direto: “meu estadual é Paulo […]

O prefeito Evandro Valadares saiu-se com uma resposta bem ao seu estilo quando perguntado sobre a possibilidade de anunciar um novo estadual.

Ele fechou apoio e parceria com o Mendonça Filho, mas ainda tratou sobre a possibilidade de apoiar um estadual.

Perguntado sobre o tema na Gazeta FM,  Valadares foi direto: “meu estadual é Paulo Jucá “. Registre-se,  Paulo teve 27.214 votos, mas não conseguiu a eleição.  Evandro explicou:

“Não adianta eu apoiar um outro nome e quando chegar na eleição dizer que não votar nele.  Porque quando chegar a eleição a gente vai votar em Paulo. Então não precisa apoiar outro nome”.

De fato, Paulo tem tido agenda na defesa de São José do Egito e outras bases onde foi votado, como Brejinho, com protagonismo junto a secretarias do governo Raquel Lyra.

Sua defesa é para que o Estado tenha o entendimento de que o Pajeú não se resume aos polos de Serra Talhada e Afogados. Na agenda, Paulo tem brigado por descentralização das ações de segurança e saúde.